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REQ 347/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a manutenção do teto do refeitório da EMEB Professor João Baptista Scannapieco.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 184 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 348/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, que envie ao Poder Legislativo, um Projeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública, e a criar a gratificação por desempenho de atividade delegada aos Policiais Civis.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Bira
Carlos Gomes
Texto Original
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REQ 349/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Presidente da Câmara que avalie a possibilidade de diminuição do prazo constante no artigo 5º da Resolução 10/2019, o qual regula a inscrição de munícipes na Tribuna Livre.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 350/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que sejam fiscalizadas as propagandas coladas em postes de iluminação nas vias públicas da cidade, bem como notificadas as empresas emissoras destas propagandas para retirá-las.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 351/2022 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Executivo pedido realizado no Requerimento nº 183/2022, o qual solicitou à Prefeitura Municipal que investigue e esclareça as denúncias sobre irregularidade na documentação de van que faz o transporte escolar de alunos da EMEB João Baptista Scannapieco.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 176 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 352/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que esclareça os motivos de os materiais escolares disponibilizados nas escolas municipais não estarem sendo o suficiente, tendo que serem suplementados pela compra de materiais pelos próprios pais e responsáveis dos alunos matriculados nestas escolas.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 176 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 353/2022 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Executivo pedido realizado no Requerimento nº 161/2022, o qual solicitou informações a respeito da empresa responsável pela confecção dos materiais escolares e uniformes das escolas municipais, bem como informe a data de contratação e respectivo valor.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 176 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 354/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita à Diretora do Departamento de Educação que preste esclarecimentos sobre as declarações emitidas na imprensa, no dia 27/04, em que afirma que as imagens das escolas municipais, apresentadas pelo Vereador Júnior da Van em Plenário, não são de datas atuais.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 176 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 355/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que informe os motivos de os medicamentos fornecidos à população nos postinhos serem distribuídos nas Unidades de Saúde próximo às datas de vencimento.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 176 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 356/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que informe se o reajuste salarial, prometido pela Prefeitura Municipal, se estende a todos os professores da rede pública municipal.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 176 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 357/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que esclareça os motivos de a vacinação contra a Influenza e Tríplice Viral estarem sendo fornecidas até às 14 horas e não até às 16 horas, conforme anunciado pela própria Prefeitura Municipal.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 176 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 358/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que realize a poda de árvore dentro da Escola Estadual Professor Dias Paschoal, localizado na rua Lourival Alves Moraes, Jardim Progresso.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 215 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 359/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que parte do valor pago para a atividade delegada, seja destinada para as ações contra os tumultos que os motoqueiros vêm fazendo na cidade.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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REQ 360/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que realize melhorias e pinturas nas Unidades de Saúde do Município.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Luiz Paraki
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 162 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 361/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que informe a situação do Processo nº 5592/2021, que foi protocolado no ano passado e ainda sem resposta aos interessados.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 161 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 362/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que realize dedetização nos terrenos localizados nos seguintes endereços: Rua Osíres Brás nº 849 e nº 838, e na rua Terezinha Pasquiny, nº 639, todos localizados no Bairro Jardim Flamboyant.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 202 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 363/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, e a empresa responsável que proceda à limpeza de mato alto na esquina das Ruas Jorge João Anfe com a Rua Santo Tamai, que segue até a estação de trerm
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Aline Luchetta
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 192 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 364/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a revisão na relação de horas diárias trabalhadas e os salários dos Engenheiros e Arquitetos, servidores desta Prefeitura Municipal, visando equiparar ao previsto na Lei nº 4.950-A, de 22 de Abril de 1966, que dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Bira
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 143 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 365/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de ponto de luz (iluminação) no espaço de lazer Dona Eva Benedita Paulino, localizado no bairro Maestro Mourão.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 172 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 366/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno localizado na Rua Osvaldo Américo Carneiro, no Bairro Jardim Magalhães
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 192 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 367/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja verificada a possibilidade de alocar a UBS Delvo Westin em um prédio térreo, devido à acessibilidade
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Bira
Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 255 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 368/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, para que o município de São João da Boa Vista passe a ser sede e receber os encontros do Programa "TODAS in-Rede".
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
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REQ 369/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, para que o município de São João da Boa Vista passe a ter um centro regional de informação a pessoa com deficiência.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
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REQ 370/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, o repasse para o município de São João da Boa Vista de 5 cadeiras de trilhas
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
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REQ 371/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, o repasse de 5 academias adaptadas.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
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REQ 372/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, o repasse para o município de São Jioão da Boa Vista, de 5 playgrounds adaptados
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
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REQ 373/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, o repasse para o município de São João da Boa Vista, de 10 kits de acessibilidade.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
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REQ 374/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, o repasse para o município de São João da Boa Vista, de Kits de livros infantis acessíveis.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
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REQ 375/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, o repasse de a inclusão do Município de São João da Boa Vista no PROGRAMA Calçada Acessível
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
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REQ 376/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, o repasse para o município de São João da Boa Vista, de uma Van adaptada nova frota
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
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REQ 377/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja providenciada a varrição da Rua Orlando Andrade Resende, no Bairro Maestro Mourão
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 192 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 378/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja transformada em mão única de direção a Rua José Prímola, Sentido Bairro Centro a partir da esquina com a David Carvalho- Vila Valentin
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Macena
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 189 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 379/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja construído um muro de contenção no Terreno da Prefeitura localizado na Rua Orlando Andrade Rezende, em frente ao número 366, no Bairro Maestro Mourão
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 190 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 380/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a construção de acessibilidade na Unidade Básica de Saúde - UBS - Doutor Delvo de Oliveira Westin.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 216 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 381/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a compra de cadeira de rodas para pacientes obesos para todas as UPA`s e UBS`s do município.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 216 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 382/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que permita ao paciente portador de deficiência o direito a 2 acompanhantes dentro da UPA (Unidade de Pronto Atendimento).
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 216 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 383/2022 - Requerimento
Ementa: Reitera o Requerimento nº 37/2022, que encaminhou o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude (CMJ) e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
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REQ 384/2022 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Executivo os Requerimentos de números 30 e 209/2022, que solicita, através do departamento competente, a doação de ração para a Associação Pet Feliz
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 173 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 385/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que construa rampas de acesso nas áreas de esportes dos CSU`s e CIC`s do município.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 219 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 386/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo, informações sobre quais medidas já estão sendo executadas para fiscalizar o cumprimento do que foi acordado com a rápido luxo Sumaré.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
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REQ 387/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo, informações sobre quais mecanismos, processos são utilizados atualmente pelo Setor de Licitação da Municipalidade para evitar a ocorrência de fraudes e corrupção.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 376 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 388/2022 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo, informações relacionadas a quantidade de ração doada à Associação Pet Feliz.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 246 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 389/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, informações sobre quais providências foram tomadas em relação as profissionais da educação - ADIs.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 165 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 390/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações a FURP - Fundação para o Remédio Popular, Responsável pela entrega de medicamentos no município de São João da Boa Vista, para que se manifestem oficialmente sobre a questão do atraso na entrega de medicamentos.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
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REQ 391/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Saúde que informe qual foi a porcentagem dos recursos disponíveis foram utilizados durante o ano de 2021.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 148 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 392/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que informe qual porcentagem do Orçamento Municipal foi utilizado de fato em 2021, referente aos Departamentos Municipais de Saúde e Educação. Não o previsto ou reservado, mas sim o executado.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 149 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 393/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre o número de inadimplentes referene a contribuição do IPTU do ano de 2022, bem como a porcentagem em comparação aos anos anteriores.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 159 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 394/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a Mesa Diretora da Câmara Municipal, que informe quais são os membros do Poder Legislativo que fazem parte da Comissão de Fiscalização do PTransporte público Municipal
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
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REQ 395/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a Comissão de Fiscalização do Transporte Público Municipal.
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
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REQ 396/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que seja providenciada a construção de calçada, em terreno de propriedade do Município, iniciando na Rua Antonio Fonseca Castelo Branco, passando pelas Ruas Ângelo Jacomine e Salvador Rossi, sendo concluída no novo prédio da EMEB Gastão Cardoso Michelazzo.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 183 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 247 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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