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REQ 397/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja avaliada a possibilidade de conclusão de obra que iniciou a abertura da Rua Deoclides Esbrile, no Recanto Jaguari, interligando esta à EMEB PROF. JOÃO BAPTISTA SCANNAPIECO.

Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:  Titi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 209 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 398/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Congresso Nacional o Anteprojeto de Lei que inclui no rol de crimes hediondos o delito de maus tratos praticados contra cães e gatos (Art. 32, §1º, da Lei nº 9.605/1998.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Texto Original

REQ 399/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a exploração de espaços publicitários nos veículos de transporte coletivo e convencional de passageiros por ônibus no Município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Bira
Texto Original

REQ 400/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo informações sobre a grade curricular de Educação Física no ensino fundamental e corpo discente.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 166 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 401/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo informações sobre o pagamento dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental, tendo em vista a publicação da Emenda Constitucional 120 de 06 de maio de 2022.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 144 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 402/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita pintura de faixa amarela na esquina da Rua Luiz Gambeta Sarmento com a rua Alice Stanguine, no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 217 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 403/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a construção de calçada na Área de Lazer "Clarice Damálio Boratto", localizado no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 219 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 404/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a pintura do alambrado na parte interna e externa da Área de Lazer "Clarice Damálio Boratto", localizado no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 219 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 405/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a reforma do alambrado da piscina da Área de Lazer "Clarice Damálio Boratto", localizado no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 219 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 406/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo troca das portas dos banheiros e vidros quebrados das janelas da Área de Lazer "Clarice Damálio Boratto", localizado no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 219 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 407/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a instalação de lixeira de borda larga, na parte externa da Área de Lazer "Clarice Damálio Boratto", localizado no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 219 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 408/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo reforma e manutenção do parque infantil da Área de Lazer "Clarice Damálio Boratto", localizado no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 219 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 409/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que sejam instalados aparelhos de ginástica na Área de Lazer "Clarice Damálio Boratto", localizado no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 219 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 410/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a instalação de placa de trânsito no número 728 da rua João Osório.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 217 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 411/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja verficada, pelo Departamento de Meio Ambiente, situação precária de árvore na Rua Cel Ernesto de Oliveira, em frente ao nº 559.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 164 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 412/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja reinaugurada a quadra do CSU do DER.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 194 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 413/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que sejam providenciados produtos de higiene e limpeza para atender a todos os jogadores dos times do Campeonato Amador, organizado pela Liga Sanjoanense.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 219 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 414/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a limpeza de terreno em frente à EMEB Maria de Lourdes Teixeira, localizado no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 215 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 415/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, para que, através do Departamento de Seguirança e Trânsito, providências para a colocação de placas orientando os motoristas no semáforo da Rua Santa Maria, identificadas como FAIXA 1, FAIXA 2 E FAIXA 3.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Macena
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 177 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 416/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de bueiro na Rua Coronel Ernesto de Oliveira, na altura do número 269, na Vila Conrado

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Aline Luchetta
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 183 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 247 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 417/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que sejam promovidos estudos para a retomada do Processo de construção das casas do futuro Núcleo Habitacional Guiomar Novaes.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Titi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 129 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 418/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo sobre a previsão de inauguração do novo prédio da Creche Gastão Cardoso Michelazzo, no bairro Recanto do Jaguari.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Titi
Texto Original

REQ 419/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de ceder uma das salas do prédio antigo da Creche Gastão Cardoso Michelazzo à Pastoral da Criança, bem como proceder à instituição de cursos profissionalizantes, voltados a jovens, no local.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Titi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 285 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 420/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que informe o cadastro atualizado da empresa NEO com endereço, email e telefone

Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 176 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 421/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita esclarecimentos à Prefeitura Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito sobre denúncias realizadas por munícipes quanto à falta de acessibilidade no transporte coletivo municipal.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Pastor Carlos
Texto Original

REQ 422/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja avaliada a possibilidade de que a Copa Internacional de Base seja realizada pela Liga Sanjoanense ou que caso ela permaneça sendo organizada por empresa terceirizada, que parte do dinheiro arrecadado seja revertido para Entidades de Assistência Social do município.

Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 219 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 423/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a retirada de uma árvore na Rua Araras, nº 101, no Bairro Recantos dos Passaros

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 191 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 424/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a instituir no município de São João da Boa Vista, o Projeto "Soul Bilingue"

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  Bira
Carlos Gomes
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 244 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 425/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo, quanto a falta de atendimento da Chefe do Setor de Controle Animal, Dra. Juliana Lisboa Biotto Carvalho Bueno

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 151 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 426/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros", com referência aos parcelamentos do ISSQN e ISS.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  Bira
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 154 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 427/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Delegacia Seccional de São João da Boa Vista, a operacionalização do NECRIM - Núcleo Especial Criminal em nosso Município.

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  Bira
Carlos Gomes
Texto Original

REQ 428/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo para que interceda junto à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para a implantação no município de São João da Boa Vista, da distribuição do ‘botão do pânico’ a mulheres vítimas de violência doméstica

Apresentação: 10 de Maio de 2022
Autor:  Bira
Carlos Gomes
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 175 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 429/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a autorização para a implantação do Programa “INGLÊS PARA TODOS, uma oportunidade de aprendizado para a vida, e dá outras providencias.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:  Bira
Texto Original

REQ 430/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, estudos de viabilidade para a implantação de Casa de Apoio para as pessoas que fazem tratamento via TFD, especialmente de CANCER em Barretos, Estado de São Paulo.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:  Carlos Gomes
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 146 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 431/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que transforma em Zona Residencial e Comercial a Rua João Azevedo Sobrinho, no Bairro Solário da Mantiqueira, Reitrando o Requerimento nº 232/2022.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Texto Original

REQ 432/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERA o Requerimento nº 146/2022, que solicita ao Executivo, através do departamento competente, a poda de árvores na Rua José Garcia da Silva Filho, em frente ao número 1705, no Bairro Jardim das Flores

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:  Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 181 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 433/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida João Osório, com a Avenida Rotary e as Ruas Padre Irineu e da Saudade.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:  Heldreiz Muniz
Texto Original

REQ 434/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a realização de uma feira de blechó no Município de São João da Boa Vista

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:  Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 207 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 435/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a manutenção na pista de motocross cedida pela Prefeitura Municipal aos motociclistas

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Júnior da Van
Pastor Carlos
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 218 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 436/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja dado o nome à pista de motocross, cedida pela Prefeitura, de Carlos Alberto de Morais

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Júnior da Van
Pastor Carlos
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 210 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 437/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a limpeza do bueiro localizado na rua Helena Bernardo Pelozio nº 529, no Bairro Jardim das Tulipas.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 218 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 438/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações referentes sobre a empresa NEO que contrata serviços com a Prefeitura Municipal.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 176 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 439/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida a direção do Instituto Doutora Rita Lobato para expor os trabalhos que estão sendo realizados na área da Saúde de São João da Boa Vista.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 440/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que sejam explicadas as divergências em relação aos pedidos de material escolar, pois o departamento de educação alega que não há pedido nesse sentido, mas há elementos indicando a existência de vários pedidos de material escolar

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 176 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 441/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a limpeza de terreno e construção de calçada na rua Coronel José Procópio nº 850.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 215 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 442/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo explicações sobre o fato de as merendeiras terem assinado documentos dizendo que estava tudo correto em relação aos alimentos das merendas escolares, sendo que na verdade há deficiência em vários itens alimentares que deveriam ser distribuídos aos alunos

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 176 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 443/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Rápido Sumaré que seja estudada a possibilidade de ser colocada uma linha de ônibus circular no Bairro Santo Antônio, entre os horários de 11:00 às 11:30 da manhã e 18:00 e 18:30 da noite

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 128 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 444/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a manutenção do parque infantil localizado no Bairro Jardim do Trevo.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 218 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 445/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a limpeza da calçada em frente ao Ribeiro Fabril, localizado no Distrito Industrial.

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 215 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 446/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que informe os motivos de não terem sido dado pareceres nas Moções de Repúdio de números 217/2021 e 025/2022

Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:  Júnior da Van
Texto Original