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REQ 549/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, providenciar a fiscalização de terreno com mato alto e falta de calçada na Rua Silvio Untura e Joel Lisboa Bioto, no Parque universitário
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 319 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 550/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que esclareça os motivos da exoneração do Sr. Eduardo Vallota do cargo de coordenador de Saúde Mental do Município.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 261 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 551/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que seja concedido descanso, no período de recesso escolar, às ADI`s da rede pública municipal de ensino.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 321 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 552/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executico que seja realizado o recapeamento asfáltico e pintura de sinalização de solo das ruas do Bairro São Benedito.
Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 321 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 553/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de quebra-molas na Estrada que liga São João da Boa Vista à Santo Antonio do Jardim, em frente ao Sítio São Luiz II.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Professor Claudinei
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 324 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 554/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita poda de árvores localizadas nos arredores do Córrego São João, as quais estão compremetendo imóveis da Rua José Ralph de Oliveira Westin, na Vila Zanetti.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Professor Claudinei
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 319 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 555/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a existência de parente até o quarto grau entre a Exma. Sra. Prefeita Municipal Maria Teresinha de Jesus Pedroza e funcionários da Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 330 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 556/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a existência de parente até o quarto grau entre a Exma. Sra. Prefeita Municipal Maria Teresinha de Jesus Pedroza e funcionários do Instituto Doutora Rita Lobato.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 330 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 557/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a emenda parlamentar da Exma. Sra. Deputada Federal Renata Abreu.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 243 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 558/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que seja passada máquina motoniveladora na estrada que liga o bairro Novo Horizonte até à pista, no local conhecido como "Morro do Vagalume".
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Professor Claudinei
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 331 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 406 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 559/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a poda de árvores no CSU - Centro Social Urbano Miguel Jorge Nicolau do DER.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 319 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 560/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre as providências que foram tomadas na Unidade de Pronto Atendimento - UPA a respeito da falta de 2 dos 4 médicos que deveriam estar atendendo no dia 21 de maio de 2022.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 248 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 561/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a construção de calçada em frente à EMEB Dr. José Procópio do Amaral.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 321 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 562/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a limpeza de mato alto na estrada da Fazenda Aliança.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 321 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 563/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executiivo a utilização de máquina motoniveladora na estrada da Fazenda Aliança.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 321 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 564/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que avalie a necessidade de a farmácia da UPA funcionar 24 horas por dia.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 565/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a troca de lâmpadas dos postes de iluminação em frente à empresa Ferro Alvarez, no Distrito Industrial.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 321 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 566/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a construção de praça com área de lazer infantil no Jardim dos Ipês.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 321 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 567/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que seja realizado o recapeamento da Av. Henrique Cabral de Vasconcelos, no DER e bairros adjacentes.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 321 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 568/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a construção de UBS para atender os bairros Jardim Nova União, Jardim dos Jacarandás e Jardim das Rosas.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 321 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 569/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que seja organizado mutirão para castração de animais.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 321 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 570/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a contratação de mais ginecologistas, pediatras e ortopedistas para atender nas UBS`s do município.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 321 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 571/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que seja realizada a poda de paineira no final da Rua José Ocete, no Jardim Nova República.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Professor Claudinei
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 319 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 572/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo sobre a não disponibilização de diárias e adiantamentos dos meses de março, abril e maio no portal transparência da Prefeitura, bem como qual será o prazo para que esses valores fiquem devidamente disponíveis.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 252 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 573/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que seja realizada manutenção em canaleta de bueiro localizada no final da Rua José Ocete, no Jd. Nova República.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Professor Claudinei
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 331 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 574/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que seja organizada a separação de atendimentos na UPA de pacientes que estejam com suspeita de covid em relação aos demais.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 321 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 575/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que seja organizado mutirão para podas e cortes de árvores no município.
Apresentação: 3 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 321 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 576/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo o recapeamento das ruas e pintura de sinalização de solo do bairro Pratinha.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 296 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 328 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 577/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao executivo que torne público o cardápio da alimentação servida nas escolas municipais.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 296 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 316 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 578/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Execcutivo que estude a possibilidade de construir novas salas de aula nas EMEB`s que tem excesso de alunos.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 296 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 316 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 579/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que explique o motivo de não estar fornecendo remédios de alto custo e leite em pó na Farmácia de Alto Custo de São João da Boa Vista.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 260 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 580/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, cópia do Processo Administrativo nº 6972/22
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Texto Original
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REQ 581/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita à Agência Rodeio Limitada, empresa responsável pela organização da 47ª edição da EAPIC, que informe quais os critérios utilizados para a cobrança de taxas aos comerciantes que queiram vender seus produtos no Recinto de Exposições.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 582/2022 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a abono de horas para servidores acompanhar pessoas sob sua responsabilidade a procedimentos de saúde.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Rui Nova Onda
Texto Original
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REQ 583/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, a correção salarial dos Guarda-Vidas para o piso exercido no Estado de São Paulo
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
Bira
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 296 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 320 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 322 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 584/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações a respeito de instalação de braço de luz em poste localizado na Rua Antenor Diogo de Souza, em frente ao nº 1815, no bairro Jardim Europa
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
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REQ 585/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a realização de estudos com o objetivo de instalar placas de energia solar fotovoltaica nas trinta e quatro escolas municipais.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
Bira
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 296 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 586/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo sobre qual base de cálculo é usada para cobrar a Taxa de Fiscalização, Localização e Funcionamento
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:
Bira
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 250 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 587/2022 - Requerimento
Ementa: Convoca os Diretores do Departamento de Administração e Departamento de Gestão e Planejamento Urbano, respectivamente, Thamires Cristina Montiel Maciel e Rodion Moreira, para prestarem esclarecimentos acerca da Concorrência 006/20 referente à contratação de empresa especializada para a execução de obras civis da Represa Jaguari Mirim - barragem de contenção de cheias e Lazer de São João da Boa Vista.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Júnior da Van
Titi
Texto Original
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REQ 588/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre o Projeto Boa Vista para São João
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 262 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 589/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal que recebem menos de um salário mínimo nacional, considerando-se apenas o salário base.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 251 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 590/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP informações sobre as intervenções no leito carroçável das vias públicas para reparação e/ou manutenção das redes de água, esgotos, galerias e quais quaisquer outros serviços em São João da Boa Vista.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 180 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 591/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre o Dia das Mulheres que fazem a diferença, instituído pela Lei Municipal 4.923, de 27 de outubro de 2021
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 273 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 592/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a Semana De Conscientização e Combate aos Crimes de Internet, instituída pela Lei Municipal 4.918, de 27 de outubro de 2021.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 330 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 593/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas do Município, instituídos pela Lei Municipal 4.888, de 13 de setembro de 2021.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 274 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 594/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre o "Maio Laranja", mês de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente, instituído pela Lei Municipal 4.864, de 23 de agosto de 2021.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 275 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 595/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a Semana Municipal de Conscientização e Divulgação dos Direitos Humanos, instituída pela Lei Municipal 4.855, de 12 de julho de 2021.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 366 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 596/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre o "Abril Marrom", mês de prevenção e reabilitação de pessoas afetadas pela cegueira, instituído pela Lei Municipal 4.832, de 19 de maio de 2021.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 263 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 597/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a campanha permanente socioeducativa destinada a desestimular a prática de dar esmola, instituída pela Lei Municipal 4.793, de 01 de fevereiro de 2021.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 276 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 598/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que seja providenciada a pintura das traves e das linhas de demarcação da quadra poliesportiva localizada ao lado do prédio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
Apresentação: 10 de Junho de 2022
Autor:
Professor Claudinei
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 296 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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