Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3170 matérias.

Resultados

REQ 699/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo em parceria com a Sociedade Sanjoanense de Esportes Hípicos faça um trabalho para que a realização do desfile de cavaleiros e amazonas seja em lugar mais adequado, menos nas ruas centrais de nossa cidade.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 301 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 700/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações acerca dos atendimentos a mulheres vítimas de violência no município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 419 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 480 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

REQ 701/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Poder Executivo sobre politicas públicas sobre Trabalho, Emprego e Renda no município de São João da Boa Vista

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 369 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 702/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa-Atleta e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Heldreiz Muniz
Texto Original

REQ 703/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FUMEL e institui o seu Conselho Gestor.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Heldreiz Muniz
Texto Original

REQ 704/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Municipal de Finanças, informações sobre a remissão de débitos do IPTU

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Bira
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 382 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 498 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 705/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Plenário, na forma do Art. 71, §12º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, aprovação da prorrogação do prazo, por 90 (noventa) dias, a partir do dia 18 de agosto de 2.022, para a conclusão dos trabalhos investigativos referente a possível mau uso do dinheiro público nas obras do Distrito 05

Apresentação: 18 de Julho de 2022
Autor:  Carlos Gomes
Rui Nova Onda
Texto Original

REQ 706/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre oferta de tratamentos e práticas alternativos na rede municipal de saúde.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 355 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 707/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre política de incentivo à adoção de crianças e adolescentes.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 401 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 708/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Dossiê Mulher de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Texto Original

REQ 709/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a implementar o programa Doadores do Futuro e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Texto Original

REQ 710/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2021

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Professor Claudinei
Texto Original

REQ 711/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a repintura no solo de sinalização de trânsito no cruzamento das Ruas João Papa XXIII com Henrique Martarello e Alan Kardec com Jonas Vieira de Barros

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 378 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 712/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, em apoio ao mês de prevenção e conscientização do câncer de mama, iluminação na cor que representa a ação do ‘Outubro Rosa’ nos prédios públicos do município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 301 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 415 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 713/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera ao Executivo pedido realizado no Requerimento nº 504/2022, o qual solicitou a limpeza de guia e sarjeta em frente ao Lar São José, localizado no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 301 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 714/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à SABESP o tapamentos dos buracos feitos por ela pela cidade

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 172 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 715/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações sobre a licitação referente ao transporte de ônibus que tem por objeto o transporte de pacientes para o Hospital da Unicamp

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 352 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 716/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o nome das empresas contratas pela Prefeitura Municipal para realizar os trabalhos relacionados à imprensa do Municíopio

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 418 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 717/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Rápido Sumaré a realizados de estudos para a efetivação da transferência de ponto de ônibus que atualmente se encontra instalado em frente ao açougue todero para o local onde antes funcionava a loja de sementes valin

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 301 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 378 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 718/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Rápido Sumaré a realizados de estudos para a efetivação da transferência de ponto de ônibus que atualmente se encontra instalado em frente ao açougue todero para o local onde antes funcionava a loja de sementes valin

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 719/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a manutenção da rampa de acesso da área de lazer Clarice Damalio.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 301 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 720/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja convidado, em data a ser agendada pela Casa, o Senhor Ex-Prefeito Municipal Vanderlei Borges de Carvalho para comparecer à Câmara Municipal para conversar e responder questionamentos sobre a represa da SABESP

Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

REQ 721/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamrnto competente, a colocação de um forro no telhado e a limpeza da escola Antônio dos Santos Cabral, no Bairro Resedás

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 301 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 363 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 722/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente a reforma geral e pintura do CSU da Área de Lazer "Clarice Damálio Boratto".

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 301 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 723/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma da Praça Joaquim José

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 301 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 406 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 724/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a instalação de alambrado e reforma do Campo de Futebol do Bairro Alegre.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 301 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 725/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a repintura do asfalto, na altura do nº 1380, da avenida Henrique Cabral de Vasconcelos do Bairro São Nicolau.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 301 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 726/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo o recapeamento e pintura de solo no Bairro Pedregulho.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 301 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 354 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 378 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 727/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que explique o motivo que levou a Prefeitura a cessar a entrega de cestas básicas no CRAS do bairro Azaleias.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 339 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 728/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente o asfaltamento das vias que ligam a Rua Irmão Marcos com as Ruas Luiz Gambeta Sarmento e Rosa Vita, no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 301 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 406 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 729/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo manutenção da grade de proteção lateral da EMEB Maria de Lourdes Teixeira, no Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 301 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 365 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 730/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a pintura de solo e recapeamento asfáltico em todo o Bairro Santo Antônio.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 301 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 354 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 731/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente a construção de área de lazer para atender os moradores do Jardim do Trevo.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 301 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 732/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo explicações acerca da falta do preenchimento do cargo de diretor na EMEB José Peres Castelhano.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 353 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 733/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que exponha o montante que a Prefeitura dispensou para a realização da EAPIC e se esse gasto teve retorno financeiro para o município.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 380 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 734/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente a reforma da Praça Nova República.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 301 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 406 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 735/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente que realize o recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Resedás I, II, III.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 301 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 406 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 736/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que disponibilize o contrato que o Instituto Doutora Rita Lobato firmou com a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 344 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 737/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização do evento de entrega da Medalha de Mérito Educacional Professora Consuelo Aliende.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Professor Claudinei
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 301 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 383 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 738/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que implemente a comemoração do Dia do Torneiro Mecânico no dia 20 de dezembro, conforme dispõe a Lei 4789/2021.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Professor Claudinei
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 301 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 330 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 739/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja providenciada a instalação de bebedouro de água para animais na Praça do Perpétuo Socorro

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Bira
Carlos Gomes
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 406 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 740/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo, acerca do número total de leitos de UTI disponíveis para atendimento via SUS (Sistema Único de Saúde) e do número total de leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19 na Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros"

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 361 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 741/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Senhor Márcio Franciolli, Provedor da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros", acerca do número total de leitos de UTI disponíveis para atendimento via SUS (Sistema Único de Saúde) e do número total de leitos de UTI exclusivos para pacientes com Covid-19 na Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros"

Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 200 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 742/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Senhora Doutora Juliana Lisboa Biotto Carvalho Bueno, Chefe do Setor de Controle Animal, o número de animais que morreram de cinomose dentro do Setor de Controle Animal.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 372 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 743/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca de acompanhamento pós-operatório/alta dos pacientes que utilizam a rede municipal de saúde.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 371 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 744/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Informações referente a realização de exames de Ultrassonografia oferecidos pelo Departamento Municipal de Saúde

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 371 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 745/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o fluxo e encaminhamento para casos positivos do câncer de mama na rede municipal de saúde.

Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 361 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 746/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações a Senhora Patrícia Magalhães Teixeira, Diretora Regional de Saúde, sobre os leitos de UTIs em São João da Boa Vista

Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Texto Original

REQ 747/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita pintura de sinaloização de trânsito em todas as ruas do bairro Jardim das Paineiras

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 378 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

REQ 748/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo sobre os apontamentos do Tribunal de Contas e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a respeito da obrigatoriedade ou não da redução da idade máxima para a frota de veículos escolares.

Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 411 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original