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REQ 799/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a realização de estudos para a contratação de mais médicos para atender na UPA aos finais de semana e na segunda-feira
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 408 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 471 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 800/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal do Meio Ambiente,para que faça a limpeza do açude localizado no Bairro Jardim das Paineiras
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
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REQ 801/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, que sejam tomadas providências pelo Departamento Municipal de Saúde para que seja disponibilizada estrutura com um banheiro do lado de fora do AME, para que os pacientes que chegam horas antes da abertura deste, possam utilizá-lo.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 405 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 407 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 472 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 802/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que esclareça as denúncias de que a UPA teria liberado, sem prestar atendimento adequado, uma criança que estava com sangramento, sendo que, por esse motivo, os responsáveis a levaram até o hospital UNIMED que lhe prestou o atendimento.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 393 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 803/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo o recapemanto e repintura de solo das ruas do Distrito Industrial.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 407 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 468 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 589 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 804/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo providências para a repintura de solo das ruas do Jd. Oriental.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 407 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 589 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 805/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo o recapeamento e repintura de solo da Rua Conselheiro Antonio Prado.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 407 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 468 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 589 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 806/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo o recapemanto e repintura de solo das ruas do Bairro Perpétuo Socorro.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 407 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 589 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 807/2022 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção e reparos em brinquedos do playground localizado na Praça do Jardim Del Plata
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Luiz Paraki
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 457 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 468 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 478 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 808/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de estender o horário de atendimento dos PSF`s até às 22 horas.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Professor Claudinei
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 405 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 809/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo através do Departamento competente que realize a manutenção de todos os semáforos do município.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 407 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 810/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sindicato dos Servidores Públicos que se posicione com referência sobre a possibilidade de regulamentação e cumprimento por parte do Poder Executivo, da Lei nº 14.431, de 3 de agosto de 2022
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 811/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que informe quantos dias por semana os varredores de rua passam pelos bairros Santo Antônio, Serra da Paulista, Resedás, Durval Nicolau e Jardim Recanto.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 395 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 812/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que disponibilize um número de telefone para que os Vereadores possam tirar dúvidas que possam surgir durante as sessões legislativas.
Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:
Professor Claudinei
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 468 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 813/2022 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que obriga os hospitais municipais a afixar nas salas e consultórios médicos certificado comprobatório da especialidade médica do profissional que estiver prestando o atendimento à população
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 814/2022 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição do programa kit lanches do Esporte, aos atletas que participam de competições fora do município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
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REQ 815/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirad do Projeto de Lei do Legislativo nº 052/2022, que dispõe sobre a vedação de assunção a cargos públicos eletivos, no âmbito da dos Poderes Executivo e Legislativo de São João da Boa Vista, de pessoas condenadas ou que estejam sendo processadas pela pratica de crimes, atos de improbidade administrativa ou infrações administrativas disciplinares de qualquer natureza e da outras providências.
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:
Rodrigo Barbosa
Texto Original
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REQ 816/2022 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a vedação de assunção a cargos públicos eletivos, no âmbito da dos Poderes Executivo e Legislativo de São João da Boa Vista, de pessoas condenadas ou que estejam sendo processadas pela pratica de crimes, atos de improbidade administrativa ou infrações administrativas disciplinares de qualquer natureza e da outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Rodrigo Barbosa
Texto Original
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REQ 817/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Poder Executivo sobre as doenças respiratórias do nosso município de São João da Boa Vista
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 450 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 818/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre as Politicas Públicas realizadas no âmbito municipal para atendimento de pessoas em situação de rua e outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 425 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 454 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 819/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o cumprimento e implementação da Emenda Constitucional nº 120/2022, e pede outras providencias.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 398 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 820/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre as iniciativas de sensibilização e fomento para incentivo ao Aleitamento Materno no município de São João da Boa Vista..
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 457 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 463 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 821/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente a criação de postos de vacinação antirrábica nas escolas municipais.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 405 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 407 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 822/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que informe quando será inaugurada a creche do Bairro Recanto do Jaguari
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 451 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 823/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja transformada em mão única a Rua Gerônimo Milan, no Bairro Santônio
Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 407 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 824/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento competente que seja realizado o impedimento de trânsito na Rua Benedito Maciel para que a via fique disponível para a festa do dia das crianças no dia 08 de dezembro de 2022, a ser realizada entre às 11 da manhã às 18 horas.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 407 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 825/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de criar três vagas de Auxiliar de Enfermagem para atenteder o Centro de Convivência do Idoso José Peres Castelhano, Centro de Conveniência do Idoso Dona Beloca e Centro de Conveniência do Idoso e Morada Onofre Inocentini.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Bira
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 416 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 826/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de averiguar irregularidades e apurar responsabilidades, referente à Saúde Pública do Município de São João da Boa Vista e a atuação do Departamento de Saúde.
Apresentação: 9 de Agosto de 2022
Autor:
Aline Luchetta
Bira
Carlos Gomes
Claudinho da Prefeitura
Gustavo Belloni
Heldreiz Muniz
Joceli Mariozi
Júnior da Van
Luiz Paraki
Macena
Pastor Carlos
Professor Claudinei
Rodrigo Barbosa
Rui Nova Onda
Titi
Texto Original
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REQ 827/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo providências para construção de praça em frente à escola Isaura de Lima Teixeira.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 417 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 828/2022 - Requerimento
Ementa: Sugere ao Executivo que a sobra do orçamento da Câmara Municipal, referente ao ano de 2022, seja utilizada para a manutenção do tomógrafo do Hospital Santa Casa de Misericórdia.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Gustavo Belloni
Júnior da Van
Pastor Carlos
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 405 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 407 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 829/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que não retire as ADI`s do Maternal II, tendo em vista que são essenciais para auxiliar os professores e alunos em sala de aula.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 407 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 445 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 455 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 830/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que o Departamento de Educação providencie acompanhantes especializados para os alunos autistas matriculados nas escolas municipais, garantindo o direito previsto na lei federal 12.764/12, a qual instituiu a Política de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 407 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 440 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 831/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Educação que providencie a aquisição de brinquedos, inclusive pedagógicos, para a EMEB Iracema Carvalho Arten.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 407 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 460 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 832/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre os motivos de o cata-treco não estar passando ou passando poucos dias por mês nos bairros da cidade.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 457 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 477 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 833/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a limpeza de terreno e calçada da EMEB Luiza de Lima Teixeira.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 407 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 442 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 834/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita troca de campainha do portão da Emeb Iracema Arten.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 407 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 460 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 835/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre os valores gastos pela Prefeitura para a manutenção e preparação do espaço destinado à realização da EAPIC, em reiteraão ao Requerimento 641/2022
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 399 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 836/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita explicações sobre os motivos de as escolas municipais terem cortado o açúcar do cardápio.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 429 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 456 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 837/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo sobre os motivos de a EMEB Gastão Michelazzo não estar mais servindo sopa para as crianças.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 457 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 470 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 838/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita explicações ao Executivo sobre o fato de não terem sido entregues os uniformes aos alunos da Escola do Bairro Alegre, o que deveria ter sido feito no dia 08 de agosto de 2.022, ou seja, segunda-feira
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 443 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 839/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Segurança e Trânsito que seja providenciada a repintura de faixa elevada localizada na Rua Ademar de Barros, em frente ao Supermercado Sempre Vale.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 407 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 840/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que seja construído redutor de velocidade na Rua São Francisco, no bairro Santo Antonio.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 413 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 841/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Trânsito construção de faixa elevada em frente à escola João Baptista Scanapiecco (J.B.S).
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Professor Claudinei
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 413 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 842/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Educação que seja fornecida às cozinheiras e professores das escolas municipais a merenda preparada nestas, tendo em vista que há sempre excedente de alimento.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Professor Claudinei
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 407 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 428 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 843/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita providências quanto a falta de ADI no Lar MEIMEI, o qual encontra-se com vinte alunos e apenas uma professora.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 407 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 844/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita providências para contratação de ADI`s para a Emeb Gastão Cardoso Michelazzo.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 407 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 453 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 845/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que seja instalado redutor de velocidade na Rua Carlos Coelho Filho, em frente ao nº 218, Vila Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 413 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 846/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que apure denúncias e tome as devidas providências quanto a demora para o remarque de consultas no CEO - Centro de Especialidades Odontologicas, por falta de materiais e medicações utilizados para finalizar tratamentos odontológicos como o canal.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 407 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 473 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 847/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, cópia do contrato da empresa REAL FENIX SERVICOS EM GERAL LTDA, que presta serviço na UPA.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Luiz Paraki
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 424 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 848/2022 - Requerimento
Ementa: Reitera o Requerimento 736/2022, que solicita ao Executivo que disponibilize o contrato que o Instituto Doutora Rita Lobato firmou com a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 399 de 2022
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original
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