Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de doação de terreno no Distrito Industrial à SÉRGIO AUTO FUNILARIA E PINTURA, inscrito no CNPJ sob o nº 132730540001-72.

Solicita ao Executivo que esclareça quais são os serviços prestados pela TV União e pagos pela Prefeitura Municipal.

Reitera o Requerimento nº 301/2022, o qual solicitou informações sobre como está o andamento da obra de construção da Represa em nosso município.

Solicita ao Executivo que o direito de exploração do estacionamento rotativo nas vias públicas seja concedido a Entidades do próprio município.

Solicita ao Executivo, cópia interna das imagens (filmagens) das câmeras de segurança da UPA, principalmente da sala de espera e corredores, no dia 05 de agosto de 2022, no período das 18h00 às 23h00.

Solicita ao Executivo a efetivação da matrícula de uma criança na creche Maria Luiza Teixeira.

Solicita através do Departamento competente o transporte para visita técnica de alunos da Escola Estadual Anésia Martins de Mattos.

Solicita à UNIFAE que verifique a procedência da denúncia de que o Centro de Odontologia está cobrando dos pacientes os materiais usados pelos dentistas no tratamento que recebem.

Solicita à UNIFAE que reabasteça o Centro de Odontologia com os materiais necessários para que os alunos possam trabalhar.

Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente a contratação de seguranças para ficarem a postos nas EMEB`s do município.

Solicita ao Executivo o recapeamento das ruas do Bairro Recanto dos Pássaros I.

Solicita ao Executivo que seja estudada a possibilidade de instalação de feira-livre aos sábados ou aos domingos, no Jd dos Ipês ou Resedás, para melhor atendimento dos moradores destas regiões.

Solicita ao Executivo que informe quantos e quais são os terrenos de propriedade do município.

Solicita à Elektro que seja realizada a manutenção dos fios elétricos soltos em vários postes espalhados pela cidade.

Solicita ao Executivo que seja realizado o recapeamento das ruas da Vila Gomes e Vila São Jorge.

Solicita ao Executivo que seja revogada a Lei nº 1014, de 30 de dezembro de 2002, a qual instituiu a cobrança da taxa de iluminação pública no município.

Solicita ao Executivo, através do Centro de Controle Animal, que seja feito o retorno do agendamento para a realização de microchipagem pelo whatsapp, para que os cuidadores não precisem ir pessoalemnte até o local

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção do redutor de velocidade da entrada do lixão na estrada da capituva

Solicita ao Executivo, através do departamento de Educação do Município, que seja explicado o motivo de quem ter assinado a nota fiscal e o empenho da compra dos armários foi a Diretora de Administração Tamires e não a Diretora de Educação

Solicita ao Executivo que solicite aos Municípios da região, atendidos pelo Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista, auxílio financeiro para cobrir gastos com estes deslocamentos.

Solicita ao Departamento de Educação que providencie substituto temporário de servidor que está de férias e é responsável pelas matrículas nas creches municipais, tendo em vista que estas matriculas não estão sendo feitas neste perídodo.

Encaminha o anteprojeto de lei que institui Banco de Armação de Óculos de Grau para fornecimento gratuito no município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de um quebra-mola na Rua Messias Diogo de Souza, em frente ao número 978, no Bairro Jardim Europa

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a realização de estudos visando transformar em mão única a Rua Nasri Zoobi no Jardim São Nicolau.

Solicita estudos para pintura de faixa indicando "carga e descarga" na Rua 14 de Julho, em frente ao número 560

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que declara zona residencial e comercial (residencial e comercial), com restrições, a Rua Helena Bernardo Pelozio, 801, no Bairro Jardim das Tulipas

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento e a pintura de sinalização de solo do Distrito Industrial

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da plataforma do terminal rodoviário da cidade

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, cópia do contrato da última empresa que foi responsável pelo terminal rodoviário da cidade

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento da Rua Antônio Tozato, no Bairro do Pedregulho

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da Estrada Velha do Pedregulho

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de uma faixa de pedestre na Rua Saldanha Marinho, em frente à Casa nascimento

Solicita à Mesa da Câmara Municipal explicações e esclarescimentos acerca do comparecimento à Câmara Municipal da Diretora Municipal e de alguns servidores municipais na sessão ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2.022

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a particiação de agentes públicos que participaram da EAPIC no ano de 2.022

Solicita ao Executivo o cumprimento do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (22), que o Estado tem o dever constitucional de assegurar o direito à creche e pré-escola a crianças de 0 a 5 anos. Ou seja, os municípios não podem negar matrícula dizendo que há indisponibilidade de vagas.

Solicita a Diretora do Departamento Municipal de Educação, quais são os critérios que autoriza os alunos a venderem rifas para manutenção das escolas da Rede Pública Municipal.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que a farmácia da UPA do Município forneça atendimento à população 24 horas por dia

Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde, que explique os motivos e solucione a falta de cloro, papel toalha, copos e outros insumos no Departamento Municipal de Saúde

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja verificada a possibilidade de vaga para estudante na EMEB José Peres Castelhano

Solicita ao Executivo , através do departamento competente, que seja soluionado o problema da falta do medicamento denominado sertralina na Farmácia Central do Município, localizada na Avenida Oscar Pirajá Martins

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações para a constratação de um neuropediatra para atendimento na rede pública de saúde do Município

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a contratação de um fonaudiólogo para atendimento da população de nosso Município

Solicita ao Executivo através do Departamento competente que verifique o abastecimento dos produtos de limpeza da UBS do Pedregulho.

Solicita ao Executivo que informe quais providencias foram tomadas para solucionar o problema da falta de insulina na rede de saúde municipal.

Solicita ao Executivo que explique o motivo que gerou a falta de receituário médico no PSF do bairro Azaleias.

Reitera o pedido já realizado ao Executivo, por meio dos Requerimentos nº 131, 228 e 570/2022, à respeito das contratações de mais ginecologistas e pediatras para atender as UBS`s do município.

Solicita ao Executivo a limpeza de guia e sarjeta da Avenida que liga o Jd. Europa ao Jd. Novo Horizonte.

Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção da quadra poliesportiva do Bairro do Pedregulho.

Requer informações sobre priorização de pessoas com deficiências físicas na escolha de unidades residenciais disponibilizadas a partir do adastro habitacional.

Requer informações sobre imunização contra poliomielite no município de São João da Boa Vista.