Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita recapeamento e pintura de sinalização de solo entre a estrada que liga Posto Santa Agda à saída que vai para Vargem Grande do Sul, passando pelos bairros Jardim Europa, Maestro Mourão e Jardim Itália.

Solicita ao Executivo que informe quantos autistas estão matriculados na EMEB HÉLIO ORNELAS BORGES e quantos e quais são seus respectivos mediadores.

Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente que realize a repintura das faixas elevadas de toda a cidade.

Solicita ao Executivo a reforma e ampliação da EMEB Ziza Mello.

Solicita ao Executivo através do Departamento competente a revitalização do Postinho do Bairro Santo Antônio.

Solicita ao Executivo que seja fornecida a escala de todos os médicos que atendem nas unidades de saúde do município.

Solicita ao Executivo que informe sobre a procedência de denúncias a respeito de empresa que está construindo próximo ao lixão municipal, sendo que tal obra estaria prejudicando a mina de água que abastece as casas dos moradores daquela região.

Solicita providências para a realização de matrícula de criança na Escola Santos Cabral, no Parque dos Resedás, tendo em vista o indeferimento da escola à matrícula da mesma.

Solicita que seja passada máquina motoniveladora na Estrada Rural do Tapico.

Solicita ao Executivo que esclareça denúncias de que maquinário da Prefeitura estaria sendo utilizado em obra de empresa privada, próxima ao lixão municipal.

Solicita providências para que sejam retomadas as obras da Praça da Vila Luzitana.

Solicita ao Executivo que com o suporte do Departamento Municipal de Saúde e DRS providencie cirurgia de retirada de tumor maligno em munícipe, tendo em vista a recusa do SUS em fazer o procedimento.

Solicita ao Executivo que seja providenciada pelo Departamento de Meio Ambiente a limpeza de calçada, em frente à empresa Santa Izabel, no Jardim Industrial.

Solicita ao Executivo a construção de faixa elevada em frente ao mercado São Rafael, localizado na Rua João Ramalho, nº 777, no Solário da Mantiqueira.

Solicita ao Executivo que seja providenciada, junto ao Departamento competente, a limpeza dos açudes e da pista de caminhada do Bairro Solário da Mantiqueira.

Solicita ao Executivo através do Departamento competente a pintura da sinalização de solo da rua Armando Landiva, no Bairro Parque dos Resedás.

Solicita ao Executivo a limpeza e pintura das guias e sarjetas dos canteiros centrais e laterais da Avenida Rotary.

Solicita ao Executivo a pintura da faixa de pedestres em frente ao Mc` Donalds.

Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente o recapeamento e pintura de solo das ruas do Bairro Bela Vista.

Solicita ao Executivo explicações a respeito da falta de papel toalha no Departamento Municipal de Saúde.

Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza de terreno, de propriedade da Prefeitura, localizado na Rua Anor Valim, no Parque dos Resedás.

Solicita ao Executivo a construção de redutor de velocidade na Rua Saldanha Marinho, próximo à Casa Nascimento.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que solucione o problemas que os servidores públicos estão encontrando para conseguir firmar um empréstimo consignado

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja adotada providências para solucionar o problema de falta de carne na merenda escolar das escolas do Município

Solicita ao Executivo que informe os valores pagos nos smartphones adquiridos pelo Departamento Municipal de Educação.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura de sinalização de solo das Ruas do Bairro Durval Nicolau

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura de sinalização de solo das Ruas do Vila Isabel

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura de sinalização de solo das Ruas do Bairro Lucas Teixeira

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura de sinalização de solo das Ruas do Bairro Santo André

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura de sinalização de solo das Ruas do Bairro Jardim Ipê

Solicita providências quanto ao funcionamento irregular do sistema operacional de atendimento de pacientes nas unidades de saúde.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento das Ruas do Bairro Nossa Senhora de Fátima

Solicita que seja disponibilizado transporte escolar aos alunos, matriculados na Escola Estadual Coronel Cristiano Osório de Oliveira, participantes do Concurso "EPTV na Escola".

Solicita ao Executivo que seja rompido o contrato com a Empreso NEO até que a mesma envie representantes a esta Câmara para prestarem esclarecimentos acerca dos contratos existentes com a Prefeitura Municipal.

Solicita ao Executivo que informe quanto tempo em média está demorando para se fazer todos os tipos de procedimentos odontológicos no CEO - Centro de Especialidades Odontologicas.

Solicita ao Executivo que seja providenciada contratação de fonoaudiólogo no Caps-Infantil, tendo em vista a falta deste profissional há mais de seis meses na unidade.

Reitera o Anteprojeto de Lei que declara zona residencial e comercial, com restrições, a Avenida Santo Pelózio, no Jardim das Azaleias, e a Rua Eulália Gomes Toledano, no Parque dos Resedás 3.

Solicita que sejam averiguadas denúncias em relação ao transporte precário utilizado pela UPA para transferência de criança ao município de Mogi-Guaçu.

Requer informações sobre famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica no município de São João da Boa Vista

Requer informações sobre realização de campanha de prevenção e combate ao câncer de mama pela Administração no mês de outubro "Outubro Rosa".

Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar programa de orientação e prevenção a gravidez na adolescência e a elaborar e publicar cartilha informativa e dá outras providências

Solicita ao Executivo que seja realizada a poda de árvores em terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Bem Te Vi, no Jardim Recanto dos Pássaros.

Reitera ao Executivo solicitação de construção de calçada entre as ruas José Virgílio Dutra, Adolpho Domingues e Onofre Latanza, no Núcleo Residencial Durval Nicolau.

Solicita ao Executivo que a realização do evento da Feira Juntô seja mantida na Praça da Catedral.

Encaminha o anteprojeto de lei que institui a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências

Solicita informarções se o município visa criar um mapeamento dos casos de pessoas com Espectro Autista (TEA) para direcionar políticas públicas para seu atendimento.

Solicita ao Departamento Municipal de Cultura, estudar um projeto de tombamento de proteção das estruturas de convservação de Fernando Furlanetto no Cemitério Municipal.

Solicita ao Executivo informações o estudo de viabilidade técnica e financeira para a implementação de um centro de referência para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.

Solicita ao Executivo que através do Departamento de Saúde esclareça e tome as devidas providências quanto às denúncias feitas por jovem de 18 anos, que teria perdido bebê por negligência médica do Hospital Santa Casa de Misericórdia.

Solicita ao Executivo que atenda a Lei Municipl nº 4.530, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista TEA, nas placas de atendimento prioritário, no município de São João da Boa Vista