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REQ 1053/2022 - Requerimento
Ementa: Reitera o pedido já realizado ao Executivo, por meio dos Requerimentos nº 131, 228 e 570/2022, à respeito das contratações de mais ginecologistas e pediatras para atender as UBS`s do município.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 529 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1055/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a limpeza de guia e sarjeta da Avenida que liga o Jd. Europa ao Jd. Novo Horizonte.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 539 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 546 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1056/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção da quadra poliesportiva do Bairro do Pedregulho.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 539 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 577 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1057/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre priorização de pessoas com deficiências físicas na escolha de unidades residenciais disponibilizadas a partir do adastro habitacional.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 513 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1059/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre imunização contra poliomielite no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 514 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1060/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que seja providenciada a limpeza de guias e sarjetas do Jardim Molinari.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 539 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 546 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1061/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a criação de um Ambulatório Multiprofissional para o Atendimento de Travestis e Transexuais
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 514 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1062/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita explicações ao Departamento de Educação sobre os motivos da dificuldade de efetivação de matrículas de diversas crianças nas Emebs municipais.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 1063/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que, por meio do Departamento de Engenharia, tome providências quanto à demora na liberação de projeto do grupo Ground Engenharia e Construção Ltda.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 523 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1064/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 068, 069, 070 e 071/2022
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Bira
Texto Original
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REQ 1065/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 072/2022
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Rui Nova Onda
Texto Original
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REQ 1066/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada da Moção de Repúdio nº 143/2022
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Rodrigo Barbosa
Texto Original
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REQ 1067/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITO QUE SEJA INSTALADO UM APARELHO DE TELEVISÃO NA RECEPÇÃO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 529 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1068/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a pintura de sinalização de "PARE", nem todas as ruas do bairro Jardim Almeida
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Carlos Gomes
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 539 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1069/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a adoção de medidas e soluções urgentes para o fornecimento de alimentação, ração, medicamentos e funcionários à associação pet feliz, já declarada de utilidade pública no ano de 2.019
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 572 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 590 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1070/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja estudada a possibilidade de criação de um canal de denuncias de maus tratos aos animais no Município de São João da Boa Vista
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 572 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 596 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1071/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a retirada de sofás velhos abandonados no Jardim Vale do Sol, perto da quadra
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 572 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 557 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1072/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento das Ruas do Bairro Jardim Recanto dos Passáros II, em especial a Rua Orídio Pedro de Souza
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
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REQ 1073/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a doação de ração à Associação Pet Feliz, já declarada de utilidade pública, em reiteração aos Requerimentos de números 030, 209, 384 e 388/2022 que não foram atendidos
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 572 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 590 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1074/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao SIRETRAN e ao IMETRO a atualização dos certificados dos veículos de transporte escolar da Prefeitura que se encontram atualmente desatualizados
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 1075/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Jurídico da Casa a elaboração de um parecer jurídco acerca da decisão do STF sobre a obrigatoriedade do Poder Público ser obrigado a ofertar vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 05 anos de idade, bem como se o Município de São João da Boa Vista é obrigado a dar efetividade à decisão da corte constitucional
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 1076/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que esclareça se procede a denuncia de que estaria faltando dinheiro para a merenda escolar no Município, pois até faltaria até o final desse ano R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) para o pagamento das mesmas
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 551 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1077/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações sobre a situação atual dos 25 (vinte e cinco) millhões de reais aprovados para a construção da represa em nosso Município
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 1078/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que envie o projeto e todos os docuementos referentes às obras e construções que serão realizadas com o finaciamento de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco) milhões de reais feito pelo Prefeitura Municipal através da FINISA, conforme Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 541 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1079/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que esclaresça e especifique quais são os serviços prestados pela TV União no Município de São João da Boa Vista que justifique o pagamento de cerca de R$ 10.700 (dez mil e setecentos reais) a título de pagamento
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 540 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1080/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento de educação, que esclareça quais as medidas estão sendo adotadas para a regularização da situação dos mediadores nas escolas do Município, antes que algo de mais grave aconteça nas escolas da cidade
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 558 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1081/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que esclareça qual o critério utilizado para o atendimento dos pacientes pela ambulância da UPA, pois na Zona Rural o paciente é apenas transportado até o hospital, porém não é levado de volta até a sua residência, mesmo estando debilitado
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 579 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1082/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que esclareça quais foram os valores pagos pelos materiais do SESI, bem como se o Município paga algum valor para ele e quanto é a quantia em dinheiro paga
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 558 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
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REQ 1083/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita o aumento da faixa amarela para possibilitar o estacionamento de ônibus em frente o SENAC, na Rua São João.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
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REQ 1084/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja solucionado o problema da existência de carrapatos na escola do período integral da CEAGESP
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 558 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1085/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja garantida vaga para criança em creche do Bairro Resedás, em respeito à decisão recente do STF que garante o direito de vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos de idade
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 558 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1086/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações da Diretoria de Ensino Região de São João da Boa Vista-SP, a possibilidade da criação do ensino médio em outras escolas da Rede Estadual do nosso município.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Autor:
Luiz Paraki
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 233 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1087/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção e a poda de grama do canteiro central da Avenida Jacarandás
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 572 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 557 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1088/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam esclarecidas as divergências existentes entre a Santa Casa e a UPA no tocante às internações de pacientes
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 569 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1089/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que as audiências públicas realizadas pelo Poder Executivo sejam feitas em um horário que seja mais acessível à população, preferencialmente após às 18:00 horas, conforme apontamento já feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 542 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1090/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que explique se procede as denúncias de que a Prefeitura está devendo para empresas terceirizadas há 06 (seis) anos e, em caso positivo, o porquê de não ser feito o respectivo pagamento
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 537 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1091/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita à Mesa da Câmara Municipal que seja feito um convite para a Diretora de Turismo comparecer à Câmara Municipal e explicar as divergências que estão ocorrendo com os organizadores das feiras de artesanato
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 1092/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja informado a esta Casa o que foi ou está sendo feito com os R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) direcionados à São João da Boa Vista na forma de Emenda Parlamentar pelo Deputado Estadual Bruno Ganem, dinheiro este que seria utilizado na causa animal do Município
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 1093/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a ampliação de vagas para deficientes físicos, em frente ao SENAC, na Rua São João, 204, Centro, de modo a facilitar o embarque e desembarque de pessoas com deficiência física no local
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 22 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
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REQ 1094/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam atendidos os pedidos de vagas nas creches solicitas pelos responsáveis das crianças, em cumprimento à recente decisão do STF que garante a matrícula de crianças de 0 a 05 anos de idade em créches e pré-escolas
Apresentação: 29 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 558 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1095/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a arrecadação da taxa do lixo
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 560 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1096/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e providencias sobre implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Orlando Matielo, em frente a EMEB Iracema de Carvalho Arten
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Macena
Texto Original
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REQ 1097/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre a realização de exames preventivos realizados na rede pública de saúde, conforme especifica.
Apresentação: 3 de Setembro de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 570 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1098/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações e esclarecimentos sobre os motivos de as pessoas estarem esperando para fazer exames, inclusive de oncologia, há vários anos na fila de espera
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 569 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1099/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a pintura e sinalização de solo no entroncamento com a Rua Luiza Milan e a Luís Gambeta Sarmento
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 22 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 572 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1100/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção e limpeza do estacionamento do terminal rodoviário
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 572 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 557 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1101/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a iluminação do prédio do terminal rodoviário da cidade
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 1102/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a pintura da faixa de pedestre localizada em frente à Igreja do Santo Antônio
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 22 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 572 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1103/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja providenciado mediadores de autistas para a Creche Iracema de Carvalho Arten.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 558 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1104/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja solucionado o problema de várias escolas municipais que estão enchendo de água devido aos problemas de infraestrutura existentes.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 558 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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