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REQ 1105/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de aparelhos de ginástica ao longo da Praça Rui Barbosa
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Macena
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 572 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 577 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
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REQ 1106/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita à Mesa da Cãmara Municipal informações sobre a procedência de várias denúncias feitas pela imprensa local sobre fatos ocorridos em nosso Município, bem como quais providências estão sendo adotadas pela Mesa da Edilidade com a finalidade de apurar tais denúnicas
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 1107/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, a alteração da Lei nº 4.857, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a redução da carga horária das categorias Solicita ao Executivo, que inclua na ementa e no art. 1º da Lei nº 4.857, de 20 de julho de 2021, que dispõe sobre a redução da carga horária das categorias profissionais de Assistente Social e Psicólogo; de 40h/semanais para 30h/semanais, no âmbito da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, sem redução salarial e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Bira
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 576 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1108/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Chefe do Executivo a possibilidade de implementação do Atendimento Noturno nas Unidades Básicas de Saúde que possuam a Estratégia de Saúde da Família no município.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 548 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1109/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito da vacinação antirrábica no município.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 1110/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que realize a manutenção da Estrada da Fazenda Rio Claro.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 1111/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo por meio do Departamento competente o recapeamento de todas as vias públicas de São João da Boa Vista.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 1112/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, a manutenção do canteiro da Avenida Rotary, em reiteração ao Requerimento nº 968/2022.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 575 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1113/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a reforma do coreto da Praça Cel. Joaquim José
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Carlos Gomes
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 575 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1114/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que seja construído redutor de velocidade na estrada de terra que dá acesso ao Laticínio Montezuma, na Serra da Paulista.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 575 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1115/2022 - Requerimento
Ementa: Reitera à Prefeitura Municipal, pedido de corte de árvore seca em frente à Emeb "Professor Carvalho Pinto", localizada na Rua Antonio Malta de Alencar, no Jd. Primeiro de Maio, ao lado do nº 44, tendo em vista o alto risco de queda.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 550 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 575 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1116/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que informe as razões da demora na troca das lâmpadas queimadas na EMEB Prof. Maria Leonor Alvarez e Silva.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 543 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1117/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que seja construído redutor de velocidade na Praça Bento Gonçalves, em frente ao Centro do Idoso.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 559 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1118/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita limpeza de bueiro na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, sentido centro-bairro, do lado esquerdo da via, em frente ao nº 1815, próximo à entrada do Supermercado Sempre Vale.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Titi
Texto Original
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REQ 1120/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo esclareça e descreva como se deu o investimento de 13 milhões de reais na área da saúde.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 554 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1121/2022 - Requerimento
Ementa: Reitera Requerimento 428/2021 , o quaL encaminha o anteprojeto de lei que INSTITUI e REGULAMENTA o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago no Município de São João da Boa Vista - SP, denominado "Zona Azul.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
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REQ 1122/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita retirada de raízes das árvores do canteiro central da Avenida Durval Nicolau, as quais estão invadindo o leito carroçável.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 575 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1123/2022 - Requerimento
Ementa: Reitera solicitação de repintura de sinalização da rotatória da Avenida Oscar Pirajá, em frente ao Supermercado Forte Mix.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 575 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1124/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita recapeamento das ruas do Jardim das Tulipas.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Titi
Texto Original
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REQ 1125/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo o recapeamento das ruas do Jd. Santa Clara.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Titi
Texto Original
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REQ 1126/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo o recapeamento da Avenida Durval Nicolau.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Titi
Texto Original
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REQ 1127/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo o recapeamento da Rua São Luiz, no Pratinha.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Titi
Texto Original
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REQ 1128/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo o recapeamento das ruas do Jardim Amélia.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Titi
Texto Original
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REQ 1129/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo o recapeamento das ruas do Jardim Magalhães.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 575 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1130/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, que seja esclarecido se o tratamento de oncologia foi cessado na Santa Casa pelo SUS e em caso positivo quais são os motivos.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 548 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1131/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações e esclarecimentos a respeito do repasse de R$ 900.00,00 (novecentos mil reais) que deveria ter sido feito ao Hospital Santa Casa e não ocorreu até o momento.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 548 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1132/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Tiradentes.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 216 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 559 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1133/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que tome providências para que seja efetuado o pagamento ao fornecedor Ricardo Elétrica o qual prestou serviços ao Departamento de Obras.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 575 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1135/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que informe a procedência das carnes fornecidas aos alunos das escolas municipais.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 543 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1136/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que tome providências quanto denúncia feita no Fala São João, em que mãe de paciente alega falta de vaga para consulta com médico Neurologista e para a realização de Holter e exame de esteira.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 548 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1137/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal os estudos necessários para a iluminação do Estádio de Futebol do Jardim Primeiro de Maio.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 615 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 575 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1138/2022 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de proteção da saúde da gestante e do recém-nascido no município de São João da Vista SP denominado "Mãe Sanjoanense", e dá outras providências
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
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REQ 1139/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Departamento Municipal de Saúde, sobre a demora na realização de exames na UPA
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Luiz Paraki
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 622 de 2022
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 216 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1140/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre pintura de faixa amarela (carga e descarga) na Praça Cel. Joaquim José, entre os número 75 e 81.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Bira
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 216 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 582 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1141/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada dos Requerimentos de números 085 e 086/2022.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Titi
Texto Original
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REQ 1142/2022 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao Executivo Municipal o Anteproejto de Lei que Declara Zona Mista a Rua Sebastião Galli Sobrinho, no Jardim Primavera.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Titi
Texto Original
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REQ 1143/2022 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Isabel Garcia Valim, no Jardim Lucas Teixeira.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Titi
Texto Original
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REQ 1144/2022 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas municipais.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
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REQ 1145/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, a construção de uma faixa de pedestre na rua Mato Grosso.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Luiz Paraki
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 567 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1146/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que seja providenciada alimentação para os pacientes que aguardam por atendimento na UPA, nos intervalos entre os respectivos atendimentos.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Luiz Paraki
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 549 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 555 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1147/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a revitalização da Praça Cel. José Pires, bem como a instalação de um Coreto.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Pastor Carlos
Texto Original
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REQ 1148/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que seja instalada placa de trânsito indicando direção única, sentido centro-bairro, na rua Benedito Mello, no Jardim Magalhães.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 574 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 602 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1149/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que, por meio do Departamento competente, informe os motivos de as máquinas que estavam prontas para fazerem o anel viário da entrada do Jardim Ipê foram retiradas do local da obra.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 1150/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita manutenção na Estrada Rural do Vale Verde
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 1152/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que sejam tomadas providências, junto ao Departamento de Saúde, para o agendamento de consulta com Neurologista de paciente que aguarda há meses por esse atendimento.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 549 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 555 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1153/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que informe quando a Zona Azul será implementada e se alguma Entidade, do próprio Município, será a responsável pela execução dos serviços.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 176 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 587 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1155/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Educação que informe quais os critérios utilizados para autorizar somente algumas creches municipais (e não todas) a levarem os alunos a passeios, em comemoração ao dia das crianças.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 1156/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a limpeza de guia e sarjeta das Ruas do Bairro Durval Nicolau
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 574 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 556 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1157/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a limpeza de guia e sarjeta das Ruas do Bairro Nossa Senhora de Fátima
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 574 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 556 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1158/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Educação que esclareça denúncias de que a Escola Santos Cabral, no Resedás, estaria sofrendo com a falta de produtos de limpeza e de higiene pessoal.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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