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REQ 1159/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sejam entregues os uniformes escolares para todos os alunos matriculados no quinto ano das escolas municipais do Municipio
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 1160/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja feita a manutenção da Estrada Rural da Capituva e da Perdra Rachada
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 1161/2022 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Executivo pedido para providências quanto à falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde, bem como de médicos pediatras e ginecologistas nestas.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 574 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 578 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1162/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que sej informado a esta Casa quais foram os valores pagos nos kits pedagógicos e educacionais denominados "coleção planeta e leitura", bem como quais empresas participaram da licitação e qual foi a vencedora do processo licitatório
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 571 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1163/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, que por meio de informações do Diretor do Departamento Municipal de Saúde, possa esclarecer os motivos de o mesmo não estar sendo facilmente encontrado no Departamento de Saúde, para atendimento da população.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 549 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 555 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1164/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a Mesa da Câmara Municipal, informações sobre a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, acerca da representação movida pelo Departamento Municipal de Educação, contra o Vereador Júnior da Van, noticiando possíveis irregularidades praticadas por este Vereador.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 1165/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Departamento Municipal de Saúde, sobre o veículo que transportou a criança para a cidade de Campinas.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 1166/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que sejam apresentadas explicações do não repasse ao Hospital Santa Casa de verba federal do SUS referente ao mês de setembro de 2022., no montade de R$ 206.000,00.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 549 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1167/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo sobre o repasse de verbas para a Santa Casa de Misricórdia "Dona Carolina Malheiros"
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Luiz Paraki
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 549 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 555 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1176/2022 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Bira
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 65 de 2023
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1177/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que seja providenciada a manutenção da estrada rural da Fazenda São Paulo.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 1178/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que seja providenciada a manutenção da Estrada Rural da Olaria do Cirto.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 1179/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Educação que encaminhe cópia à Câmara Municipal da íntegra de documento expedido pelo TCE-SP, o qual analisou a contratação de kits pedagógicos educacionais - Coleção Planeta Leitura.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 1180/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Educação que informe quem é o responsável pelas publicações do Departamento nas redes sociais e quais são os critérios utilizados para se excluir comentários de munícipes nas postagens realizadas.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 1181/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que forneça cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e o SESI.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 1182/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Conselho Municipal de Saúde que as reuniões do mesmo sejam marcadas com certa antecedência para comunicação aos membros e interessados em tempo hábil.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 1183/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Conselho Municipal de Saúde cópias das atas de suas últimas quatro reuniões.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 1186/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que informe quando ocorrerá o pagamento dos funcionários da Empresa Melo.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 1209/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CEETP A LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE O JARDIM DURVAL NICOLAU 3ª. ETAPA, JARDIM INDUSTRIAL E JARDIM CREDIRNA, ONDE ESTÃO SITUADAS AS TORRES DE ENERGIA DA ELEKTRO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Luiz Paraki
Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 26 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 139 de 2023
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1210/2022 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) no âmbito do município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
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REQ 1211/2022 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA DO MEIO FIO DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE O JARDIM DURVAL NICOLAU 3ª. ETAPA, JARDIM INDUSTRIAL E JARDIM CREDIRNA, ONDE ESTÃO SITUADAS AS TORRES DE ENERGIA DA ELEKTRO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:
Luiz Paraki
Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 26 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 139 de 2023
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1212/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a Prefeitura Municipal, em especial ao Departamento de Esportes a contratação de.profissional para ministras aulas fitness
, Zumba, dança, Pilates e condicionamento físico
n o Bairro do Pedregulho.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 37 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1213/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o oferecimento de serviços, com vistas a garantir um pré-natal plácido e eficaz pela rede pública de saúde do município.
Apresentação: 26 de Novembro de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 612 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1214/2022 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre coleta e descarte de lixo eletrônico no município.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 626 de 2022
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 594 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1215/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações e providências quanto à revitalização da Praça Leonor Mansi Cirto, bairro Jardim Novo Horizonte
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Luiz Paraki
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 26 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1216/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Segurança e Trânsito, sinalização de solo, "Estrada Estreita" na Estrada Vicinal José Ruy de Lima Azevedo, próximo a Rotatória do bairro Jardim Primavera
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Luiz Paraki
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 176 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 65 de 2023
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1217/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo providenciar a manutenção da ponte de madeira sobre o Rio Jaguari, na região do Cantagalo, pouco abaixo da Venda dos Redher, antiga Dedine e hoje Abengoa.
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Autor:
Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 26 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1218/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, a manutenção da estrada rural da Ponte Nova.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Texto Original
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REQ 1219/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da estrada rural da Fazenda Gerivá.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 26 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1220/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita à Mesa da Câmara Municipal informações e providências quanto à realização de concurso público para o provimento de cargo vago de Procurador Jurídico da Casa, já autorizado pela Portaria nº 036, de 23 de agosto de 2.022
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 1221/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da estrada rural da Fazenda Colônia do Café.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 26 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 185 de 2022
Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original
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REQ 1222/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita à Agência Rodeio que informe a esta Casa se houve a participação de agentes públicos na organização e realização da EAPIC DE 2.022
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 597 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 614 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1223/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, a troca da instalação do parquinho da EMEB Nicola Dotta.
Apresentação: 27 de Novembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 19 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 26 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1224/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza e manutenção da praça do bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 27 de Novembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 26 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1225/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza e manutenção da praça do bairro Nova República.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 139 de 2023
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1226/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita à UNIFAE informações a respeito dos fornecedores dos insumos utilizados no seu centro odontológico.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 5 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1227/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, a limpeza e manutenção das vias públicas do Distrito Industrial.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 26 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 139 de 2023
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1228/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento de meio ambiente, que providencie o pagamento ao prestador de serviços, em reiteração ao Requerimento n 1133/2022.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 26 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 139 de 2023
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1229/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, a manutenção da estrada rural da Fazenda Cachoeirinha.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 26 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1230/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja concluída a reforma da sala de ginástica do CRAS da Villa Brasil
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 20 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 26 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1231/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja efetivados estudos e adotadas providências para a melhoria do trânsito na Avenida Presidente João Belchior Marques Goulart, no Parque das Nações, tendo em vista o intenso trafego de veículos na Via durante o horário de pico
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 29 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1232/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a camionete do agronegócio sobre a possibilidade de fazer um convênio com a Policia Militar, para uso na Patrulha Rural
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Bira
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 31 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1233/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada da Moção nº 111/2022
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
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REQ 1234/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 033/2022
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 26 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1235/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja providenciada a iluminação da passarela na rua Matheus Delalibera.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:
Bira
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 26 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1236/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, que seja feita melhorias de iluminação na rua Racticlife.
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:
Bira
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 26 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1237/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que providencie o reparo do recapeamento asfáltico em via localizada em frente ao supermercado Spani.
Apresentação: 26 de Novembro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 26 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 1238/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita à Mesa da Câmara que seja determinada a abertura dos comentários no canal do Youtube e da página do Facebook da CÂmara Municipal de São João da Boa Vista.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 1239/2022 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que declara Zona Mista, (residencial e comercial com pequenas empresas), a Rua Serafim José Ferreira
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
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REQ 1240/2022 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja providenciada a iluminação no parquinho localizado na Avenida Doutor Otávio da Silva Bastos, em frente ao fórum
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:
Bira
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 26 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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