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OFEXP 192/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: TCE-SP dá conhecimento à Câmara a respeito dos processos TC-8548.989.19-3, TC-8657.989.19-0, TC-9112.989.20-7 e TC-7702.989.21-1.
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Texto Original
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OFEXP 193/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: A Diretora do Departamento Municipal de Educação requer que Diretores de Escolas Municipais e Supervisores de Ensino ocupem a Tribuna na próxima sessão ordinária, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2022 para livre manifestação.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Texto Original
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OFEXP 194/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: O senhor Franciso Antonio Alves, Vice-Provedor da Santa Casa de Misericórdia "Carolina Malheiros", informa que o Direitor Geral, senhor Carlos Maria Guisasola não comparecerá no dia 27 de setembro de 2022.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Texto Original
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OFEXP 195/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Josy Marta Ferreira Mathias, protocola petição pública digital em apoio dao Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Texto Original
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OFEXP 196/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Provedor da Santa Casa de Miericórdia "Carolina Malheiros" Marcio Roberto Franciolli e o Diretor Geral Carlos Maria Guisasola, encaminham resposta ao Ofício - dv nº 239/2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Texto Original
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OFEXP 197/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: TRE encaminha edital de geração de mídias, carga, lacração e verificação de urnas eletrônicas para o pleito de 2 de outubro de 2022.
Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Texto Original
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OFEXP 198/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Subprocuradoria-Geral de Justiça encaminha ofício solicitando informações para instrução dos autos a respeito da Análise da constitucionalidade da Lei Complementar n. 4.957 de 16 de dezembro de 2021, do município de São João da Boa Vista, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar n. 4.378 de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal, no tocante às alterações de carga horária.
Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Texto Original
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OFEXP 199/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Promotoria de Justiça encaminha ofício solicitando informações sobre a CPI das Casas Populares.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Texto Original
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OFEXP 200/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Santa Casa encaminha resposta ao Requerimento nº 741/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
Requerimento nº 741 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Joceli Mariozi
Texto Original
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OFEXP 201/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Delegacia de Polícia encaminha intimação.
Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Texto Original
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OFEXP 203/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: SABESP informa alterações no local e horário de atendimento ao público.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Texto Original
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OFEXP 204/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Promotoria de Justiça encaminha ofício solicitando informações a respeito do andamento de concurso público para preenchimento da vaga de Procurador Jurídico.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Texto Original
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OFEXP 205/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Diretora do Departamento de Educação solicita cópia da ata da reunião Ordinária do dia 10 de outubro de 2022.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Texto Original
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OFEXP 206/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: CONDERG convoca os membros do Conselho Fiscal para reunião, no dia 21/10/2022, às 09:00 h.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Texto Original
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OFEXP 207/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Chefia da Instrução do Tiro de Guerra indica nome de Atirador para receber o Diploma de "Atirador Destaque do Ano" de 2022.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Texto Original
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OFEXP 209/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: SABESP encaminha informações sobre a prestação de serviços prestados no ano de 2022 e previsão para 2023.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Texto Original
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OFEXP 210/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Sintaema - Entidade representativa dos Trabalhadores dos Setores de Saneamento e Meio Ambiente do Estado de São Paulo encaminha manifesto contra à possível privatização da SABESP.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Texto Original
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OFEXP 211/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Unifae encaminha resposta aos Requerimentos 1014 e 1015/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1014 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Júnior da Van
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1015 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Júnior da Van
Texto Original
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OFEXP 212/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: O Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista - SP, solicita o adiamento da votação do Projeto de Lei que trata do Dissídio Coletivo.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Texto Original
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OFEXP 213/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Santa Casa Carolina Malheiros encaminha resposta ao Of. dv. nº 286/2022, de autoria do Presidente da Câmara.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Texto Original
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OFEXP 214/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: O munícipe Carlos Tarcísio Paulo, solicita o afastamento da Prefeita Municipal por improbidade administrativa.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Texto Original
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OFEXP 215/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: CAE - Conselho de Alimentação Escolar de São João da Boa Vista encaminha esclarecimento sobre a Merenda Escolar.
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Texto Original
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OFEXP 216/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Aposentados e Pensionistas encaminham cópia do abaixo-assinado que será encaminhado por eles ao Sindicato dos Servidores Públicos e Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Texto Original
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OFEXP 217/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista encaminha proposta de alteração em lei.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Texto Original
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OFEXP 218/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: De autoria de Carlos Tarcísio Paulo- Encaminha Representação à Câmara Municipal.
Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Texto Original
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OFEXP 219/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: SABESP encaminha trecho do Contrato de Programa com a Prefeitura de São João da Boa Vista.
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Texto Original
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OFEXP 220/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: TCE-SP encaminha cópia da decisão a respeito das Contas referentes ao Processo TC-000214/019/18.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Texto Original
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OFEXP 221/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: TCE-SP encaminha cópia das decisões a respeito das Contas referentes ao Processo TC-000215/019/18.
Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Texto Original
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OFEXP 222/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: MPSP - Ministério Público do Estado de São Paulo notifica a Senhora Prefeita Municipal para atendimento à solicitação de despacho. do Subprocurador Geral de Justiça.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Texto Original
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OFEXP 223/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Do TCE- Solicita à Câmara Municipal que seja informado se existe no âmbito do Município de São João da Boa Vista Lei sobre cotas para concurso público
Apresentação: 17 de Novembro de 2022
Texto Original
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OFEXP 224/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Advocacia José Chiconi solicita cópia da ata da sessão do dia 26 de maio de 2021.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Texto Original
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OFEXP 225/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: O Senhor Israel Janovicht Christo apresenta pedido aos Vereadores da Câmara Municipal.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Outros - Indeterminado
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OFEXP 226/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Abrasivos Químicos, Farmacêuticos, Material Plástico, Perfumaria e Artigos de Toucador e Resinas Sintéticas de São João da Boa Vista e Região agradecem ao senhores Vereadores pela Moção de Congratulações.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Texto Original
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OFEXP 227/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: A Liga Sanjoanense de Desportos convida todos os vereadores para participarem das finais do Campeonato Amador de Futebol, que será realizado dia 27 de novembro de 2022 no Estádio Dr. Octávio da Silva Bastos (CIC).
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Texto Original
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OFEXP 228/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Aluna da UNIFEOB - curso de Medicina Veterinária - apresenta projeto de pesquisa para avaliar a presença de fungos nas capivaras do município que podem ser nocivos aos cães.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Texto Original
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OFEXP 233/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Diretoria de Ensino encaminha resposta ao Ofício nº 284/2022, de autoria do Presidente.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1086 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Luiz Paraki
Texto Original
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OFEXP 234/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: 1º Sargento Luiz Gustavo Deon encaminha agradecimentos à Moção nº 157/2022.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Texto Original
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OFEXP 235/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Justiça Federal de São João da Boa Vista encaminha, para conhecimento, o PLN 37/2022, em pauta no Congresso Nacional, visando a compra de imóveis alugados pela Justiça Federal.
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Texto Original
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OFEXP 236/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Promotoria de Justiça encaminha ofício comunicando o arquivamento do procedimento de inquérito civil instaurado para apuração de eventual ato de improbidade administrativa decorrente de possível desaparecimento de documentos públicos no Departamento de Habitação.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Texto Original
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OFEXP 237/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Promotoria de Justiça comunica arquivamento do procedimento preparatório de inquérito civil instaurado para apurar o uso das verbas advindas, via Governo federal, para enfrentamento do Covid.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Texto Original
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OFEXP 238/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Unifae encaminha balancetes da Receita e da Despesa dos meses de setembro e outubro de 2022.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Texto Original
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OFEXP 239/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Polícia Militar do Estado de São Paulo - encaminha resposta ao Of. Gab. nº 353/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Texto Original
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OFEXP 240/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: DETRAN encaminha resposta ao Requerimento nº 1264/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Requerimento nº 1264 de 2022
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original
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OFEXP 241/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Secretaria de Estado da Educação encaminha resposta ao convite para Sessão Solene que será realizada em 15 de dezembro de 2022.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Texto Original
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OFEXP 242/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE - encaminha balancetes de receita e despesa do período de 01/11/2022 a 30/11/2022.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Texto Original
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OFEXP 243/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: UNIFAE encaminha resposta ao Of.Gab. nº 360/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Texto Original
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OFEXP 244/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: CREMESP encaminha resposta à solicitação de protocolo nº 271498 datado de 17/11/2022.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Texto Original
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OFEXP 245/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: CONDERG - Encaminha documentos do conselho fiscal referentes aos meses de Outubro e Novembro de 2022.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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OFEXP 246/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Departamento de Assistência Social solicita autorização para uso da sala de reunião do 3º andar da Câmara, para a realização de reuniões ordinárias de janeiro de 2023.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2022
Autor:
Outros - Indeterminado
Texto Original
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OFEXP 247/2022 - Ofício do Expediente
Ementa: Editor-chefe do Jornal São João News solicita informações ao Presidente da Câmara Municipal.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Autor:
Outros - Indeterminado
Texto Original
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