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OFEXP 248/2022 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista encaminha resposta ao Requerimento nº 1344/2022, de autoria do vereador Júnior da Van.

Apresentação: 11 de Abril de 2023
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1344 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 1/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo e à Vigilância Sanitária a limpeza de praça e mato alto na Vila Luzitana.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 216 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 2/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo e à Vigilância Sanitária a limpeza de mato alto no final da rua Salomão Abdal.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 215 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 3/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo e à Vigilância Sanitária a limpeza de calçada na rua Dom Duarte Leopoldo, nº 434.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 215 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 4/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo e à Vigilância Sanitária a limpeza de terreno na rua Maria da Silva, nº 318, na Vila Conçeição.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 215 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 216 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 5/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo e à Vigilância Sanitária a limpeza de terreno no final da rua Irmãos Marcos, Vila Luzitana.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 215 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 6/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo e à Vigilância Sanitária a limpeza de mato alto que está depositado ao lado do PSF do Santo Antônio e entre a creche do mesmo bairro.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 215 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 7/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo e à Vigilância Sanitária a limpeza de mato alto na rua Germano Ricther no bairro Jardim Industrial.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 215 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 8/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo e à Vigilância Sanitária a limpeza de terreno e calçada da empresa Coca Cola.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 215 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 9/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Prefeita Municipal as devidas providências, através dos departamentos responsáveis, para que os pacientes com suspeita de Covid-19 possam ser atendidos nas salas da antiga escola Santos Cabral, ao lado do ambulatório da UNIFAE.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 10/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Executivo acerca da inauguração do da UBS João Batista Nogueira Bueno, no bairro Jardim 1º de Maio.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 11/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o conserto de bueiro na Rua Paulo Osvaldo da Costa, nº 161, no Jardim Nova Republica II

Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 218 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 13/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Executivo e ao Departamento de Assistência Social reivindicações do grupo Mulheres Empoderadas.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 14/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita renúncia ao cargo de presidente da Câmara Municipal.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 16/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que seja rediscutido o Estatudo dos Feirantes antes do mesmo ser enviado para esta Casa.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 215 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 17/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a limpeza de mato alto em guia e sarjeta da Avenida Brasília, na altura do nº 1323.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 215 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 18/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita á Prefeita Municipal o cancelamento do show do Pixote, programado para acontecer no dia 29/01/2022 na eapic, devido o grande aumento dos casos de COVID e INFLUENZA.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 19/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a retirada da árvore, devido estar podre e oferecendo risco de queda, na Rua David Carvalho n.215 Pratinha.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 20/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Congresso Nacional que seja aprovado o PL 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 21/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que o adicional por insalubridade dos funcionários da UPA passe de 20% para 40%.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 221 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 22/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, para que notifique os proprietários dos terrenos afim de que os mesmos procedam à limpeza dos terrenos localizados na rua Helena Bernardo Pelozio, em frente às casas de nº 793/ 785 e 809/ 737.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 23/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza da Praça Isaura Teixeira de Vasconcellos, na rua Antônio Milan Sobrinho, no Jardim Lucas Teixeira.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 24/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo providências urgentes para o conserto do PABX da Prefeitura Municipal que especifica.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 115 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 25/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Prefeita e a Diretora de Saúde que os atendimento de COVID e de Testagem sejam feitas em áreas descentralizadas partindo de setores Regionais, a exemplo do posto do Maestro Mourão e pegando os demais postos das regiões da cidade.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 26/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que seja discutido com a população a situação da Zona Azul antes de se tomar qualquer decisão.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 27/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que informe os gastos da Prefeitura Municipal com órgãos de imprensa, discriminando o nome dos forncedores e valores mensais a eles pagos.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 176 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 28/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao executivo a implantação da Medicina Integrativa (Meditação e Acumputura) na rede de saúde do Municipio.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 29/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos ao Executivo a implantação do curso de Cuidador de Idosos no Municipio de São João da Boa Vista.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 211 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 30/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos ao Executivo que seja extendida o fornecimento dos materiais escolares e uniformes para o terceiro setor da educação em nosso Município.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 31/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos ao Executivo a cessão de um local para reuniões das pessoas que lutam pela adoção de crianças no município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 32/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos ao Executivo a implantação da Odontologia em ambiente hospitalar da rede pública do Município.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 34/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde, a realização de teste de COVID-19 nos idosos que se encontram no Lar São Vicente de Paula de São João da Boa Vista-SP, pois, não é viável traze-los na unidade de saúde.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 63 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 35/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Trânsito, a colocação de uma faixa de pedestre entre os nº 360 e 357 na Rua Saldanha Marinho.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 36/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Ofício de Congratulações à nova diretoria do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo pela eleição dos seus membros para o biênio 2022/2023, em especial à Senhora Danyelle Marini (Diretora Tesoureira)

Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 37/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que notifique com urgência a empresa ISA CEETEP que realize o corte de mato alto em área localizada entre as ruas José Virgílio Dutra, no Jardim Industrial, Avenida Adolfo Domingues e Avenida Onofre Latanza Jardim Durval Nicolau, Terceira Etapa (área localizada em baixo do "linhão" de energia elétrica)

Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 39/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Deputado Federal General Roberto Sebastião Petenelli Júnior emenda parlamentar no valor de R$ 100.000.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 41/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja realizada a limpeza do canteiro central e lateral da Av. Izette Correa Fontão, no entorno da pista de caminhada.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 215 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 46/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Setor de Cadastro da Prefeitura toda a documentação inclusive referente aos contratos relativos ao Distrito 5

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 47/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção da Estrada Velha da Vargem.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 218 de 2022  Data Anexação: 23 de Abril de 2024
Texto Original

OFGAB 48/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 49/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 50/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 51/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 52/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 53/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 54/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 55/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 56/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 57/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Texto Original

OFGAB 58/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Texto Original