Pesquisar Matéria Legislativa

Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022.

Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022.

Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022.

Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022.

Encaminho Oficio falando sobre a existência da Lei que institui a semana do Nordestino no município de São João da Boa Vista - SP, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (BIRA), cuja ideia foi do Senhor Carlos Tarcisio Paulo. Solicito uma Bandeira do Estado em comemoração à festa que será realizada em comemoração da semana do Nordestino, sendo realizada nos dias 08, 09 e 10 de Abril de 2022.

Solicita cópia integral do Processo de nº 718/22

Solicita cópia dos pareceres emitidos pelo departamento jurídico da Prefeitura no caso do IPEFAE e do Processo São João Mais Saber

Solicita ao Executivo que seja mantido o período integral nas escolas do município.

Venho, através deste ofício, solicitar de Vossa Excelência a manutenção da pista de corrida do recanto do lago. Várias pessoas já sofreram acidentes no local devido ao mau estado de conservação da pista de caminhada, sendo necessário os reparos na mesma por parte do Poder Executivo Municipal.

Solicita ao Executivo poda de árvore na Rua Antônio Daniel Dezena da Silva, próximo ao nº 390, no Jd. das Amoreiras.

Solicita ao executivo, através do departamento de obras, que seja jogado cascalho na Estrada da Fazenda Rio Claro.

solicita ao executivo a revogação do Decreto n 4740, de 17 de dezembro de 2.013, que dispõe sobre a concessão de transporte escolar no âmbito da rede municipal, estadual e federal de ensino de São João da Boa Vista para fins de assegurar aos alunos o acesso as escolas públicas do município.

Solicita ao executivo transporte escolar para os alunos do Santo Antônio, Jardim do Trevo e outros bairros, para a escola Peres e para a JBS.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno da prefeitura no final da Rua Izabel Gonçalves Bastos.

Solicita ao Executivo, através do departamento de assistência social, que seja verificada a situação de uma criança, filho da dona Neusa, na rua professor Manoel Ferreira Junior, número 30, no Santo Antônio, pois a mesma encontra-se doente e debilitada.

Solicita ao executivo, através do departamento de trânsito, a construção de uma faixa de carga e descarga para um comércio na Rua 14 de julho, número 514 (depósito de bebidas).

Solicita ao Secretário de Desenvolvimento Regional do estado de SP, Senhor Marco Vinholi, emenda parlamentar.

Convida a Diretora do Departamento de Educação, Senhora Eloisa Helena Rodrigues Matielo Ribeiro, para comparecer à Sessão da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, para tratar de assuntos relacionados ao transporte escolar e demais temas pertinententes à educação.

Solicita informações ao Executivo sobre os motivos de as aulas das escolas municipais não estarem sendo ministradas em período integral.

Solicita informações ao Executivo sobre os motivos de o atendimento ao público nas escolas municipais ocorrerem apenas a partir das 13:30 horas e não às 13 horas.

Solicita ao Executivo que seja realizada a manutenção da estrada, na SP-344, localizada próximo à entrada da empresa Sinergia.

Solicita ao Executivo que seja realizado o reparo de buraco de via localizada em frente à empresa Soufer.

Solicita ao executivo, através do departamento competente, a limpeza do canteiro central da Rua Izete Correa Fontão.

Solicita ao executivo que informe a esta Casa se houve pagamento de particulares que prestaram serviços para o poder público através de empreiteiras que não fizeram o pagamento.

Encaminha ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo denúncia de possíveis irregularidades envolvendo contratos da UNIFAE

Reitera o Ofício Diverso nº 001/2022.

Solicita ao executivo, através do departamento competente, a reforma do telhado da creche Noêmia Jahnel Rehder.

Solicito de vossa excelência que empenhe esforços para a concessão de emenda parlamentar para o município de São João da Boa Vista destinada a área da saúde.

Solicita ao Executivo que seja realizada a instalação de câmeras de monitoramento 24 horas em todo o município.

Solicita ao Executivo, através dos Departamentos competentes da municipalidade, diversas reivindicações para o bairro Jardim 1º de Maio.

Solicita ao Executivo corte de árvore na Rua Arthur Bernardes, em frente ao nº 100, no Jardim Santo André.

Solicita a rápido Sumaré que informe a está casa de leis como está sendo feita a grade de horários da circular da empresa, pois os moradores do bairro santo Antônio estão reclamando que o ônibus não está passando no bairro.

Solicita ao Executivo, através do departamento de trânsito, que seja proibido o tráfego de caminhão na Rua Onofre Ozório dos Reis, no Bairro Santo Antônio, devidos aos frequentes transtornos causados pelos caminhões na referida rua.

Solicita ao Executivo, através de seus Departamentos competentes, que proceda a limpeza do mato alto na marginal da rua Astolpho Pimenta de Assis, no bairro Jardim São Manoel.

Encaminha resposta ao Ofício do Expediente nº 018/2022, de autoria do Senhor José Urias de Barros Filho (Carioca)

Encaminha ofício a Viação Rápido Sumaré reclamando dos horários dos ônibus e pedindo a adoção das medidas cabíveis.

Encaminha ofício ao Presidente da Câmara Municipal reconduzindo à liderança do PL o Vereador Carlos Gomes.

Solicita a santa casa dona Carolina malheiros que informa o porquê de não haver em São João da boa vista serviços de radiologia e quimioterapia relativos a cabeça, pescoço, tórax e pele e se existe a possibilidade de o hospital implantar tal espécie de serviço no município.

Solicita ao Diretor Municipal de Esportes a cessão de espaço do CSU do Durval para a Igreja Evangélica Pentecostal Para Jesus, no dia 11 de junho de 2022.

Congratula os diáconos da Comunidade Missionária Providência Santíssima pela Ordenação Presbiteral que será realizada dia 20 de fevereiro de 2022, às 9:30, na Paróquia Santa Luzia, em Mococa.

Solicita ao executivo, através do departamento competente, a limpeza de todos os açudes de nosso Município.

Encaminha resposta ao Ofício do Expediente nº 024/2022, de autoria do Senhor José Urias de Barros Filho (Carioca).

Solícita ao departamento de trânsito que seja providenciada uma vaga de carga e descarga na Rua Antônina Junqueiras, em frente aos correiros

Solicita ao Deputado Estadual Márcio Nakashima que a carreta da mamografia seja trazida para o Município de São João da Boa Vista.

Solicita ao Executivo, através do departamento de meio ambiente, a poda de árvore na Rua 14 de Julho, conforme já pedido no Processo Administrativo 9813/2021.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o desentupimento de um bueiro na Rua Henrique Martarelo, do lado da bicicletaria

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de bueiro na Praça Roque Fiori, em frente à loja inversão.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno ao lado da Igraja Lírios do Vale, do lado da escolinha que existe no local.

Encaminha ao Delegado Seccional de Polícia de São João da Boa Vista indicação de promoção de policial civil.

Solicita ao Executivo que seja passada máquina motoniveladora em todas as estradas rurais do Município.