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Resultados

OFGAB 310/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCA o Vereador Rui Nova Onda para a reunião da CPI do Distrito 05, a ser realizada no dia 13 de setembro de 2.022, terça-feira, às 17:00 horas

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Texto Original

OFGAB 311/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao DER melhorias e realização de manutenção na Estrada Velha que liga São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul.

Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Texto Original

OFGAB 312/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Superintendência do DER de Rio Claro melhorias e realização de manutenção na Estrada Velha que liga São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul.

Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Texto Original

OFGAB 313/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cópia do processo do Clube de Tiro

Apresentação: 16 de Setembro de 2022
Texto Original

OFGAB 314/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Executivo Municipal pedido de informações sobre os impactos que haveria de se criar e permitir o doulas na rede pública de saúde do Município

Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 509 de 2022  Data Anexação: 24 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 315/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca Vereadores para participarem da reunião do Distrito 05, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2022, a partir das 09h30 min.

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Texto Original

OFGAB 316/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ofício à Vereadora Aline Luchetta, Presidnete da Comissão de Obras, solicitando a designação de uma reunião da Comissão de Obras para o dia 30 de setembro de 2.022, a fim de se discutir projetos de lei de interesse da Comissão

Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Texto Original

OFGAB 319/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Presidente da CPI da Saúde pedido de renúncia da função de Relator da CPI, com fundamento no Art. 67, Inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Texto Original

OFGAB 321/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o fechamento das Rua Ana Lotuffo Bruno, no bairro Jardim Cledirna, no dia 15 de outubro no horário das 13h ás 18h para realização de Festa em comemoração ao Dia das Crianças.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Texto Original

OFGAB 323/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Convida o Dr. Filipe de Freitas Ramos Pires, Procurador do município de São João da Boa Vista, para que compareça na Câmara Municipal no dia 24 de outubro de 2022, para esclarecer o vídeo publicado pelo Vereador Júnior da Van, sobre o título "ESCLARECIMENTOS À POPULAÇÃO, LIVROS SUPERFATURADOS"

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Texto Original

OFGAB 324/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja encaminhado a esta Casa cópia do Ofício 74/20222/deoup/sac, que dispõe sobre a elaboração de Projeto de Lei que autoriza a celebração de convênios entre o Município e a ANAC

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 573 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 325/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, quais são os impactos financeiros e consequencias da implantação do DOULAS como acompanhante das mulheres que estejam em trabalho de parto e pós-parto

Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 6 de 2023  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 326/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solciita informações ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo, a fim de instruir o Projeto de Lei do Executivo nº 099/2022, que Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 2º, da Lei nº 4.847 de 6 de julho de 2021, que dispõe sobre a execução de edificações diversas no Município de São João da Boa Vista com a utilização de containers.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Texto Original

OFGAB 327/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a analise do Requerimento 736/2021, encaminhado sob a forma do Ofício nº 489/2021, a respeito da edição de projeto de lei que que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de São João da Boa Vista

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Texto Original

OFGAB 331/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar, informações sobre a Patrulha Rural

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Texto Original

OFGAB 363/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, o retorno da apresentação da Banda Dona Gabriela aos domigos no Anfi teatro na Praça Cel Joaquim José

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:  Carlos Gomes
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 65 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

OFGAB 370/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a colocação de grade em duas bocas de lobo existente na Rua Santo Antônio, n. 302-bairro São Benedito

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:  Bira
Texto Original

OFGAB 371/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a operação tapa buraco, na Rua José Roberto Ribeiro, em frente ao número 148, no bairro Jardim Yolanda

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Texto Original

OFGAB 372/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal, o envio a esta Casa de Leis, de cópia de toda documentação referente a compra de alimentos pela Prefeitura Municipal ao Corpo de Bombeiros, constando inclusive, Nota Fiscal, nome da empresa e a data que esses alimentos foram entregues.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

OFGAB 373/2022 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a limpeza e roçagem do mato do Bairro Colinas do Alegre

Apresentação: 22 de Dezembro de 2022
Autor:  Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 19 de 2023  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original