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OFEXE 108/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta à indicação nº 163/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Indicação nº 163 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Rodrigo Barbosa
Texto Original

OFEXE 109/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1158/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1158 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Rodrigo Barbosa
Texto Original

OFEXE 110/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha veto ao Autógrafo nº 41/2022, que garante o direito de acesso aos brasileiros naturalizados e estrangeiros aos cargos e empregos públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, em condições de igualdade a do cidadão brasileiro nato, conforme o artigo 37, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1988.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Texto Original

OFEXE 111/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao OF Gab 443/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 443 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXE 112/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha veto parcial ao autógrado nº 38/2022, que institui o programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Texto Original

OFEXE 113/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1234/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1234 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Carlos Gomes
Texto Original

OFEXE 114/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta à Indicação nº 314/2021, de autoria do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda).

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Indicação nº 314 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Rui Nova Onda
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OFEXE 115/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao OF Gab. nº 024/2022, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 24 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXE 116/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 206/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 206 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Luiz Paraki
Texto Original

OFEXE 117/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha errata referente ao número de Ofício protocolado na Cãmara Municipal no dia 26/04/2022. Consta "Of. nº 131/2022, referente ao Requerimento nº 127/2022", Lê-se "Em atenção ao Of. Gab nº 131/2022.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Texto Original

OFEXE 118/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 177/2022, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), Presidente da Câmara Municipal.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 177 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
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OFEXE 119/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 117/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 117 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Gustavo Belloni
Texto Original

OFEXE 120/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 277/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Texto Original

OFEXE 121/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 318/2022, de autoria do Vereador Titi.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 318 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Titi
Texto Original

OFEXE 122/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1154/2021, de autoria do Vereador Titi.

Apresentação: 20 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1154 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Titi
Texto Original

OFEXE 123/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista comunica que será realizada Audiência Pública no dia 30 de maio às 09:30h onde serão apresentados relatórios da Saúde relativos ao 1° quadrimestre de 2022.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Texto Original

OFEXE 124/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
A Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista comunica que será realizada Audiência Pública no dia 30 de maio às 09:00h em que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referentes ao 1° quadrimestre de 2022.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Texto Original

OFEXE 125/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio comunica veto do Autógrafo n°046/2022 que dispõe sobre a comprovação de origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro de fornecedores.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Texto Original

OFEXE 126/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 127/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 127 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Joceli Mariozi
Texto Original

OFEXE 127/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 129/2022, de autoria dos Vereadores Joceli Mariozi, Rui Nova Onda, Júnior da Van, Luiz Paraki, Carlos Gomes, Heldreiz Muniz e Claudinei Damalio.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 129 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXE 128/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 35/2022, de autoria da Vereadora Aline Luchetta.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 35 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Aline Luchetta
Texto Original

OFEXE 129/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 417/2022, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 417 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Titi
Texto Original

OFEXE 130/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 68/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 68 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Gustavo Belloni
Texto Original

OFEXE 131/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 030/2022, Ofício nº 215/2022-pf e Requerimento nº 209/2022, que reitera o 1º, de autoria dos Vereadores Joceli Mariozi, Aline Luchetta, Heldreiz Muniz, Júnior da Van, Carlos Gomes, Rui Nova Onda e Claudinei Damalio.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 30 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Joceli Mariozi
Texto Original

OFEXE 132/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 107/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 107 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Rodrigo Barbosa
Texto Original

OFEXE 133/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 306/2022, de autoria da Veradora Joceli Mariozi.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 306 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Joceli Mariozi
Texto Original

OFEXE 134/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1173/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1173 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original

OFEXE 135/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 128/2022, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 128 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXE 136/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminnha resposta ao Requerrimento nº 340/2022, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Texto Original

OFEXE 137/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 313/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 313 de 2021  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Rodrigo Barbosa
Texto Original

OFEXE 138/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Of. 334/2022-pf, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Texto Original

OFEXE 139/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 67/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 67 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Gustavo Belloni
Texto Original

OFEXE 140/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 322/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 322 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Joceli Mariozi
Texto Original

OFEXE 141/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta aos Of. Gab de números 129 e 130/2022, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 129 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 130 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXE 142/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 303, 328 e 329 do Vereador Rodrigo Barbosa e Requerimento nº 324 do Vereador Carlos Gomes.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 303 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Rodrigo Barbosa
Matéria Anexada:   Requerimento nº 328 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Rodrigo Barbosa
Matéria Anexada:   Requerimento nº 329 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Rodrigo Barbosa
Matéria Anexada:   Requerimento nº 324 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Carlos Gomes
Texto Original

OFEXE 143/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 364/2022, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 364 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Bira
Texto Original

OFEXE 144/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 401/2022, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 401 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Gustavo Belloni
Texto Original

OFEXE 145/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 323/2022, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 323 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Joceli Mariozi
Texto Original

OFEXE 146/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 430/2022, de autoria do Vereador Carlos Gomes.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 430 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Carlos Gomes
Texto Original

OFEXE 147/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 280/2022, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 280 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Professor Claudinei
Texto Original

OFEXE 148/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 391/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 391 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Joceli Mariozi
Texto Original

OFEXE 149/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 392/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 392 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Joceli Mariozi
Texto Original

OFEXE 150/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 165/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 165 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Joceli Mariozi
Texto Original

OFEXE 151/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 425/2022, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 425 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Joceli Mariozi
Texto Original

OFEXE 152/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 334/2022 e Indicação 125/2022, ambos de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 334 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Rodrigo Barbosa
Matéria Anexada:   Indicação nº 125 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Rodrigo Barbosa
Texto Original

OFEXE 153/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta as Indicações nº 55 e 61/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Indicação nº 55 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Luiz Paraki
Matéria Anexada:   Indicação nº 61 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Luiz Paraki
Texto Original

OFEXE 154/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 426/2022, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Requerimento nº 426 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Bira
Texto Original

OFEXE 155/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao O. Gab. 202/2022, de autoria do Chefe de Secretaria da Câmara Leandro Guimarães Cortezano.

Apresentação: 31 de Maio de 2022
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 202 de 2022  Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Texto Original

OFEXE 156/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha veto ao Autógrafo nº 49/2022, que proíbe a produção de mudas e o plantio de Spathodea Campanulata, também conhecida como Espatódea, Bisnagueira, Tulipeira-do-Gabão, Xixi-de-Macaco ou Chama da Floresta e incentiva a substituição das existentes na cidade de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Junho de 2022
Texto Original

OFEXE 157/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2022.

Apresentação: 3 de Junho de 2022
Texto Original