Pesquisar Matéria Legislativa

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a multa aplicada pela Prefeitura Municipal à empresa Construbarn

Solicita informações ao Executivo referente a matéria públicada - TCESP manda suspender licitação do lixo por irregularidades no edital

Solicita ao Departamento Municipal de Educação, o cronograma de manutenção de todas as Escolas da Rede Pública Municipal que serão reformadas.

Solicita ao Departamento Municipal de Saúde, o cronograma de manutenção de todas as Unidades de Saúde do município que serão reformadas.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a taxa de remoção de resíduos sólidos no exercício de 2022

Solicita à Secretaria de Educação do Governo Estadual estudos para ampliação da Escola Isaura de Lima Teixeira, localizada no Jardim Lucas Teixeira.

Solicita à Mesa da Câmara Municipal informações acerca da demora do Presidente da Câmara em despachar os requerimentos sujeitos a despacho da presidência

Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato, explicações sobre a falta de médicos com especialidade em pediatria para atender na Unidade de Pronto Atendimento - UPA - do município.

Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato, explicações a respeito da falta de medicamentos básicos no Hospital Carolina Malheiros e Unidade Básica de Saúde.

Solicita ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais informações a respeito do pagamento do ATS (Adicional por Tempo de Serviço) aos servidores públicos, bem como as providências que o Sindicato está tomando sobre o assunto.

Solicita ao Instituto Rital Lobato informações e providências acerca da possibilidade da permanência das enfermeiras Heloísa e Sheila no Posto de Saúde do Santo Antônio, pois elas ainda estão no comecço da gravidez e podem continuar trabalhando .

Solicita ao Presidente da Câmara Municipal a criação de uma Comissão de Estudos para apreciação do Projeto de Lei Complementar 014/2023 que cria a Guarda Municipal.

Solicita informações ao Executivo sobre o servidor público Sérgio Ricardo Ibanhez Leal, lotado no Departamento Municipal do Bem-Estar Animal

Solicita ao Executivo informações sobre os funcionários lotados no Departamento Municipal do Bem-Estar Animal

Solicita ao Presidente da Câmara Municipal que seja encaminhado ofício ao jurídico da câmara municipal para que seja emitido parecer jurídico por escrito em relação aos Projetos de Lei de nº 032/2022 e 007/2023.

Requer estudos sobre a possibilidade de implantação de detectores de metal na entrada das escolas municipais e solicita informações sobre o acompanhamento psicológico dos estudantes.

Solicita à Mesa da Câmara Municipal que seja dsiponibilizado um protocolo eletrônico para que os municípes possam encaminhar documentos ao Poder Legislativo de forma remota

Solicita ao Executivo que informe qual era o representante da CDHU que participu da reunião entre a Prefeitura Municipal e os moradores do Predinho do Xingu

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações acerca dos valores contratuais pagos a empresa de coleta de lixo anterior e da nova contratada.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações acerca das providências que o departamento de saúde está tomando para suprir a falta de remédios na rede pública do município.

Solicita ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem - a manutenção da Estrada do Pedregulho nos pontos críticos.

Solicita ao Departamento responsável pela farmácia da UPA informações a respeito da falta de medicamentos constatada em visita no dia 30 de março de 2023.

Solicita ao Executivo, através do departamento de saúde, informações sobre a demora na realização de exames cujos pedidos médicos estão aguardando agendamento.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que abasteça as UBS`s da rede municipal com o complemento alimentar Ensure e os remédios usados por diabéticos.

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que estude a possibilidade de mudança na sinalização da rotatória em frente ao posto de gasolina Marezu.

Solicita ao Executivo informações sobre a nova empresa responsável pela coleta de lixo do município de São João da Boa Vista

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que informe se a empresa que prestou serviços para a EAPIC no ano de 2022 pagou o ISS correspondente.

Solicita ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais que seja efetuado o pagamento do adicional por tempo de serviço aos servidores públicos municipais, incluindo-se na base de cálculo o valor da parcela destacada.

Solicita ao Presidente da Câmara Municipal cópia de todos os despachos referentes aos Requerimentos feitos por este Vereador e que foram submetidos a despacho da Presidência

Solicita ao Instituto Rita Lobato informações sobre o contrato mantido com o Poder Executivo Municipal

Solicita ao Instituto Rita Lobato informações acerca de se a âmbulância está operando 24 (vinte e quatro) horas por dia, bem como por que no dia 04 de abril de 2.023 municípes precisaram da âmbulância porém não foram atendidos

Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar informações sobre a possibilidade de reforçar a ronda policial nas portas das escolas públicas de São João da Boa Vista.

Solicita à UNIFAE, informações sobre a sua real situação financeira, tendo em vista que há denúncias de que a Instituição está em déficit.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que forneça cópia do Ofício que o Corpo de Bombeiros enviou à Prefeitura solicitando produtos como hortifruti e demais gêneros alimentícios, além da relação dos produtos e documento comprobatório do que foi entregue a eles, em reiteração ao Requerimento nº 63/2023.

Solicita convocação de audiência pública para debater a segurança nas escolas municipais.

Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de averiguar irregularidades e apurar responsabilidades, referente à aquisição de móveis para unidades escolares, setor de nutrição escolar, setor de controle patrimonial e abastecimento, Polo UAB e Departamento Municipal de Educação (EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) nº 035/21 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° 11542/21 - DATA DA REALIZAÇÃO: 13/10/2021

Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo a Instituir o "Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultura Familiar do Município de São João da Boa Vista denominado "Nosso Trabalho, nossa Terra, nossa Gente" e dá outras providências

Encamina o anteprojeto de lei que autoriza o Poder executivo a instituir o Programa Permanente de Conservação e Manutenção de Estradas do Município de São João da Boa Vista SP denominado Boas Estradas para São João

Encaminha o anteprojeto de lei que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA SP

Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a municipalizar trecho estrada/acesso que menciona e dá outras providências

Solicia ao Departamento Municipal de Saúde, o número de pacientes que estão em tratamento oncológico no município de São João da Boa Vista

Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde, explicações sobre o caso do paciente G.I, aluno da APAE, que se deslocou com a família até Divinolândia para uma sessão de Terapia Ocupacional, no dia 5/04/2023, entretanto, chegando lá ele foi informado de que não havia consulta marcada.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre as casas dos Bairros Resedás e Jardim das Hortênsias, que estão desocupadas.

Solicita ao Executivo, através do Departamento da Educação, informações sobre as providências que estão sendo tomadas na EMEB José Peres Castelhano a respeito da necessidade dos alunos de se deslocarem de um prédio ao outro sem segurança.

Solicita ao Executivo, através do Departamento de Educação, informações sobre o motivo da falta de diretores e vice-diretores em diversas escolas municipais.

Solicita ao Executivo informações sobre a concessionária de distribuição de gás natural canalizada na área do, a respeito de todo o procedimento de instalação da tubulação de gás dentro do município de São João da Boa Vista.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações de que se procede a denúncia de que foram jogadas, pelos próprios servidores do Departamento de Obras, telhas novas na Estrada Rural da Escola da Fazenda São Pedro e, se procedente a denuncia, qual é o motivo do descarte das telhas

Solicita à Renovias informações acerca da possibilidade de os moradores do Bairro Pedregulho serem isentos da tarifa de pedágio entre São João da Boa Vista e Vargem Grande do Sul

Solicita ao Executivo que informe quais providências estão sendo tomadas para resularizar o adicional por tempo de serviço dos servidores públicos municipais

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações a respeito do aumento do IPTU dos imóveis do Bairro Jardim Nova União.