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Solicita ao Executivo que informe se procede a denúncia de que o pagamento da atividade delegada paga aos policiais militares está sendo efetuada com atraso e, se procedente, qual é o motivo do atraso

Solicita ao Executivo informações acerca do fato de a metragem dos jazigos que consta no contrato administrativo é diferente da metragem real

Solicita ao Executivo que informe se o valor da atividade delegade para aos policiais militares no Município de São João da Boa Vista é de R$ 250, 00 (duzentos e cinquenta reais) por mês e por que é diferente do valor pago em outros municípios, que seria no valor de R$ 380,00 (trezentos e cinquenta reais) por mês, conforme noticiado por orgãos de imprensa

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações acerca da licitação para a conratação da Zona Azul.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações e providencias acerca de o telefone do PSF do Bairro Ipê não estar funcionando para o atendimento à população

Encaminha o anteprojeto de lei que Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Alfredo Guedes, no bairro Jardim Crepúsculo.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 063/2022, que fixa as atribuições e requisitos para o cargo de procurador jurídico, criado pela Lei Municipal nº 3631/2014 e dá outras providências

Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 214 e 221/2022 e 038, 078, 079, 093, 100 e 109/2022

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que institui no município de São João da Boa Vista, o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilizar a concessão do direito a um dia de folga anual, às servidoras públicas municipais, para a realização de exames de controle de câncer no Município de São João da Boa Vista SP.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que Autoriza o Poder Executivo criar o Programa de Alfabetização Digital da Terceira Idade no Município de São João da Boa Vista SP, denominado Boa Idade Digital" e dá outras providências

ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ANTEPROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR PUBLICIDADE DOS SALDOS DE ESTOQUES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA ATENÇÃO À SAÚDE BÁSICA NOS SITES OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita a retirada dos Projetos de Legislativo de números 206, 215, 218, 222 e 224/2021 e 060, 092, 097 e 108/2022

Solicita à Mesa da Câmara Municipal que sejam realizados os procedimentos administrativos necessários para a aquisição de um estacionamento para os servidores e Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista

Solicita ao Executivo, informações acerca dos procedimentos tomados quanto às podas e cortes de árvores no Município de São João da Boa Vista, bem como se existe alguma prioridade ou preferência em relação aos pedidos feitos.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações acerca da data provável de entrega dos uniformes aos alunos que ainda estão na fila de espera.

Solicita ao Executivo informações e esclarecimentos sobre a falta de fornecimento de equipamentos de proteção individual aos servidores do cemitério municipal.

Solicita ao Executivo informações sobre o ocorrido na quadra 06 do Cemitério Municipal, uma vez que foram retiradas as placas de identificação dos defuntos.

Solicita ao Executivo que seja explicado quais providências estão sendo tomadas em relação ao paciente João Batista Combinato, que necessita de um hematologista para a realização de quimioterapia

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações sobre o atraso na expedição dos alvarás de licença para os ambulantes no Município de São João da Boa Vista

Solcita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2023

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a oferta de armários para a guarda de material escolar aos alunos da rede pública municipal e dá outras providências

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que autoriza a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista SP a fornecer merenda escolar ou cesta básica durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública de ensino e dá outras providências

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino de São João da Boa Vista SP fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e da outras providências.

Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do município de São João da Boa Vista e da outras providências.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações sobre a forma utilizada para a contratação dos seguranças das escolas e que envie cópia do procedimento licitatório e demais documentos pertinentes.

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, esclarecimentos sobre uma denúncia de que dois indivíduos armados teriam sido presos ao invadirem a Escola Ermínia Molas, no Bairro do Xingu.

Solicita à Polícia Civil de São João da Boa Vista esclarecimentos sobre uma denúncia de que dois indivíduos armados teriam sido presos ao invadirem a Escola Ermínia Molas, no Bairro do Xingu.

Solicita à Polícia Militar de São João da Boa Vista esclarecimentos sobre uma denúncia de que dois indivíduos armados teriam sido presos ao invadirem a Escola Ermínia Molas, no Bairro do Xingu.

Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato comprovações da regularidade do pagamento dos funcionários, inclusive do abono de férias e de todos os benefícios contratuais e legais.

Solicita ao Instituto Rita Lobato que seja esclarecido se procede a denúncia de que está faltando na UPA 24 horas omeprazol, dipirona e outros medicamentos que estariam em falta na referida unidade de saúde

Solicita ao Executivo informações acerca de quais são os órgãos de imprensa que prestam serviços para o Município bem como quais são os valores pagos a eles pela Prefeitura Municipal

Solicita ao Instituto Rita Lobato explicações de que se procede a denúnica que não estão sendo pago os valores integrais dos salários dos profissionais de saúde que prestam serviços ao Instituto

Solicita informações a empresa Sâmor Promoções Artisticas LTDA, sobre o calendário da EAPIC 2023

Solicita ao Executivo Explicações sobre a retirada dos elementos identificadores dos túmulos da quadra 6 do cemitério.

Solicita a Rápido Sumaré que seja enviado a relação de todas as linhas e horários de ônibus que operam no Município de São João da Boa Vista

Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações acerca do motivo da exoneração do Senhor Paulo Cesar Daniel da Costa da direção do PROCON de São João da Boa Vista, bem como que a exoneração seja revista pela administração municipal

Solicita ao Executivo, que informe a esta Casa qual o critério para estabelecer a lista de pessoas isentas pela Lei nº 5.134, de 31 de Março de 2023.

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a instituição do Programa Kit Lanches - Esportes, para os alunos da Rede Pública de Ensino, que frequentarem as atividades esportivas desenvolvidas pelo Departamento Municipal de Esportes

Solicita a RENOVIAS a isenção do pagamento do pedágio para os moradores do Bairro Pedregulho e adjacências

Solicita a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de averiguar irregularidades e apurar responsabilidades, referente à denúncia feita por servidores do cemitério municipal, denúncias essas amplamente divulgada pelos órgãos de imprensa, tais como no Portal de Notícias São João News, Notícias Policiais e Rádio Piratininga, relacionada a ameaças e constrangimentos praticados pelo diretor do cemitério municipal.

Solicita ao Executivo, explicações sobre a existência de denúncias de que a máquina escavadeira do cemitério está sendo usada por empresas particulares.

Solicita a Solicita a empresa Sâmor Promoções Artisticas LTDA, providências para a colocação de uma linha telefonica para atender os deficientes com referência a realização da EAPIC 2023

Solicita ao Executivo informações acerca da aplicação do valor de 200 mil reais recebidos por meio da Emenda Parlamentar do Deputado Paulo Teixeira.

Solicita ao Instituto Rita Lobato os comprovantes dos pagamentos que a prefeitura fez para eles, discriminando detalhadamento o que foi efetivamento pago e o que é devido pelo Executivo Municipal

Solicita à SIEMACO (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviços de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana,Manutenção de Áreas Verdes e Controle de Pragas), informações sobre o Processo Judicial dos funcionários sindicalizados contra a Empresa Mello e Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista.

Solicita ao Instituto Rita Lobato que seja efetivadio o pagamento do ticket alimentação dos funcionários

Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação de Banco de Leite Humano no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências

Solicita ao Instituto Doutora Rita Lobato, explicações sobre o motivo da demora em fazer o conserto das geladeiras que armazenam as vacinas nos postos de Saúde Alexis Hakin e Dr. Amado Gonçalves.

Solicita ao Executivo que esclareça os motivos do não cumprimento do acordo feito com os moradores do Xingu, ocasião em que foi prometido isenção de taxas e outros benefícios por parte da Prefeitura Municipal.