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REQ 360/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que seja efetivado o cumprimento de liminar judicial que determinou o pagamento imardiato do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino de São João da Boa Vista.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 137 de 2023
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 361/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita da Elektro que seja feito reparos e manutenção na rede elétrica no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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REQ 362/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Estapar, estudos com o objetivo de aumentar o número de parquímetros distribuídos na cidade e ampliar a quantidade de vagas no estacionamento rotativo para portadores de necessidades especiais e idosos.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Titi
Texto Original
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REQ 364/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Educação do Município esclarecimentos a cerca da realização de rifa pela EMEB Maria Luiza Azevedo Costa e Mello, para a compra de cadeado, balde, bacia, vassoura e chaves.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 367/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao SAE (Serviço De Atendimento Especializado), esclarecimentos sobre a privacidade dos pacientes positivos para HIV, durante os atendimentos.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 368/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e ao Sindicato SimSaúde explicações sobre o motivo de não pagarem o piso salarial dos enfermeiros conforme legislação federal.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 369/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao SAE (Serviço De Atendimento Especializado), informações sobre qual Assistente Social atende no Estabelecimento atualmente.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 114 de 2023
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 371/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Caixa Econômica Federal que facilite a renegociação das dívidas dos mutuários das casas dos Bairros Resedás I, II e III, situados no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 373/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito a Construmada LTDA, CNPJ 09426001000177, esclarecimentos se procede a interdição da Empresa sem a devida notificação.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 374/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, para que o CDP - Centro de Detenção Provisória, recentemente inaugurado no município de Aguaí, seja transformado em Centro Especializado em Reabilitação Regional.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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REQ 375/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, o envio de mais 05 viaturas para o 24º Batalhão da Polícia Militar e a contratação e envio de mais Policiais Militares para o referido Batalhão.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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REQ 376/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Governador do Estado de São Paulo a contratação e envio de mais Delegados, Escrivãos e Investigadores de Polícia para atender o município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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REQ 377/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Governador do Estado de São Paulo o envio de mais viaturas para atender Polícia Civil no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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REQ 378/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Governador do Estado de São Paulo envio de mais viaturas para a Polícia Científica da região do município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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REQ 379/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito ao interventor nos serviços delegados à Organização Social, Instituto Doutora Rita Lobato, respostas aos Requerimentos nº 160 e 259/2023.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 380/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Polícia Militar do Estado de São Paulo que seja efetivado o reforço do policiamento no final da Rua Antônina Junqueira.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 382/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a Estapar informações acerca de quantas vagas existiam para estacionamento antes da contratação da empresa para o serviço de zona azul e quantas vagas há atualmente.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 383/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a Estapar que seja informado quantas notificações e autuações por infringência às normas de estacionamento da zona azul são feitas diariamente.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 384/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a Socicam informações sobre como está sendo realizada a limpeza e manutenção do terminal rodoviário do município.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 385/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Estação Ferroviária da FEPASA que informe se está sendo feita a limpeza da linha férrea no final da rua Antonina Junqueira, bem como a forma de que ela está sendo feita.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 386/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento da Educação Municipal informações sobre quantos professores se encontram afastados atualmente, e quantos na Gestão anterior.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 387/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, informações sobre quantos imóveis a Prefeitura tem alugado atualmente e qual o valor total gasto com esses aluguéis.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 136 de 2023
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 388/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Liga Sanjoanense de Futsal informações acerca da viabilidade de ser concedida isenção de pagamento de taxa ao projeto social do xingu (time de futsal) para participar do campeonato amador de futsal de 2.023 que será promovido e organizado pela liga.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 389/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento Competente informações a respeito de quantos terrenos são de propriedade da Prefeitura Municipal atualmente.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 11 de 2024
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 391/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao CIEE( Centro de Integração Empresa-Escola), informações a respeito de qual o salário pago atualmente aos mediadores nas escolas, e propõe estudos para o aumento deste salário.
Apresentação: 22 de Agosto de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 392/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao SinSaúde, informações referentes ao recebimento de verba para o pagamento do piso salarial dos enfermeiros.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 393/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Instituto Rita Lobato informações sobre a geladeira que está estragada no postinho da Vila Valentin, bem como que seja consertada a mesma o mais breve possível e em regime de urgência.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 394/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo de números 075 e 076/2023.
Apresentação: 18 de Agosto de 2023
Autor:
Rui Nova Onda
Texto Original
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REQ 395/2023 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que estabelece que o Poder Executivo poderá a assegurar às mulheres o direito de terem acompanhante nas consultas, exames, cirurgias e procedimentos clínicos e laboratoriais.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Rui Nova Onda
Texto Original
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REQ 396/2023 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao Executivo Municipal o Anteprojeto de Lei que estabelece que o Poder Executivo poderá instituir o Programa de Capacitação e Amparo psicológico para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Rui Nova Onda
Texto Original
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REQ 402/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a Rápido Sumaré que estude a possibilidade de expandir os horários do ônibus circular no Bairro Jardim Yolanda.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
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REQ 403/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), que proceda a manutenção em baixo da ponte localizada no cruzamento das Ruas Santo Antonio e Júlio Michelazzo, porque está desbarrancando.
Apresentação: 29 de Agosto de 2023
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
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REQ 408/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a MB Limpeza Urbana, informações acerca de como está sendo organizada a coleta de lixo no município e porque recentemente houveram alguns pontos da cidade sem a devida coleta.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Júnior da Van
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REQ 410/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 078/2023, que o Poder Executivo poderá instituir o Programa Remédio em Casa e dá outras providências
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Aline Luchetta
Texto Original
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REQ 412/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Instituto Rita Lobato informações acerca de quais medidas foram adotadas para solucionar a falta de medicamentos na UPA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 413/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sindicato dos Servidores Municipais esclarecimentos acerca do pagamento do piso salarial dos professores e dos enfermeiros.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 414/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à diocese de São João da Boa Vista que seja estudada a possibilidade do retorno do evento "cenáculo" em São João da Boa Vista.
Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 416/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 070/2023, que dispões sobre o plantio de árvores em imóveis e calçadas, nas proximidades ou sob a rede de energia elétrica, no âmbito do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
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REQ 420/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 080/2023, que dispõe sobre a adequação da situação da arborização urbana existente no município de São João da Boa Vista e dá outras providências
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
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REQ 422/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 079/2023, que institui o programa "Saúde Solidária" de doação de medicamentos no município de São João da Boa Vista e dá outras providências
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Aline Luchetta
Texto Original
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REQ 424/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Estapar, informações acerca do aumento do número de vagas para estacionar.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 425/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à INTERTEC informações sobre as medidas que estão tomando para solucionar o problema de funcionalidade, sobre o contrato e responsabilidade pelos prejuízos aos usuários do sistema.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 426/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Empresa Rilty Engenharia, informações a respeito dos serviços prestados por meio do contrato firmado entre ela e a Prefeitura de São João da Boa Vista.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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REQ 427/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Saúde, o nome dos dez medicamentos mais requisitados nas UBSs do Município.
Apresentação: 6 de Setembro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 10 de 2024
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 430/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à CDHU e à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo a liberação de casas do novo programa Casa Paulista para São João da Boa Vista, que se dê ciência do teor deste requerimento ao Governador do Estado Tarcísio de Freitas.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Titi
Texto Original
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REQ 431/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Federal Bruno Ganem informações a respeito da verba parlamentar no valor de 150 mil reais enviado à São João da Boa Vista.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 432/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, informações a respeito da verba parlamentar de 200 mil reais destinada à construção da Praça no local onde funcionava o Pátio da Prefeitura de São João da Boa Vista.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 436/2023 - Requerimento
Ementa: Encaminha os Requerimentos nº 444 e 449/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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REQ 437/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 085/2023, que altera a redação do artigo 5º, da Lei nº 83, de 07 de julho de 1.989, alterada pela Lei nº 4.822, de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre a proibição de deposição de lixo em Rios, Córregos, Mananciais e Próprios Municipais existentes em nosso Município e em terrenos baldios de nossa cidade.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
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REQ 439/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 077/2023.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
Titi
Texto Original
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