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REQ 441/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Instituto Dra. Rita Lobato explicações sobre a falta de médico na UBS Dr. Paulo Emilio de Oliveira Azevedo, do Jardim São Paulo.
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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REQ 443/2023 - Requerimento
Ementa: Solciita à Santa casa informar se existe alguma emenda que se encontra em poder da prefeitura no valor de um milhão de reais, se procede tal informação e por que não foi repassado ainda os valores
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 444/2023 - Requerimento
Ementa: Encaminha a Moção de Congratulações nº 230/2023, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 445/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Interventor do Instituto Doutora Rita Lobato, nos serviços prestados ao Departamento de Saúde de São João da Boa Vista, pedindo informações a respeito dos aparelhos de exames usados nas unidades de saúde do município.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 447/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a Estapar, estudos em conjunto com a Prefeitura para conceder um tempo de carência no estacionamento rotativo para profissionais prestadores de serviços.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Titi
Texto Original
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REQ 448/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à Santa Casa Carolina Malheiros, sobre o número de pacientes do SUS atendidos diariamente por fisioterapeutas.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 449/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a Rápido Sumaré que sejam realizados estudos a fim de garantir o aumento das linhas de transporte em horários de pico nos Bairros Ypê e DER.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 450/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais informações sobre quais as medidas estão sendo tomadas referente ao pagamento do piso salarial dos enfermeiros que deveriam ter sido pagos até o dia 21 de setembro.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 451/2023 - Requerimento
Ementa: Requer a Primeira Estacionamento Ltda (Zona Azul), que encaminha para esta Casa de Leis, detalhado o relatório de arrecadação dos meses de maio, junho, julho e agosto de 2023 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
Aline Luchetta
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REQ 452/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a SABESP, explicações referentes as valas que estão ficando abertas no solo após o serviço de manutenção realizado pela Companhia.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 1 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Outros - Indeterminado
Texto Original
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REQ 453/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), informações e cópias de todas as Emendas Parlamentares que foram enviadas para São João da Boa Vista desde janeiro de 2021.
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 454/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Interventor da Saúde informações acerca da possibilidade de contratação de psiquiatras e psicólogos para o CAPS Infantil.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Júnior da Van
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REQ 457/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, informações a respeito de quais providências foram tomadas em defesa da Família do servidor falecido L.L, que trabalhava no Centro de Zoonoses.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 458/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Educação informações a respeito da falta de funcionários na Escola EMEB Nomeia Jahnel Rehder, bem como sejam tomadas providências para a contratação e recomposição do quadro de funcionários da escola
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 23 de 2024
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 459/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, informações acerca dos motivos da maquina de usina de massa asfáltica não estar sendo utilizada.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 9 de 2024
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 460/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de doação de um terreno para a Refrescos Ipiranga (sede em Ribeirão Preto SP), no Distrito Industrial.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 461/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a empresa JM diagnostico por imagem proceda o pagamento de horas extras atrasadas aos funcionários do Raio X da Upa
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
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REQ 462/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a autorização para a realização de trabalho voluntário de retirada de entulhos e terra acumulada do Córrego São João no trecho entre a Rua Professor Hugo Sarmento e a Rua Visconde do Rio Branco.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 31 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 463/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, que autorize o consumo de merenda escolar por professores e demais servidores lotados nas unidades da rede estadual de ensino, no município de São João da Boa Vista, onde ela é oferecida aos alunos.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Rodrigo Barbosa
Texto Original
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REQ 464/2023 - Requerimento
Ementa: Solicito à UNIFAE informações sobre os critérios adotados pra conceder bolsas de estudos e descontos nas mensalidades, em especial ao curso de medicina.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 465/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, que seja informado a possibilidade de comprar uma geladeira para a UBS Dr. Geraldo Pradella localizada no Bairro Santo Antônio, para a farmácia armazenar insulina e medicações.
Apresentação: 11 de Outubro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 466/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à SABESP, informações sobre quando será construído o terceiro piscinão.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 2 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Outros - Indeterminado
Texto Original
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REQ 467/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Primeira Estacionamentos Ltda (ESTAPAR), informações a respeito do contrato firmado com a Prefeitura de São João da Boa Vista.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 468/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Interventor dos serviços prestados à saúde de São joão da Boa Vista informações a respeito da carga horária que o diretor da UPA deve cumprir durante a sua jornada de trabalho.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 469/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Interventor da Saúde, explicações acerca da falta de medicações na UPA 24horas.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 470/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Interventor da Saúde, explicações acerca da falta de 22 medicamentos na UBS do Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 471/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a Riera Empreendimentos e Administração Ltda estudos que viabilizem a reforma e manutenção do estacionamento de embarque e desembarque do terminal rodoviário.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 472/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações referentes à atuação do Departamento Municipal do Bem-Estar Animal no exercício de 2023
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 29 de 2024
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 473/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita as Operadoras: TIM, VIVO e CLARO, a melhora do sinal para aparelhos de celulares na região do Bairro Terras de São José.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 43 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Outros - Indeterminado
Texto Original
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REQ 476/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo sobre as ações do Departamento Municipal do Bem Estar Animal.
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 29 de 2024
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 477/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre as estagiárias lotadas no Departamento Municipal do Bem Estar Animal
Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 29 de 2024
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 484/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre o número de imóveis alugados e respectivos valores pagos.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 486/2023 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que declara Zona Mista, (residencial e comercial com pequenas empresas), o prolongamento da Rua Helena do Nascimento Valim
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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REQ 487/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Interventor da Gestão da Saúde Municipal, informações sobre os repasses financeiros da Prefeitura à Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros".
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 488/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Elektro, informações sobre os constantes cortes no fornecimento da energia e suas consequências.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 490/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao interventor municipal na Organização Social "Instituto Rita Lobato informações sobre quais providências foram efetivadas para que a falta de medicamentos seja resolvida e que o pleno direito à saúde deixe de ser violado.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 491/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 098/2023
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
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REQ 492/2023 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação de cemitério para animais domésticos de pequeno e médio porte no Município de São João da Boa Vista
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Joceli Mariozi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 29 de 2024
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 493/2023 - Requerimento
Ementa: Solicia à SABESP informações sobre os procedimentos atuais no sentido de efetivar a construção da Represa na região da "Ponte de Arco" e do "Terceiro Piscinão" em nosso municipio, ambos previstos e acordados quando da concessão firmada com empresa.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 27 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Outros - Indeterminado
Texto Original
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REQ 494/2023 - Requerimento
Ementa: Solicia à CETESB informações sobre os procedimentos atuais quanto à destinação adequada dos resíduos sólidos encaminhados ao Aterro Sanitário, no bairro da Capituva.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 498/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Centro UNIFAE sobre o "Programa UNIFAE Legal" e os estudantes do curso de medicina, por ele, contemplados.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 3 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Outros - Indeterminado
Texto Original
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REQ 499/2023 - Requerimento
Ementa: "Solicita à Empresa Rápido Sumaré que verifique a viabilidade de ampliação de frequência nos horários dos ônibus nas linhas dos Jardins: das Rosas, dos IPês, Nova União, Aurora I e II, Azaléias, Tulipas, Primavera, Amoreiras e adjacências"
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 500/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à "ESTAPAR Estacionamentos" sobre a média de notificações diárias realizadas pela empresa em nosso município.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 501/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à Diretoria Regional de Ensino sobre quais as razões para que estudantes da Escola Estadual "Isaura Teixeira de Vasconcelos", moradores dos bairros: Resedas, Aurora, Jacarandas, Nova União e adjacências, não tenham acesso ao transporte escolar.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 5 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Outros - Indeterminado
Texto Original
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REQ 504/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Douto Senhor Fabrício Silva Nicola, interventor municipal na O.S "Instituto Rita Lobato", sobre razões para efetuar a troca dos profissionais médicos, Guilherme Toratti e Rosana Silva Assai, ambos da Unidade de Saúde do Jd. "Durval Nicolau", vez que, àquela comunidade prestam serviços de excelência e despendem, além da competência técnica, a essencial habilidade humana.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 506/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Douto Senhor Fabrício Silva Nicola, interventor municipal na O.S. "Instituto Rita Lobato", sobre a falta de profissionais médicos na rede municipal de saúde, nas especialidades de neurologia e neurologia infantil, em especial este último, tendo em vista, crianças e adolescentes terem direito, constitucional e legal, à PRIORIDADE ABSOLUTA em todas as áreas. ESTE DOCUMENTO FOI CADASTRADO NOVAMENTE ATRAVÉS DO N° 10/2024 E PASSOU NA SESSÃO POSTERIOR, POIS HOUVE ERRO NA HORA DA LEITURA DO DOCUMENTO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 510/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico do bairro Jardim das Rosas.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 511/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre o envio a Câmara Municipal dos Balancetes de Prestação de Contas
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Gustavo Belloni
Júnior da Van
Pastor Carlos
Titi
Texto Original
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REQ 571/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de banheiros públicos junto à Praça Cel. Joaquim José
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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REQ 572/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 085/2023, que altera a redação do artigo 5º, da Lei nº 83, de 07 de julho de 1.989, alterada pela Lei nº 4.822, de 20 de abril de 2021, que dispõe sobre a proibição de deposição de lixo em Rios, Córregos, Mananciais e Próprios Municipais existentes em nosso Município e em terrenos baldios de nossa cidade.
Apresentação: 13 de Setembro de 2023
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
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