Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2230 matérias.

Resultados

IND 151/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através de departamento de Meio Ambiente, a adoção das medidas cabíveis quanto a árvore caíoda em cima de uma casa, na Rua Salomão Abidal, em frente ao número 170

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 93 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 152/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o aumento do teto de atendimentos por fisioterapeutas na rede pública para atender a demanda.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 57 de 2023  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 153/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da Estrada Rural da da Fazenda São Paulo

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 87 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 154/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de uma caçamba na bifurcação próximo à entrada do Vale Verde para que a população possa fazer o descarte de lixo.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 93 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 155/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de uma caçamba no final da rua Luiz Gambeta Sarmento, próximo ao Centro de Lazer Clarice Damalio, no bairro Santo Antônio.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 93 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 139 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 156/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a possibilidade de aumentar a altura do redutor de velocidade existente na Rua Mato Grosso, em frente ao número 430.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original

IND 157/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a concretização do piso da praça do bairro Jardim Aurora, onde está instalado a academia ao ar livre.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original

IND 158/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Empresa Rápido Sumaré, estudos para implantação de mais uma linha de ônibus circular no município para atender os moradores do Jardim das Rosas, Jacarandás, Nova União, Aurora e Resedás, em mais horários, principalmente em horários de pico.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Bira
Texto Original

IND 159/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria de Educação, a compra de instrumentos musicais para a Escola Estadual Antônio David Monsenhor, localizado no bairro Santo Antônio.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 56 de 2023  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 139 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 160/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Empresa Delta que seja fornecido um curso de capacitação aos professores, diretores, mediadores e demais profissionais que cuidam da educação dos autistas nas escolas municipais do Município

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 139 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 161/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Instituto Rita Lobato a troca do compressor odontológico da UBS do Bairro Santo Antônio, sendo adquirido um compressor que seja mais potente

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 57 de 2023  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 162/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Instituto Rita Lobato a contratação de fonoaudiólogo para atendimento na rede pública

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 57 de 2023  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 163/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Instituto Rita Lobato a contratação de um neuropediatra,

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 57 de 2023  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 164/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de um redutor de velocidade na via entre a EMEB Profª Adélia Jorge Adib Nagib e a creche Hélio Dornelas.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 88 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 165/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção do bueiro localizado na avenida Brasília, na altura do número 1747, que está danificado.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 87 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 166/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da estrada rural da Fazenda Dedine.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 87 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 168/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da estrada rural da Fazenda Gerivá.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 87 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 169/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da estrada rural da Fazenda Santa Cecília.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 87 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 170/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza da calçada na Rua Rosa Vita Delaroli em frente ao comércio de sucatas

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 93 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 139 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 171/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da estrada rural Cachoeirinha dos Padres.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 87 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 139 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 172/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a designação de mediador para o turno da tarde na Escola Luiza de Lima Teixeira

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 56 de 2023  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 139 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 173/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da estrada rural do Tapico.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 87 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 139 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 174/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao setor de fisioteraria da Santa Casa que reconsidere a suspensão do tratamento da paciente Adriely

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 57 de 2023  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 175/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção do Bosque do Jequitibás.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 93 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 176/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solcita ao Executivo que seja designado interprete durante todos os dias da semana para a Escola Municipal Leidy de Lima

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 56 de 2023  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 177/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo,através do departamento competente, a limpeza do terreno localizado atrás da EMEB David Arrigucci, no Jardim Durval Nicolau.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 56 de 2023  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 178/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a contratação de um salva-vidas para a piscina do CSU Durval Nicolau.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

IND 179/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo, através do departamento competente, a instalação de ventiladores ou ar-condicionado em todos os consultórios das UBS`s do município.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 57 de 2023  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 180/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reforma e manutenção da USF Dr. Raul de Oliveira Andrade, localizado no bairro Durval Nicolau.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 57 de 2023  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 62 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 181/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção e reforma do parquinho de diversão do CSU Durval Nicolau.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 93 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 182/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a reposição dos medicamentos da UFS do Durval Nicolau, que estão em falta.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 57 de 2023  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 184/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do mato alto na praça do Jardim Dona Tereza.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 93 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 185/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de guias e sarjetas do bairro Santo Antônio.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 93 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 187/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, uma vaga na EMEB Antônio dos Santos Cabral, para a criança A.C.C, no período integral.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 56 de 2023  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 188/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de terreno da Prefeitura no final da Rua Alziro Aparecido Candido

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 93 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 189/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a limpeza da pista de caminhada da Avenida Santo Pelozio no Jardim dos Azaleias

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 93 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 190/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a contratação de médicos endocrinologista e gastroenterologista para o departamento de saúde.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 57 de 2023  Data Anexação: 22 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 191/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza de guias e sarjetas na rua Antônio Tozzato, localizado no bairro Pedregulho.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 93 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 192/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o asfaltamento da rua São José, localizada no bairro Pedregulho.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

IND 193/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que a parte da Rua Ractclif, que passou a ter o estacionamento proibido, volte à situação anterior, permitindo novamente o estacionamento.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Luiz Paraki
Bira
Texto Original

IND 194/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo com a máxima urgência, proceder dedetização das dependências do Departamento do Bem-Estar Animal, porque todos os animais estão infestado de carrapatos, bem como passar os remédios Nexgard ou Simparic no local..

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Joceli Mariozi
Texto Original

IND 195/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicta ao Executivo, por meio do departamento competente, que proceda a limpeza do terreno de propriedade da municipalidade, no final da rua Antônio Castelo Branco, bem como a limpeza da calçada e sarjeta da rua Domingos Teodoro em toda a sua extensão.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Titi
Texto Original

IND 196/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, estudos de melhorias das condições das quadras esportivas do bairro Recanto do Jaguari e que seja estudada também a possibilidade de instalar cobertura em ao menos uma delas.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Titi
Texto Original

IND 197/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a inclusão no plano de duplicação da avenida Otávio da Silva Bastos, o uso dos terrenos situados no prolongamento dessa via com o objetivo de estender a obra de duplicação e melhorar o trânsito nessa parte da cidade.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Titi
Texto Original

IND 198/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do Departamento competente a manutenção das estradas rurais da Fazenda Grespan, Fazenda Matão e Fazenda Santa Helena.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 87 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 199/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção da quadra de esportes do Jardim Guanabara.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Macena
Texto Original

IND 200/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do Departamento competente, a contratação de merendeiras para Escolas Municipais.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 64 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 201/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do Departamento competente a manutenção da estrada Serra da Paulista na altura da Fazenda Montezuma.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 87 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 202/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de caçamba no final da rua Davi Carvalho com o início da estrada Serra da Paulista e retirar o entulho e terra do local.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Macena
Texto Original

IND 203/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de uma caçamba de lixo, bem como a limpeza na estrada que liga São João da Boa Vista até Santo Antônio do Jardim, na altura da Fazenda Cachoeira.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Macena
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 93 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original