Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2230 matérias.

Resultados

IND 522/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja cumprida a promessa feita pela prefeita municipal divulgada em uma "live" no dia 8 de fevereiro, sobre o pagamento das ATS (Adicional por Tempo de Serviço) dos servidores, inclusive o retroativo.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 84 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 523/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja solucionado o problema da falta de sertralina e outros medicamentos nas unidades de saúde do Município

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 85 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 524/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à CONGAZ a reconstrução do muro danificado pela empresa na Rua São José, no Bairro do Pedregulho

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

IND 525/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que realize a limpeza do piscinão do Henrique Martarello.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Maio de 2023
Autor:  Pastor Carlos
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 125 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 526/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solcita ao Executivo a limpeza de gui e sarjeta na Rua Atílio Tozato, no Bairro do Pedregulho

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 125 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 527/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do mato alto na rua Angelo Luís nº 117, localizado no Portal das Mangueiras.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Pastor Carlos
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 125 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 528/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, a regulamentação da Lei nº 5.134 de 31 de março de 2023, dispõe sobre a concessão de isenção ou remissão do IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Titi
Texto Original

IND 529/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, estudar sobre a possibilidade de declarar zona residencial unifamiliar e multifamiliar a Rua Luiz Antônio Rosina, no Bairro Jardim Santarém”

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Rui Nova Onda
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 123 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 530/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, providências para a limpeza do córrego São João no período sem chuvas.

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Titi
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 125 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 531/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, a contratação de mais funcionários na função de serviços gerais, para trabalhar na Escola Estadual Dr. Teófio Ribeiro de Andrade, no município de São João da Boa Vista

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:  Bira
Texto Original

IND 532/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo proceder a poda de uma árvore localizada na Rua Rita Leite Neves, em frent ao número 03, no bairro Parque das Nações

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:  Carlos Gomes
Texto Original

IND 533/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja construída faixa elevada na praça do bairro Jardim das Acácias

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Aline Luchetta
Texto Original

IND 534/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solcita ao Executivo a instalação de academia ao ar livre localizada na Rua Benedito Vaz Rodrigues, no bairro Jardim Nova República II

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original

IND 535/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, transporte escolar aos 20 alunos, moradores de São João da Boa Vista, que estudam na ETEC de Espírito Santo do Pinhal.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Titi
Texto Original

IND 536/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais que seja efetuado o pagamento do adicional por tempo de serviço aos servidores públicos municipais, incluindo-se na base de cálculo o valor da parcela destacada.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Titi
Texto Original

IND 537/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo para que entre em contato com 24º Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo e juntos estudem a possibilidade de reativar o Ponto de Apoio ao Cidadão, instalado na Praça Isaura Teixeira de Vasconcelos, no Bairro do DER.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original

IND 538/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de realizar novos convênios para internações psiquiátricas e para desintoxicação para os pacientes de São João da Boa Vista

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 114 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 539/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao DER, a manutenção da Estrada do Pedregulho, nos pontos considerados críticos.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

IND 540/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do Departamento de Saúde, agilidade na realização de exames cujos pedidos médicos estáo aguardando agendamento.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 114 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 541/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o abastecimento das UBS`s com o complemento alimentar "Ensure" e medicamentos usados por pacientes diabéticos.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 114 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 542/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do Departamento Municipal de Trânsito que realize adequações na sinalização da rotatória em frente ao Posto de Gasolina Marezu.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

IND 543/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a pintura de faixa amarela indicando "PROIBIDO ESTACIONAR" na Avenida João Osório, em frente a Joiza Auto-Peças.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original

IND 544/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a pintura de faixa amarela indicando "PROIBIDO ESTACIONAR" na Rua Cel. Ernesto de OPliveira, em frente a Loja A.S Veículos

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original

IND 545/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a manutenção e limpeza da Praça do Jardim Del Plata

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Bira
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 125 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 546/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de um redutor de velocidade na Rua Santa Ignez, entre os números 96 e 98, no Bairro do Pratinha

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Macena
Texto Original

IND 547/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a realização de poda de árvore na Rua Celso Augusto Bueno Sanseverino, em frente aonúmero 1748, no bairro Jardim Ipê

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Luiz Paraki
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 125 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 548/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a implantação de vagas preferenciais reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista TEA na área de Zona Azul e Zona Verde

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Gustavo Belloni
Texto Original

IND 549/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Instituto Rita Lobato, que seja efetivado o pagamento do terço constitucional referente às férias dos funcionários, bem como, o dissídio do ano de 2022 que não está sendo pago pelo Instituto.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

IND 550/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a troca das telas da quadra de esporte do Bairro Jardim Primavera.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

IND 551/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de câmeras de segurança na cidade.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

IND 552/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a limpeza do açude do Jardim Primavera.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 125 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 553/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, o recapeamento asfáltico dos bairros Solário da Mantiqueira, Jardim Almeida e Vila Rica.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 117 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 554/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, insulina e outros medicamentos que estão faltando na rede pública.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 85 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 555/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a colocação de semáforos na rotatória do trevo do Big Bom com o Corso.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

IND 556/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, transporte de pacientes que fazem fisioterapia na Santa Casa e que moram na zona rural.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 85 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 557/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a manutenção e reforma do CSU do Bairro Resedás

Apresentação: 18 de Maio de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 125 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 558/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção da Represa da SABESP, com o uso dos 25 milhões aprovados na gestão anterior e que ainda náo foram utilizados para este fim.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 123 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 559/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo aumentar o estacionamento de vagas de motos em frente ao PROCON, na Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade, 295

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original

IND 560/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Rápido Sumaré que seja reestabelecida a segunda linha de ônibus circular no Bairro do Pratinha

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

IND 561/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a manutenção da piscina do CSU do Bairro Resedás

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

IND 562/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solciita ao Executivo a limpeza de mato alto no CSU do Bairro Resedás

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

IND 563/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a limpeza e manutenção do CSU do Bairro do Jardim dos Ypês

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

IND 564/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja providenciado varredores para as ruas dos Bairros Jardim Bela Vista, Vila Conrado e Vila Luzitana

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 125 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 565/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja providenciado varredores para as ruas dos Bairros Jardim dos Ipês e Tulipas

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 125 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 566/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja providenciado varredores de rua para o Bairro do Resedás

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Júnior da Van
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 125 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 567/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a manutenção e reforma do CSU do Bairro Resedás

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Júnior da Van
Texto Original

IND 569/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, que tome as providências para que a nova alça viária da SP-342, em frente à UNESP tenha o nome do saudoso Doutor Joaquim Cândido de Oliveira.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Titi
Texto Original

IND 570/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja construída faixa elevada para travessia de pedestres, em frente a Escola Adélia Jorge Nagib

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Bira
Texto Original

IND 572/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo a instalação de banheiros quimicos na Praça Cel.Joaquim José

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Carlos Gomes
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 123 de 2023  Data Anexação: 26 de Abril de 2024 Autor(es):  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original

IND 573/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo, providências para concretar o piso do parquinho da EMEB David Arrigucci

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Luiz Paraki
Texto Original