Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1144/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo através do departamento competente a limpeza das áreas pertencentes à Prefeitura no Jardim das Acácias.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Titi
Texto Original
|
IND 1145/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Duque de Caxias
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Aline Luchetta
Texto Original
|
IND 1146/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Canário da Terra, próximo ao número 70
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Aline Luchetta
Texto Original
|
IND 1147/2023 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza a mantenção das Ruas: José Quero Roblles Filho, ao lado do número 09; Therezinha Souza Rezende, ao lado do número 82, no bairro Jardim Aurora; Ida Gabriela , no bairro Jardim Recanto do Lago; José Luís Yasbeck David e João Batista Salomão, no bairro Jardim Almeida.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Aline Luchetta
Texto Original
|
IND 1148/2023 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza e manutenção da Praça Nicolau Tolentino Nascimento, no Núcleo Residencial Eugênio Simões Mathias
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Barbosa
Texto Original
|
IND 1149/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento de Segurança e Trânsito, que realize estudos para alteração e implantação de mão única de direção na Rua Rosa Dias, sentido bairro/centro.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Aline Luchetta
Texto Original
|
IND 1150/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo o cumprimento da Lei nº 072, de 28 de setembro de 1993, que dispõe sobre regulamentação do comércio de fogos de artifícios e de estampido no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
|
IND 1151/2023 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza de área verde de propriedade da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Andorinhas, entre o número 213 ao 265, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Aline Luchetta
Texto Original
|
IND 1152/2023 - Indicação
Ementa: Indica a Prefeitura Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito e Segurança que volte a Rua Nassri Paulo Zogbi da forma anterior as mudanças realizadas esta semana
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
|
IND 1153/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que faça o replantio de grama no canteiro central da Avenida Professora Isete Correa Fontão, onde recentemente foram retiradas devido a construção da alça viária
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pastor Carlos
Texto Original
|
IND 1154/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda a limpeza e manutenção dos canteiros central e laterais de todas as ruas do Distrito Industrial.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
IND 1155/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento Municipal de Esporte que proceda a limpeza e o corte do mato alto do Centro de Lazer "Clarice Borato" no Bairro do Santo Antonio.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
IND 1156/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento Municipal de Esportes que proceda a manutenção do CSU - Centro Social Urbano do "Jd. Durval Nicolau" e que sejam retomadas as atividades na piscina, na quadra esportiva e outras, anteriormente, realizadas no local.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
IND 1157/2023 - Indicação
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal que seja atribuído o nome de "Américo Guerreiro" à uma rua de nosso município, em razão dos relevantes serviços sociais realizados, em especial na comunidade do Bairro Alegre, onde residiu por vários anos
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
IND 1158/2023 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza e manutenção da quadra de esportes do bairro Jardim Guanabara
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rui Nova Onda
|
IND 1159/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo, através do Departamento competente, a realização de campanha de castração móvel de cães e gatos no perímetro do Município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Gustavo Belloni
Pastor Carlos
Titi
Texto Original
|
IND 1160/2023 - Indicação
Ementa: Solicita a colocação de faixa de pedestres na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, em frente ao número 2484.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Aline Luchetta
Texto Original
|
IND 1161/2023 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza da praça localizada na Rua Rubens Crespan, no bairro Parque das Nações.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Aline Luchetta
Texto Original
|
IND 1162/2023 - Indicação
Ementa: Indica a poda de uma árvore na Rua Osório dos Reis, em frente ao número 335
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Aline Luchetta
Texto Original
|
IND 1163/2023 - Indicação
Ementa: Indica a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Capitão José Gomes Guimarães, bifurcação com a rua de frente a Igre Congregação, na Vila Primeiro de Maio.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Aline Luchetta
Texto Original
|
IND 1164/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a necessidade de construção de uma faixa de pedestres na Avenida João Osório, entre a Rua Santo Antônio e a Rua Pereira Machado.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Aline Luchetta
Texto Original
|
IND 1165/2023 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza do mato alto e a manutenção no final da Rua Luiz Gambeta Sarmento, no Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
|
IND 1166/2023 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na esquina da Rua Claudio Pelegrino dos Reis, no bairro Jardim Industrial.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
|
IND 1167/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que estude a possibilidade do recapeamento da Rua Atílio Tozato, no Bairro do Pedregulho.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
|
IND 1168/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que estude a possibilidade da construção de rotatória na entrada do Jardim das Amoreiras, ao lado da quadra esportiva.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
|
IND 1169/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que estude a possibilidade do recapeamento da Rua Ademar de Barros, no próximo ano - 2024.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
|
IND 1170/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instalação de alambrado e a construção de vestiário no campo de futebol do Bairro Alegre.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
|
IND 1171/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que estude a possibilidade do recapeamento da Rua São Luiz, no Bairro Pratinha, no próximo ano - 2024.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
|
IND 1172/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que estude a possibilidade da limpeza da área pertencente a Prefeitura, na Rua Lúcio Pierini, no Jardim Europa, bem como a entrada deste bairro.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
|
IND 1173/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo através do departamento competente o reforço na sinalização de solo no Jardim Novo Horizonte.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
|
IND 1174/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo através do departamento competente o reforço na sinalização de solo no Jardim Almeida.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
|
IND 1175/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instalação de aparelhos para ginástica ao ar livre, nos Bairros Maestro Mourão, Primavera e Durval Nicolau 3ª etapa.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
|
IND 1176/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que estude a possibilidade da abertura da rua que passa em frente a Empresa Batata Pura, dando acesso ao Jardim Solário da Mantiqueira.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
|
IND 1177/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo, através do Departamento competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Hermínio Assalim, no Jardim das Tulipas, nas proximidades do cruzamento com a Rua Alaice Pires da Costa.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Gustavo Belloni
Texto Original
|
IND 1178/2023 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que estude a possibilidade da construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, na região do Jardim União.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 53 de 2024
Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
OFEXP 1/2023 - Ofício do Expediente
Ementa: Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim - SP, comunica a composição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2023/2024.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Outros - Indeterminado
Texto Original
|
OFEXP 2/2023 - Ofício do Expediente
Ementa: Câmara Municipal de São Sebastião da Grama, comunica a composição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2023
Autor:
Outros - Indeterminado
Texto Original
|
OFEXP 3/2023 - Ofício do Expediente
Ementa: Departamento de Finanças comunica que os seus servidores não acessarão mais o prédio localizado na rua Antonina Junqueira nº 366 para registro de ponto.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Texto Original
|
OFEXP 4/2023 - Ofício do Expediente
Ementa: Diretor do Departamento de Esportes - encaminha resposta ao Requerimento nº 1005/2022, de autoria do vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Outros - Indeterminado
Texto Original
|
OFEXP 5/2023 - Ofício do Expediente
Ementa: Câmara Municipal de Pirassununga comunica a constituição da nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Texto Original
|
OFEXP 6/2023 - Ofício do Expediente
Ementa: Câmara Municipal de Divinolândia informa a composição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Texto Original
|
OFEXP 7/2023 - Ofício do Expediente
Ementa: CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista solicita a indicação de dois vereadores para compor o Conselho Fiscal para o biênio 2023/2024.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Texto Original
|
OFEXP 9/2023 - Ofício do Expediente
Ementa: A Câmara Municipal de Nova Granada informa a composição da nova Mesa Diretora.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Texto Original
|
OFEXP 10/2023 - Ofício do Expediente
Ementa: A Renovias Concessionária S/A informa sobre a quantidade disponível de material asfáltico fresado para doação.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Texto Original
|
OFEXP 11/2023 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo- Parabeniza os Vereadores eleitos para compor a Mesa Diretora da Câmara Municipal de
São João da Boa Vista para o biênio 2023/2024.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Texto Original
|
OFEXP 12/2023 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Encaminha resposta ao Oficio Diverso n°307/2022, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 16 de Janeiro de 2023
Texto Original
|
OFEXP 13/2023 - Ofício do Expediente
Ementa: Ex-Prefeito Vanderlei Borges de Carvalho - requer cópia integral do processo nº 16871/2009 Tipo 8, incluso aos autos da CPI do Distrito Industrial Etapa 5.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Texto Original
|
OFEXP 16/2023 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Frente Brasil Popular da Mogiana (FBP - Mogiana) - encaminha nota de repúdio aos ataques contra a Democracia e a Constituição Federal.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Texto Original
|
OFEXP 17/2023 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Departamento de Segurança e Trânsito - Solicita a indicação de dois conselheiros do Poder Legislativo Municipal para compor o Conselho Municipal de Trânsito.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Texto Original
|
OFEXP 19/2023 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista - agradece o convite para o Ato Solene de assinatura de posse da nova Mesa Diretora.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Outros - Indeterminado
Texto Original
|
