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REQ 154/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera à Mesa Diretora, a possibilidade de liberar os comentários dos munícipes nas redes sociais da Câmara Municipal e solicita a revogação do Art. 7º da Resolução nº 10, de 08 de outubro de 2019.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 155/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Educação estudos que possibilitem a concessão de férias para as ADI`s nos meses de julho e dezembro, assim como é concedido aos professores.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 98 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 156/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Trânsito, autorização para o fechamento da rua São Francisco e rua Santa Terezinha no Bairro do Santo Antônio.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 102 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 157/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à Estapar - Estacionamentos, que tome providências quanto a um poste de sinalização de sua responsabilidade, em frente a loja J.Mahfuz.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
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REQ 158/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo a realização de estudos para a construção de um campo de futebol oficial na região do Parque dos Resedás.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 124 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 159/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Excelentíssimo Senhor Governador Tarcísio de Freitas, a Renovias, a ARTESP e ao Poder Executivo, a realização de um estudo conjunto que viabilize a construção de um viaduto que faça a ligação do Bairro Solário da Mantiqueira com o Jardim Santarém.
Apresentação: 18 de Junho de 2024
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 116 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 160/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita o encaminhamento de ofício para a Elektro, para que a mesma promova a realização da poda de árvore que está prejudicando a rede elétrica, na Rua José Osório nº 41, Bairro do São Lázaro.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
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REQ 161/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminha o anteprojeto de lei que declara Zona Mista (residencial e comercial), toda a extensão da Rua Joel Lisboa Biotto, no Jardim Alvorada.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
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REQ 163/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo informações sobre a possibilidade de construção de uma rotatória de alvenaria na Rua Nadir Dias Molina em frente ao CRAS do Parque dos Resedas.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 167 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 165/2024 - Requerimento
Ementa: Requer à Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Excelentíssima Deputada Bruna Furlan; atuação junto ao Governo do Estado de São Paulo com a finalidade de implantar na cidade de São João da Boa Vista, sede da DRS XIV, uma Unidade do AME MULHER da Secretária de Saúde do Estado.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
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REQ 166/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, informações sobre como é realizada a manutenção do Teatro Municipal.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 122 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 167/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Saúde, esclarecimentos acerca da Intervenção do Instituto Rita Lobato.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Bira
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 122 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 169/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminha Anteprojeto de Lei que declara de utilidade pública a AEA - ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS de São João da Boa Vista.
Apresentação: 25 de Julho de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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REQ 170/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à Renovias o asfaltamento do trecho de acesso à SP-344 pela estrada da Capituva, no km 226.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
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REQ 171/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a INTER-TEC Soluções que seja realizada a expedição dos carnês de licença dos feirantes da cidade.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 173/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre as demandas que especifica.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 174/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Governo Federal a liberação de setecentas moradias populares do programa "Minha Casa Minha Vida", faixa I.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
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REQ 175/2024 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo, informações sobre o cumprimento de prazo nos processos administrativos de sindicância e processo disciplinar.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Gustavo Belloni
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 147 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 176/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações referentes aos assuntos que especifica.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 156 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 177/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Trânsito que sejam realizados estudos que viabilizem o estacionamento 45 graus dos veículos que estacionam na Rua Padre Donizete T. de Lima e na Rua Dr. Teófilo Ribeiro de Andrade.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Professor Claudinei
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 163 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 178/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos que viabilizem a instalação de ginástica ao ar livre no Bairro Colinas do Alegre.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
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REQ 180/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos e informações sobre as demandas que especifica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 157 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 182/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Educação as informações que especifica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 157 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 184/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" informação com relação à suposta falta de anestesistas em cirurgias já agendadas.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 186/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para verificar a possibilidade de construção de uma faixa de pedestre elevada em frente ao CRAS do bairro Resedás.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 153 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 187/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que informe o motivo que levou a assessoria jurídica a trabalhar de forma remota.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 188/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que informe a destinação dada à verba de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), encaminhada pelo Governo Estadual.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 152 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 189/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações acerca da viabilidade de instalação da feira livre no Bairro Parque dos Resedás e adjacências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 153 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 190/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações acerca da procedência de denúncia recebida sobre um suposto desabastecimento de merendas nas escolas municipais.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 157 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 191/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações acerca do valor referente à taxa de vigilância sanitária necessária para a abertura de novas empresas, bem como solicita que sejam realizados estudos acerca da possibilidade de redução do valor desta taxa, tornando-a mais acessível.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 150 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 192/2024 - Requerimento
Ementa: "Solicita à Prefeitura Municipal, através do Departamento de Habitação e à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, a possibilidade de redução do valor de entrada das casas populares do Loteamento Guiomar Novaes".
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 193/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que informe qual a possibilidade de instalação de uma agência bancária na parte mais alta da cidade, que abrange os Bairros DER, Vila Brasil, Jardim Ipê, Resedás e adjacências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 147 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 194/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo, informações sobre os assuntos que especifica.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 195/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à SABESP que instale com urgência a tampa do bueiro localizada na rua Mansueto Lombardi, próximo à quadra esportiva do Bairro Jardim das Amoreiras.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
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REQ 196/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a RENOVIAS a construção de barreiras ou muretas na pista, ao redor de todo perímetro urbano de São João da Boa Vista, a fim de evitar que as pessoas atravessem a pista e causem graves acidentes.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Rui Nova Onda
Texto Original
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REQ 198/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações e esclarecimentos sobre os assuntos que especifica.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 163 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 199/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações e esclarecimentos sobre os assuntos que especifica.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 172 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 200/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) informações sobre desconto ou isenção do pagamento de energia elétrica.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 201/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a ELEKTRO a manutenção dos postes de energia da cidade.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 202/2024 - Requerimento
Ementa: Encaminha anteprojeto de Lei que "Dispõe sobre a implantação nas unidades de saúde municipais do serviço de Podologia para tratamento de afecções e infecções dos pés e prevenção de patologias".
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Rodrigo Barbosa
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 151 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 203/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Poder Executivo que abra o debate público acerca da Lei Ordinária nº 2.933, de 30 de dezembro de 2010, conhecida como "Lei dos Bares".
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 148 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 204/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à SABESP informações a respeito da tarifa mínima de consumo cobrada dos moradores de São João da Boa Vista e do município de Mogi-Guaçú.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
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REQ 205/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, que informe por quais motivos o Diretor da Santa Casa foi demitido pelo Provedor.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 206/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Instituto Rafael Arcanjo que informe qual a média de crianças atendidas mensalmente na UPA 24 horas.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 207/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre o maquinista do Cemitério Municipal
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 208/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo informações acerca de um bebedouro de água na Avenida Dr. Durval Nicolau.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 155 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 209/2024 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo informações sobre o trânsito no cruzamento da Rua Valter Torres com a Rua João Batista Bernardes.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
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REQ 211/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao executivo estudos para verificar a possibilidade de dividir a sobra do FUNDEB entre os professores da rede pública municipal.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 157 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 212/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações e esclarecimentos sobre os assuntos que especifica.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 213/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a Santa Casa de Misericórdia Carolina Malheiros informações sobre o pagamento do piso salarial dos enfermeiros do IDR - Instituto Doenças Renais.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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