Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 50/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda o corte do mato alto, à limpeza e à manutenção dos canteiros laterais da pista de caminhada do Jardim Nova União, bem como da rotatória de entrada do mesmo bairro.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
IND 51/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda ao corte do mato alto e à limpeza da pista de caminhada dos Jardins Aurora e Jacarandás.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
IND 52/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento Municipal de Educação que dê celeridade à reforma da Unidade Escolar "Ziza de Melo".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
IND 53/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que notifique o proprietário do imóvel localizado à Rua Dom Duarte Leopoldo, nº 525, no Jardim Bela Vista, para que proceda o corte do mato alto e limpeza.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
IND 54/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize o recapeamento da rua Humberto Pranuvi.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
IND 55/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Sr. Dr. Fabrício Silva Nicola, interventor municipal na O.S. "Rita Lobato", que proceda à troca do madeiramento e a reforma do telhado da Unidade de Saúde do Jardim Durval Nicolau.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
IND 56/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo que seja realizado no Município um atendimento individualizado em local único para paciente com sintomas de Dengue.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Barbosa
Texto Original
|
IND 57/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de aplicar a reposição salarial dos Funcionários Públicos acima da inflação de 2023.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
|
IND 58/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo a regularização no fornecimento de remédios na UBS do Jardim Azaleias.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 53 de 2024
Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
IND 59/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de limpeza de guias e sarjetas das ruas do Jardim Primeiro de Maio.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
|
IND 60/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que estude a possibilidade do conserto da arquibancada do Estádio de Futebol no Jardim Primeiro de Maio.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Titi
|
IND 61/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de término da calçada da Rua Adelia Miucci Peres, bem como a retirada de entulhos no local.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
|
IND 62/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Geronimo Milan.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
|
IND 63/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que seja realizada a revitalização da massa aslfáltica da Avenida Romualdo Dominato no Distrito Industrial.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Rui Nova Onda
Texto Original
|
IND 64/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento de Meio Ambiente que realize a limpeza de mato alto em terreno do município localizado na Rua Calixto Ceviteli, nº 950 - Bairro Santo Antônio.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Rui Nova Onda
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 109 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
IND 65/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a manutenção das Estradadas Rurais do município, com atenção urgente à estrada Conceição em razão do mato alto.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
|
IND 66/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo, que através do Departamento competente realize a poda das árvores localizadas nos seguintes endereços: Rua Engenheiro Amado dos Santos nº 193 e 261; Rua Lauro Godoy nº 375; e Rua São Benedito nº 212.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
|
IND 67/2024 - Indicação
Ementa: Solicito ao Executivo, através do Departamento competente, que realize a manutenção com máquina motoniveladora da via de acesso marginal que liga o Rotary Clube a empresa Batata Pura.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Luiz Paraki
Texto Original
|
IND 68/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a necessidade de recapeamento da rua Lázaro Estevam Rodrigues, em toda a sua extensão.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
|
IND 69/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, a construção de calçada e limpeza do espaço destinado a futura praça do Jardim São Salvador.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
|
IND 70/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a necessidade de tomar as providências necessárias para a limpeza dos terrenos do município no bairro Recanto da Serra.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
|
IND 71/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo a construção de praça nos bairros Jardim São Salvador e Lucas Teixeira.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
|
IND 72/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a limpeza do mato alto no entorno da EMEB João Baptista Scannapieco.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Professor Claudinei
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 109 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
IND 73/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a necessidade de realizar poda de árvore localizada na rua José Martins Sobrinho, no bairro Jardim Aeroporto.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Professor Claudinei
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 109 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
IND 74/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda ao recapeamento e à pintura de solo nas ruas do Jardim Europa; na Avenida João Osório; na rua Atílio Tozato, na rua Francisco Cecílio, bem como nas proximidades da Unidade de Saúde do Bairro Pedregulho.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
IND 75/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda o recapeamento asfáltico nas proximidades da EMEB Nicola Dotta, no bairro do Pedregulho.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
IND 76/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que proceda ao corte do mato alto e retirada de árvore na rua Sebastiana da Cruz Arcuri, no Recanto do Jaguari.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
IND 79/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que envie a esta Casa a relação de todas as pessoas e empresas que vão receber através dos Precatórios nos anos de 2024 e 2025.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
|
IND 80/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda à limpeza e à manutenção da Praça Pública em frente à Igreja do bairro do Pedregulho e da Praça localizada no Jardim Europa.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
IND 81/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda à manutenção da Estrada Rural do Chapadão e Colônia do Café.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
IND 84/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda ao corte do mato alto nos terrenos ao entorno das torres, no bairro Durval Nicolau.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
IND 85/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda à instalação de um redutor de velocidade na rua Nadir Molina, em frente ao CRAS do Jardim Resedás.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 167 de 2024
Data Anexação: 30 de Outubro de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
IND 86/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento Municipal de Educação que disponibilize profissionais de segurança na EMEB "José Inácio Diniz", no bairro Alegre.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
IND 87/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo o conserto do portão da UBS do Bairro do Pedregulho.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 53 de 2024
Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
IND 88/2024 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza da piscina do CSU do Santo Antônio.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
IND 89/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento Municipal de Educação a compra de cadeiras de alimentação de bebês para a EMEB Maria de Lourdes Teixeira, no bairro Santo Antônio, bem como às outras escolas municipais em que este ítem esteja em falta.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
IND 90/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo o aproveitamento do Espaço pertencente a Prefeitura, denominado "Companhia da Bola".
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
IND 91/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo para que o departamento competente faça o asfalto no acostamento da Avenida João Batista Merlim, entre o Jardim 1º de Maio e a Rua Racticliff, no Pratinha, do Jardim Europa à Rodovia São João - Vargem Grande do Sul.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Titi
Texto Original
|
IND 93/2024 - Indicação
Ementa: Indico ao Executivo que seja realizado estudos com o objetivo de alterar a postura da Rua Geraldo Alves, Jardim das Flores, para residencial e comercial.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Aline Luchetta
Texto Original
|
IND 94/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo, a revitalização do PSF Dr. Ermelindo Adolpho Arrigucci, localizado na Vila Valentin.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Rui Nova Onda
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 53 de 2024
Data Anexação: 5 de Junho de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
IND 95/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a necessidade de criar outro mecanismo para a população realizar solicitações e reclamações referentes a poda de árvores e outros serviços.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
IND 96/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que isente os proprietários idosos de imóveis e as pessoas com deficiência quanto ao pagamento do IPTU, como era realizado anteriormente.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
IND 97/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo, o corte de mato alto e a limpeza do terreno nos seguintes pontos: em frente a Creche do Resedás; no terreno da Prefeitura lozalizado na rua Coronel José Procopio, e na UBS do Jardim São Paulo.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
IND 98/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a limpeza e manutenção do Açude do Peçanha no Bairro Solário do Mantiqueira.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Pastor Carlos
Júnior da Van
Texto Original
|
IND 99/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo, a implantação de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no Bairro do Santo Antônio.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
IND 100/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a manutenção e o reparo do asfalto em frente a Igreja do Rosário.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
IND 101/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Departamento Municipal de Educação que forneça transporte escolar para as crianças moradoras da Fazenda São Francisco.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
IND 102/2024 - Indicação
Ementa: Indica a limpeza e a manutenção do Centro de Lazer do Jardim Maria Leonor, conhecido como "Half".
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
IND 103/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a construção de guia e sarjeta na rua Atílio Tozatto, no Bairro do Pedregulho.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
IND 104/2024 - Indicação
Ementa: Indica que se proceda o recapeamento asfáltico e pintura de solo em todas as vias de nosso município.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
|
