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DA SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 195/2024.

DA SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 204/2024.

Da UNIFAE - Encaminha o balancete da Receita de 01/08/2024 à 31/08/2024 - Mês de Agosto.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SÃO JOÃO PREV - informa os valores de Setembro de 2024, a serem repassados pela Câmara Municipal.

Da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros" - Encaminha resposta ao Requerimento nº 213/2024.

Da RENOVIAS - encaminha resposta ao REquerimento nº 196/2024.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - SÃO JOÃO PREV - Informa os valores de outubro de 2023 a setembro de 2024.

Encaminha a prestação de contas referente aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2024.

Do Sindicato dos Empregados no Comércio de São João da Boa Vista - Encaminha o relatório de indicações ao Prêmio Comerciário Destaque do Ano, enviado pelo Sincomerciários.

Da UNIFAE - Apresenta os Balancetes das Receitas e das Despesas relativos ao mês de Setembro de 2024.

Do Instituto Rafael Arcanjo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 206/2024.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Solicitar o espaço do Plenário da Câmara Municipal no dia 03 de dezembro de 2024 (terça-feira), no período das 14h às 17h, para realização de Audiência Pública.

Da UNIFEOB - Encaminha relatório de Conferência Acadêmica realizada pelos alunos do segundo módulo do Curso de Psicologia, resultando em propostas que visam promover a conscientização e o combate ao preconceito e à discriminação.

Da Renovias - Encaminha resposta ao Requerimento nº 223/2024. AUTORIA: Júnior da Van OBJETO: Protocolo sobre o pedido de isenção dos moradores do Bairro Pedregulho.

Do Tiro de Guerra 02-036 de São João da Boa Vista - Encaminha a indicação do Atirador Destaque do ano, conforme solicitado pela Câmara Municipal.

Da Neoenergia Elektro - Encaminha resposta ao ofício diverso 302\2024, e comunica a impossibilidade de participação na próxima Sessão Legislativa Ordinária, devido a indisponibilidade na agenda do representante técnico. E informa a disponibilidade na segunda feira dia 11\11, para os devidos esclarecimentos.

Do Instituto de Previdência - Informa os valores a serem repassados ao São João Prev. da competência de OUTUBRO de 2024.

Do Instituto de Previdência - Informa os valores a serem repassados ao São João Prev. desde outubro de 2023 até o mês de outubro de 2024.

Da Elektro - Encaminha resposta para o Oficio Diverso n° 253/2024, que diz sobre o Requerimento n° 201/2024

Projeto de Lei do Legislativo - De autoria do Vereador Carlos Gomes - Denomina-se OSVALDO PIO MAGALHÃES (VADINHO) a Rotatória existente na intersecção da Rua Joel Lisboa Biotto com a Rua Orlando Fracari, defronte o Condomínio Valle da Prata, no Parque Alvorada.

Da Liga Sanjoanese de Desportos - Convida para participarem das Finais do Campeonato Amador da Terceira e da Segunda Divisão, a serem realizados neste domingo, dia 17 de novembro de 2024, no Estádio do CIC.

Da Caixa Economica Federal - Informa à Câmara Municipal a celebração do Termo de Compromisso nº 969043/2024, que tem por finalidade a "Construção de Reservatório denominado R2, em consonância com o Plano de Macrodrenagem da cidade de São João da Boa Vista.

Da Caixa Econômica Federal - Informa à Câmara Municipal sobre a celebração do Termo de Compromisso nº 969041/2024, que tem por finalidade a "Construção de Represa do Rio Jaguari Mirim - Barragem de contenção de cheias e lazer, em consonância com o Plano de Macrodrenagem da cidade de São João da boa Vista/SP".

Da UNIFAE - Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2024.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - Dá conhecimento do posicionamento do Conselho Administrativo havido na reunião ordinária do dia 14/11/2024 a respeito dos projetos de lei complementar nº 066/2024 e 068/2024, objetos da pauta da sessão legislativa do dia 18/11/2024. Ata Reunião Instituto de Previdência Projeto de Lei nº 68/2024 - Extinção dos cargos comissionados Projeto de Lei nº 66 - sobra da despesa administrativa Projeto de Lei Complementar nº 66/2024 - Do Executivo - Dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros da conta identificada pela sobra da despesa administrativa e caracterizada como taxa de administração; acrescenta os §§ 4° e 5° ao Art. 14 da Lei Complementar n° 4.574; acrescenta o § 4° ao Art. 15 da Lei Complementar n° 4.574 e dá outras providências. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 - Do Executivo - Extingue o cargo

Do Instituto de Previdência - Convida os Vereadores em exercício a acompanharem a Audiência Pública a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2024, no Plenário da Câmara Municipal, destinada à apresentação e debates do Relatório de Governança Corporativa: do Resultado da Política de Investimentos e do Resultado da Avaliação Atuarial do IPSJBV, tudo referente ao ano de 2023..

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - convida o Presidente da Câmara Municipal para acompanhar a AUDIÊNCIA PÚBLICA que ocorrerá no dia 3 de dezembro de 2024, no Plenário da Câmara Municipal, a partir das 14h, momento em que será apresentado o RELATÓRIO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, DO RESULTADO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS E DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL DO IPSSJBV, referentes ao ano de 2023.

Do Instituto de Previdência - Convida para Audiência Pública a ser realizada no dia 03 de dezembro de 2024, no Plenário da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP, Rua Antonina Junqueira, n° 195-A, a partir das 14hrs.

Do Departamento Regional de Saúde - DRS XIV - Informa a impossibilidade do comparecimento da Diretora do Departamento à reunião para a qual foi convidada nesta Câmara Municipal para esclarecimento de dúvidas.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Vista - encaminha cálculos e documentação referente a Insuficiência Financeira da competência de novembro/2024.

Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Vista - Informa os valores a serem repassados da competência do 13º/2024.

Da SABESP - Encaminha informações sobre o faturamento médio de 2024 e a previsão para 2025, relativos aos serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgotos nos imóveis de responsabilidade da Prefeitura, bem como os valores de débitos em aberto.

Da RENOVIAS - Encaminha resposta ao ofício diverso nº 291/2024.

Da Coordenadoria de Serviços Funerários - Encaminha a Notícia de Fato sobre o Cemitério Municipal - Quadra 6.

Do Departamento de Estradas de Rodagem DER - Encaminha resposta aos ofícios diversos n° 337 (autoria do Vereador Júnior da Van) e 338/2024.

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos - Encaminha ofício contendo cálculos e documentação referente a Insuficiência financeira PF da competência de dezembro/2024.

Da TransfereGov - Informa que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 46.429.379/0001-50 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Emenda Parlamentar: 202437300011-Miguel Lombardi, valor de Investimento: R$ 121.122,02.

Da TransfereGov - Informa que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial disponibilizados no Transferegov para o beneficiário: 46.429.379/0001-50 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Emenda Parlamentar: 202419970013-Vicentinho, valor de Investimento: R$ 200.000,00.

Da ESTAPAR - Primeira Estacionamento LTDA - Encaminha a Prestação de Contas referente aos meses de setembro, outubro e novembro.