Pesquisar Matéria Legislativa

"Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.514, de 06 de abril de 2009 e dá outras providências".

"Denomina-se PRAÇA DR. JOÃO BATISTA FELICIANO DE OLIVEIRA (JOÃO PADOVAN) a praça a ser edificada entre as Ruas João Correa de Alvarenga e Elbenvinda L. Pelegrino no Bairro Celeste Bassi".

"Denomina-se PRAÇA MANOEL ASSUMPÇÃO RIBEIRO a praça a ser edificada entre as Ruas João Correa de Alvarenga e Elbenvinda L. Pelegrino no Bairro Celeste Bassi".

Declara de interesse social e utilidade pública `O CURUPIRA GRUPO AMBIENTAL'.

"Altera a redação do Art. 1º, do Art. 2º e da alínea `c` do Artigo 3º, da Lei nº 4.311, de 05 de junho de 2018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a LUBTOL PRODUTOS QUÍMICOS INDUSTRIAIS EIRELI EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 05.251.948/0001-33, de acordo com o disposto no §4º do art. 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal 1.173/2003".

"Denomina MARIA ALDENOURA CAVALCANTI FERREIRA o sistema de lazer entre as Ruas Edivino Luis Vallim e Camila Monise Ferreira Barbosa Iamamoto no Bairro Jd. Ernesto Bassi".

"Dispõe sobre a denominação da Rua 03 (três) do Loteamento Industrial 2R2, no Município de São João da Boa Vista - SP"

Encaminha resposta à Indicação n° 884/2023, autoria Vereador Junior da Van

Enccaminha resposta à Indicação n° 938, 1039 e 1040/2023, autoria Vereador Heldreiz; Indicação n° 721/2023, autoria Vereador Junior da Van; Indicação n° 1054/2023, autoria Vereador Titi

Encaminha resposta à Indicação n° 816/2023, autoria Vereador Pastor Carlos; Indicação n° 1041/2023, autoria Vereador Heldreiz; Indicação n° 1057/2023, autoria Vereador Barbosa

Encaminha resposta à Indicação n° 798/2023, autoria Vereador Rui Nova Onda; Indicação n° 1035/2023, autoria Vereador Heldreiz; Indicação n° 1053/2023, autoria Vereador Titi

Encaminha resposta à Indicação n° 884 e 955/2023, autoria Vereador Junior da Van

Encaminha resposta à Indicação n° 903/2023, autoria Vereadores Carlos Gomes e Joceli Mariozi; Indicação n° 1011/2023, autoria Vereador Carlos Gomes; Indicação n° 1040/2023, autoria Vereador Heldreiz

Encaminha resposta à Indicação n° 788/2023, autoria Vereador Heldreiz; Indicação n° 921 e 924/2023, autoria Vereador Carlos Gomes; Indicação n° 1009/2023, autoria Vereador Paraki; Indicação n° 1029,1031 e 1069/2023, autoria Vereador Junior da Van

Encamminha resposta à Indicação n° 502 e 903/2023, autoria Vereadores Carlos e Joceli; Indicação n° 728, 729, 1032, 1039 e 1042/2023, autoria Vereador Heldreiz; Indicação n° 516, 841 e 913/2023, autoria Vereador Paraki; Indicação n° 519, 739, 772, 774, 775, 782, 812 e 1028/2023, autoria Vereador Junior da Van; Indicação n° 824/2023, autoria Vereadora Joceli; Indicação n° 911/2023, autoria Vereador Barbosa; Indicação n° 1004/2023, autoria Vereador Titi.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 459/2023, autoria Vereador Junior da Van; Indicação 907, 912, 934, 936, 937, 953, 961, 985, 987, 990, 998, 1027, 1028, 1061, 1062 e 1067/2023, autoria Vereador Junior da Van; Indicação n° 914, 922 e 981/2023, autoria Vereador Paraki; Indicação n° 923, 927, 928, autoria Vereador Carlos Gomes; Indicação n° 933, 978 e 1017/2023; autoria Vereador Barbosa; Indicação n° 972, 1002 e 1005/2023, autoria Vereador Titi; Indicação n° 1023/2023, autoria Vereadores Titi e Junior Da Van

Encaminha resposta ao Oficio n° 260 e 461/2023, autoria Vereador Carlos; Requerimento n° 423/2023, autoria Vereadora Aline; Requerimento n° 427/2023, autoria Vereador Junior da Van; Indicação n° 910, 970, 986, 995 e 1031, autoria Vereador Junior da Van; Indicação n° 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051 e 1052/2023, autoria Vereador Heldreiz; Indicação n° 754 e 1073/2023, autoria Vereador Rui Nova Onda; Indicação n° 925 e 979, autoria Vereador Bira; Indicação n° 1007, autoria Vereador Titi; Indicação n° 1008, autoria Vereador Barbosa; Indicação n° 1056, autoria Vereador Paraki.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 354 e 389/2023, autoria Vereador Junior da Van; Indicação n° 992, 996, 1026, 831, 832, 880, 893, 904, 908, 946, 1024, 850, 897 e 988/2023, autoria Vereador Junior da Van; Indicação n° 1003, 1019, 797 e 1005/2023, autoria Vereador Titi; Indicação n° 1013/2023, autoria Vereador Joceli; Indicação n° 1079, 948 e 951/2023, autoria Vereador Barbosa; Indicação n° 855, 867, 1034 e 1036/2023, autoria Vereador Heldreiz; Indicação n° 931, 950, 977, 822, 932,964 e 1015/2023, autoria Vereadora Aline; Indicação n° 1033/2023, autoria Vereador Carlos; Indicação n° 848/2023, autoria Vereador Paraki.

Encamminha resposta ao Oficio n° 190, 191 e 239/2023, autoria Vereador Carlos Gomes; Requerimento n° 386 e 364/2023, autoria Vereador Junior Da Van; Requerimento n° 340/2023, autoria Vereador Pastor Carlos; Indicação n° 615, 886, 892, 899, 909, 917, 935, 940, 943, 947, 957, 952, 958, 968, 969, 971, 984 e 1000/2023, autoria Vereador Junior da Van; Indicação n° 951/2023, autoria Vereador Barbosa; Indicação n° 994/2023, autorias Vereadores Rui Nova Onda, Barbosa e Macena; Indicação n° 1006/2023, autoria Vereador Titi; Indicação n° 1037 e 1038/2023, autoria Vereador Heldreiz.

Encaminha resposta à Moção n° 233/2023, autoria Vereador Titi; Requerimento n° 1114/2023, autoria Vereador Junior da Van; Indicação n° 933/2023, autoria Vereador Barbosa; Indicação n° 977 e 1010/2023, autoria Vereador Aline; Indicação n° 982/2023, autoria Vereador Rui Nova Onda; Indicação n° 985, 1014 e 1025/2023, autoria Vereador Junior da Van; Indicação n° 1001 e 1018/2023, autoria Vereador Titi; Indicação n° 1016/2023, autoria Vereador Paraki; Indicação n° 1021 e 1022/2023, autoria Vereador Claudinei

Solicita ao Presidente da Câmara Municipal uma Certidão para instruir o Processo de Prestação de Contas do Convênio de Fornecimento de Alimentação Escolar aos Alunos das Escolas da Rede Estadual de Ensino para o Exercício 2023.

Convoca a Câmara para se reunir extraordinariamente no dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, a fim de apreciar os Projetos de Lei: Projeto de Lei do Executivo nº 1/2024 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica, e dá providências correlatas. Projeto de Lei do Executivo nº 2/2024 - Restabelece a diferença complementar do piso salarial nacional do magistério público da educação básica na rede municipal em São João da Boa Vista, para o exercício de 2024.

Do Executivo - Encaminha o complemento da justificativa referente ao Ofício n° 038/2024.

Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de novembro de 2023

Solicita a retirada do Projeto de Lei n° 90/2023.

Do Setor de Contratos - Comunica que foi firmado termo de convênio com a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA " DONA CAROLINA MALHEIROS", para a execução de obra de reforma em uma das alas da Santa Casa.

Encaminha resposta à Indicação nº 1101/2023, de autoria do Veraedor Luiz Paraki; à Indicação nº 1109, de autoria dos Vereadores Carlos Gomes, Joceli Mariozi e Rodrigo Barbosa; e Indicação nº 1107, de autoria dos Vereadores Luiz Paraki, Alice Luchetta, Rui Nova Onda e Heldreiz Muniz.

Encaminha resposta à Indicação nº 1072, de autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides.

Encaminha resposta às Moção nº 157/2023, 171/2023, 287/2023 e Requerimento nº 458/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van; e Indicação nº 1125/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta à Moção de Repúdio nº 155/2023, de autoria do Veraedor Jùnior da Van.

Encaminha resposta à Indicação nº 1081/2023, de autoria do Vereador Carlos Gomes; à Indicação nº 1103/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van; e à Indicação nº 1108, de autoria do Veraedor Luiz Paraki,

Encaminha Requerimento n° 460/2023, autoria Vereador Titi e Junior; Indicação n° 1120/2023, autoria Vereador Macena; Indicação n° 1123/2023, autoria Vereador Paraki

Encaminha resposta às Indicações n° 1105 e 1119/2023 de autoria da Vereadora Aline; Indicação n°1118/2023 de autoria Vereador Carlos Gomes; Indicação n° 1123/2023 de autoria Vereador Paraki e Indicação n° 1124/2023 de autoria Vereadores Joceli e Carlos Gomes.

Encaminha respostas às Indicações n° 1120/2023 de autoria Vereador Macena; Indicação n° 1124/2023 de autoria Vereadores Carlos Gomes e Joceli Mariozi; Indicações n° 1025, 1094, 1111 e 1112/2023 - autoria Vereador Junior da Van e Indicação n° 1105/2023 de autoria Vereadora Aline Luchetta.

Encaminha respostas ao Requerimentos n° 343, 472, 476 e 492/2023 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi; Requerimento n° 346/2023 de autoria do Vereador Gustavo Belloni; Requerimento n° 477/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes. e às Indicações n° 980/2023 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi e n° 925/2023 de autoria do Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Aline Luchetta.

Encaminha resposta às Indicações n° 1070, 1084, 1085, 1136, 1137 e 1143/2023 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi); Indicação n° 927/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes; Indicação n° 1055 e 1078/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa; Indicação n° 1062, 1096, 1126 e 1127/2023 de autoria do Vereador Junior da Van; Indicação n° 1071, 1077, 1122, 1131 e 1132/2023 de autoria Vereador LuizParaki e Indicação n° 1074/2023 de autoria Vereadora Aline Luchetta.

Encaminha rresposta aos Requerimentos nº 462/2023 e às Indicações nº 1063, 1092, 1066, 1091, 1114, 1064, 1093, 1105, 1083, 1087, 1111, 1115, 1116, 1104, 1068, 1090, 1065, 1088, 1089, 1134, 1129/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van; Indicações nº 1082, 1083 e 1086/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi); Indicações nº 1105, 1121 e 949/2023, de autoria da Vereadora Aline Luchetta e Indicação nº 1012/2023, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Encaminha resposta ao Oficio Diverso n° 03/2024 de autoria do Presidente da Câmara Municipal

Encaminha resposta ao Requerimento nº 8/2024, de autoria de todos os vereadores da Câmara Legislativa.

Encaminha cópia das folhas 01 a 16 do Processo nº 18239/2023, referente à solicitação de um pregoeiro da Prefeitura Municipal para auxiliar nos processos de licitação da Câmara Municipal.

Encaminha resposta ao Ofício n°23/2024 - dv, de autoria do Presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista.

Encaminha resposta ao Ofício nº 021/2024, de autoria do Presidente da Comissão de Justiça e Redação.

Encaminha resposta ao Ofício nº 39/2024-dv, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de São João da Boa Vista.

Encaminha resposta ao Ofício n°38-pf, de autoria do Presidente da Câmara

Comunica que em conformidade com o artigo 9° § 4° da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, será realizada Audiência Pública no dia 10 de abril de 2024, às 09:00 horas, na Câmara Municipal, referente ao cumprimento das metas fiscais do 3° quadrimestre de 2023.

Comunica que em conformidade com o artigo 9° § 4° da Lei Complementar da União n° 141, de 13 de janeiro de 2012, Artigo 36, § 5°, será realizada Audiência Pública no dia 10 de abril de 2024, às 09:30 horas, na Câmara Municipal, referente aos relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos ao 3° quadrimestre de 2023.

Encaminha resposta ao Ofício diverso n° 80/2024, de autoria do Presidente.

Ofício nº 45/2024 - Do Executivo - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de dezembro de 2023. Parecer da Comissão de Finanças Orçamento pelo seu arquivamento, aguardando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Encaminha complemento da Justificativa referente ao Projeto de Lei nº 21/2024 - encaminhado por meio do Ofício nº 173/2024/GAB/SG.

Encaminha resposta ao Ofício Diversos nº 61/2024, de autoria do Presidente da Comissão de Justiça e Redação. (Projeto de Lei Complementar que cria os órgãos administrativos da UNIFAE que especifica)