Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a instituição de Placa Comemorativa do Bicentenário de fundação do Município de São João da Boa Vista e dos 165 anos de fundação da Câmara Municipal, a ser fixada nas dependências do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Revoga o Decreto Legislativo de nº 017/2019, que concedeu o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA).

Concede o título de Cidadã Benemérita à Senhora ROSEMARY RIBEIRO SCACABAROZI VASCONCELOS.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor MICAEL CHAVES.

Dispõe sobre a instituição pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São João da Boa Vista de Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário de fundação do município de São João da Boa Vista na categoria `História Viva` e dá outras providências.

"Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Ernane José da Rosa".

Concede título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ANTÔNIO PEDRO BORATTO.

Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora MARA LÍCIA VIEIRA LEITE DE CAMARGO PIRES.

Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2.022.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Magnífico Reitor JOSÉ ROBERTO ALMEIDA JUNQUEIRA..

Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Diranjaria Martins de Oliveira.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao senhor Francisco Mario de Abreu Ribeiro.

Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Senhor Renato Peres Lourenço.

Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora Janaína Domingo.

"Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor Dawison Rodrigues Romeiro"

"Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor Thárcio de Luccas Mendonça Azevedo"

"Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora Marina Hidemi Ikeda Yoshidomi Tucciarelli"

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Luiz Fernando de Abreu Ribeiro.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao senhor Plínio Bruno Aiub.

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Lauro Augusto Bittencourt Borges Filho.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao senhor Giovane Farale Rodrigues.

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor João Paulo da Silva Rosado.

Concede Medalha de Mérito Esportivo a Senhora Eliete de Cassia Valim dos Reis.

Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista na 66ª Edição do Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, entre os dias 11 e 15 de março de 2024.

Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Antonio Aparecido da Silva (Titi), no dia 1 de abril de 2.024, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares

Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor José Claudio Ferreira.

Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Carlos Alberto Gomes.

Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Barbosa.

Dispõe sobre a substituição do homenageado no Projeto de Decreto Legislativo 17/2024, visando a Concessão de Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário (200 anos) de fundação do município de São João da Boa Vista à 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular do Brasil.

Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereadora à senhora Aline Luchetta.

Concede licença de um dia do cargo de Vereador ao senhor Carlos Alberto da Cruz, no dia 06 de maio de 2024.

Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 7º CONEXIDADES - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS, a ser realizado no Município em São Sebastião/SP, no período de 04 a 08 de junho de 2024.

Altera o Art. 1º e parágrafos e Art. 5º, alíneas e parágrafo único, da Resolução nº 013, de 15 de outubro de 2019, que regulamenta a viagem, o adiantamento de numerário e a prestação de contas dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em consonância com a Lei Municipal nº 063, de 03 de agosto de 1978.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Concede licença de um dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa.

Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luiz Carlos Missassi Rivera.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2025.

Concede licença de 03 (três) dias do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa.

Concede licença de 14 (quatorze) dias do cargo de Vereadora à Senhora Joceli Mariozi Ferreira.

Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa.

Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa.

Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Claudinei Damálio.

Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereadora à Senhora Aline Dourador Luchetta.

Da Comissão de Finanças e Orçamento - Dispõe sobre o julgamento das Contas da Câmara Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2023.

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2023.

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2023.

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.

Ofício ao vereador nº 05/2024 Encaminha relatório da Zeladoria referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2024.

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024.

Encaminha relatório da Zeladoria referente aos meses de março e abril de 2024