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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito que seja realizada uma campanha de vacinação antirrábica em todos os bairros da cidade. para que as pessoas não precisem se deslocar até o Centro de Zoonoses.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo e à CDHU, a fiscalização e providências nos Conjuntos Habitacionais "Residencial El Dourado" no Jardim São Paulo e "Professor Cavalcante" no Jardim Crepúsculo.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a construção de um cemitério animal e que seja realizada campanha de vacinação com a devida divulgação nas mídias sociais.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento de Trânsito as melhorias que especifica.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento de Trânsito e Segurança, as melhorias que especifica.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Educação o restabelecimento das aulas de informática e tecnologia nas escolas municipais.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos que viabilizem a construção de praça pública no final da Rua Nova Jerusalém, no bairro Terras de São José.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos que viabilizem a construção de uma nova escola no Bairro do Pedregulho.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, informações a respeito da obra de iluminação pública da pista de Cooper em torno do açude em frente ao campus II da UNIFEOB, bem como, no parque linear da Av. Dr. Otavio da Silva Bastos.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, o atendimento das demandas que especifica.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre as casas do loteamento "Guiomar Novaes".
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista estudos em relação aos benefícios dos aposentados.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a contratação de Agentes Comunitários de Saúde e Epidemiológico.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a instalação de academia ao ar livre e parquinho infantil na Praça localizada no bairro do Rosário.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminha Anteprojeto de Lei de Doação de Terreno de propriedade do Município à Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce - CAMID.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo dispondo sobre a denominação do Paço Municipal.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Governo Federal a liberação de moradias populares do programa "Minha Casa Minha Vida", faixa I.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 64 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Texto Original
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal do Meio Ambiente o atendimento da demanda que especifica.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja realizado o plantio de árvores.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Encaminha Anteprojeto de Lei ao Poder Executivo dispondo sobre a criação de pontos de parada destinados a motoboys, taxistas e motoristas de transporte individual.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações acerca dos projetos previstos para o ano letivo de 2025.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que elabore parecer sobre a retomada do convênio com o Departamento de Educação para o atendimento de alunos com transtorno de aprendizagem, com dislexia e TDAH.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo o levantamento da fila de espera nos atendimentos terapêuticos dos CAPSi, bem como esclarecimentos sobre o procedimento de chamada após a abertura de vagas.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que, através de seu Departamento competente, inclua o Coral Jaguary na grade de programações culturais de São João da Boa Vista.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através de seu Departamento competente, a instalação de uma lixeira comunitária no bairro do Tapico.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que, por intermédio de seu Departamento competente, estude alguma solução para evitar os constantes alagamentos que ocorrem na ponte de acesso à Vila Nossa Senhora de Fátima, debaixo do pontilhão da FEPASA.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, informações referentes a execução de uma obra, na avenida Adolpho Dominguez.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através de seu Departamento competente, que estude a viabilidade de reparar o asfalto danificado na Rua Abrahão Goulardins, no bairro Jardim Vale do Sol.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através de seu Departamento competente, que seja realizado estudo para promover a instalação de um bebedouro público na Praça do Perpétuo Socorro.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo estudos que viabilizem a construção de uma Casa de Proteção de Vítimas de Violência Doméstica.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento competente, que promova a instalação de iluminação pública e a instalação de um redutor de velocidade na altura do KM 229,5.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento competente, que o HTPC dos professores municipais de todas as escolas localizadas em área rural seja realizado no formato online.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 141 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a construção de Alça Viária sentido Pinhal.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento competente, o corte de uma árvore localizada na esquina entre a Rua Henrique Cabral de Vasconcelos e a Rua Osvaldo Gonçalves.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento competente, a poda de uma árvore localizada na Rua Rodolpho Corradello, no Jardim São Salvador.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 196 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 295 de 2025
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento competente, o reparo da rua Jonas Viêira de Barros, na Vila Fleming.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 152 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento competente, o reparo da estrada para Pinhal, na altura da SP 342.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 158 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento competente, a pintura de uma faixa de pedestres em frente ao NAS da UNIMED.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 131 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações e providências a respeito do Núcleo Residencial Onofre Inocentini, no Solário da Mantiqueira.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 126 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento competente, que informe a atual situação sobre o IML em São João da Boa Vista.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 106 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento competente, a realização de estudo para a reorganizar as regras de disciplina de trânsito de caminhões próximo ao Supermercado Fonseca.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carioca
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 149 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através de seu Departamento competente, que promova a limpeza de um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na rua Maria Lucia Matielo Nogueira, na altura do número 309, no bairro Jardim Jacarandás.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carioca
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 120 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento competente, que promova a limpeza do mato alto na Rua João Azevedo Sobrinho.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 119 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através do Departamento competente, a poda de árvore localizada na Rua Doutor Jatir Gonçalves Vieira, na altura do número 267, no Jardim Progresso.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 118 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, através de seu Departamento competente, que promova os estudos necessários para a adoção de medidas destinadas a evitar a ocorrência das frequentes enchentes que ocorrem na Rua José Luiz Yasbeck David, no bairro Jardim Flamboyant.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tomé
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 91 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento de Trânsito, estudos sobre a viabilidade de instalar zona azul na rua 14 de julho, no trecho compreendido entre as ruas Cel. José Procópio e Carolina Malheiros.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Saúde as contratações e aquisições para as unidades de saúde que especifica.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo ,através do departamento competente, estudos para verificar a viabilidade realização de "mutirão" de saúde itinerante na zona rural do nosso município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que planeje a inclusão da manutenção dos ventiladores da EMEB Hélio de Ornellas Borges.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a instalação de radar de velocidade na avenida Durval Nicolau.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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