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REQ 489/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Educação informações e melhorias na Emeb David Arrigucci.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 490/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento de Meio Ambiente, a otimização no serviço de poda de árvores.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 491/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a implantação de Ecopontos em São João da Boa Vista.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 492/2025 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Poder Executivo o pedido de realização de estudos para a instalação de iluminação pública na via que dá acesso à EMEB Maria de Lourdes Teixeira, no bairro Santo Antonio.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 494/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, que sejam realizadas, durante o mês de setembro, campanhas voltadas à promoção da saúde mental e à prevenção do suicídio, em alusão ao movimento "Setembro Amarelo".
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 495/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre o novo plano de carreira dos servidores da educação, bem como solicita melhorias na comunicação acerca do andamento deste procedimento.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 496/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo e ao 24º Batalhão da Polícia Militar, que sejam realizadas fiscalizações de veículos com escapamentos irregulares (alterados para emissão excessiva de ruído) e de bicicletas motorizadas.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 497/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita Informações sobre a suspensão dos serviços, atendimentos e procedimentos junto à Maternidade UTI Neonatal de Mogi Guaçú.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 498/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo realize eventos comemorativos nos aniversários de inauguração dos bairros populares.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 499/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 55/20250 - Autoriza o Poder Executivo a revitalizar praças públicas com a implantação de espaços terapêuticos inclusivos voltados ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", de autoria da Vereadora Walquíria Oliveira.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 500/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências em relação ao reforço ao respeito ao sentido da rua, bem como em relação ao ponto de ônibus localizado na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, na altura do número 2.569, no bairro Parque Residencial Tereza Cristina.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 501/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para viabilizar a manutenção da quadra do Bairro Alegre, situada à Rua José Inácio Diniz.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 502/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para averiguar a possibilidade de se instalar um ponto de parada de ônibus na Rua Andressa Perez Dornelas, entre os números 118 e 138, no bairro Jardim Yolanda.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 503/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, informações sobre possíveis casos de tuberculose no município.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 504/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre quais medidas serão tomadas em relação à Avenida 13 de Maio após a retirada dos cones da via, encaminhando sugestão.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 505/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, informações e providências sobre imóveis no município sem ocupação ou sem titularidade definida, decorrentes de perda da propriedade por inadimplência ou abandono, com vistas à formulação de programa habitacional de redistribuição.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Aline Luchetta
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 506/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, estudos para a implantação de programa de manejo e esterilização de capivaras no Município.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Aline Luchetta
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 507/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que promova estudos para averiguar a possibilidade de a campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos possa ser realizada também aos sábados.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 508/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações acerca dos tipos e protocolos de dispensação de insulina aos pacientes que fazem uso dessa medicação.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 509/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que realize estudos para melhor orientar e conscientizar os usuários sobre o uso das fitas para medição de glicose fornecidas pelo sistema de saúde pública municipal.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 510/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao 24º Batalhão da Polícia Militar que intensifique a fiscalização na Av João Osório 83 esquina com Rua Pereira Machado para coibir a perturbação do sossego no período noturno.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Dayse Ciacco
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 511/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para aumentar a frequência dos ônibus que fazem trajetos saindo do Jardim das Rosas, Bairro Aurora e Nova União em direção ao centro, principalmente nos horários de pico.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 512/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que adote providências para promover o reparo na calçada da Escola Estadual Francisco Dias Pascoal, bem como para retirar uma coluna com ferros expostos existente no local.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 513/2025 - Requerimento
Ementa: Requer cópia integral do processo de dispensa de licitação referente ao Contrato nº 051/2025.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 515/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo para que informe dados sobre cirurgias realizadas no município.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 516/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o contrato de gestão entre a Prefeitura Municipal e a empesa IGEVE.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 517/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o possível fechamento da unidade Semi-Intensiva por falta de recursos na Santa Casa Dona Carolina Malheiros.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 518/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a elaboração de estudos destinados a promover a volta do Programa Mutirão Social.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 519/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo estudos para a implantação de uma faixa elevada em frente à UBS Dr. Delvo de Westin, localizado na avenida Dr. Oscar Pirajá Martins.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 520/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações sobre o atendimento da providência apontada através da Indicação nº 133/2025.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 521/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo informações acerca do andamento do projeto de SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPEUTICO, o qual São João da Boa Vista recebeu incentivo de 20 mil reais do Governo Federal para concretização.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 522/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações acerca da viabilidade de atendimento da providência apontada através do Ofício do Gabinete do Vereador nº 133/2025.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 523/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo providências para o atendimento da providência apontada através da Indicação nº 276/2025.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 524/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informação sobre a previsão do início das obras no loteamento Guiomar Novaes.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 525/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que exponha em todos os órgãos e unidades de saúde municipais cartaz informativo acerca da vigência da Lei nº 15.176/2025, que equipara os portadores de fibromialgia às pessoas com deficiência.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 526/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para a execução da pavimentação do estacionamento da Unidade de Saúde da Família Dr. Raul de Oliveira Andrade, no bairro Durval Nicolau.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 527/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, informações a respeito da obra de iluminação pública da pista de Cooper em torno do açude em frente ao campus II da UNIFEOB, bem como, no parque linear da Av. Dr. Otavio da Silva Bastos.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 528/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para promover a instalação de um redutor de velocidade ou a alteração do sentido de trânsito da Rua Francisco Marim, na altura do número 151.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 529/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a execução do serviço de poda de árvore localizada na Rua Wagner Pedro Bom, no bairro Jardim Santa Clara.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 530/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que promova a execução do serviço de limpeza no açude localizado entre o Jardim Primavera e o Jardim Ipê.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 531/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, que estude a possibilidade de instalar contêineres no CSU do Durval Nicolau, para que seja utilizado como vestiários aos usuários da piscina.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
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REQ 532/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo estudos para a implementação de semáforo na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, na altura da igreja São Bom Jesus.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 533/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a listagem de todos os pedidos de uso das dependências do Theatro Municipal, bem como de toda a escala de apresentações realizadas e confirmadas desde dezembro de 2024 até o dia de hoje.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 534/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que informe por quais motivos não está ocorrendo a coleta de lixo verde nos bairros do município.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 535/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que adote providências para o controle dos escorpiões que constantemente têm sido avistados na Rua Dino Renan Gianelli, na altura do número 46.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 536/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo esclarecimentos sobre a falta do serviço quinzenal de varrição da empresa URBSAN.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 537/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de incluir, na elaboração do novo Plano Diretor, a alteração do zoneamento da Avenida Guilherme Guerreiro, no bairro Durval Nicolau, tornando-a residencial e comercial.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 538/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que adote providências para o preenchimento com areia da área do parquinho localizado na praça do bairro Jardim Europa.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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REQ 539/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo informações acerca das providências que vem sendo adotadas para garantir a segurança nas escolas.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 615 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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REQ 540/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, estudos para implantação de redutor de velocidade na rua Wilson Ferreira da Costa.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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