Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2935 matérias.

Resultados

IND 366/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica anteprojeto de lei que "Dispõe sobre a proibição de divulgação de material com conteúdo sexual, vulgar ou inadequado à infância em espaços públicos e materiais de divulgação oficial do Município de São João da Boa Vista".

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Dayse Ciacco
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 367/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica anteprojeto de lei que "Institui a implantação de Biblioteca com obras clássicas e literatura religiosa nas escolas da rede municipal de ensino de São João da Boa Vista".

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:  Dayse Ciacco
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 368/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que elabore um Projeto de Lei referente a adoção de medidas para prevenção de colisão de aves em superfícies envidraçadas.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 369/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de anteprojeto de lei que versa sobre incentivo ao licenciamento e transferência de veículos automotores.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Alexandre Sassarão
Nei da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 370/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a poda do mato e a construção de calçada na avenida Jorge Estevam Rodrigues, no bairro Parque das Bromélias.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 371/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a instalação de redutores de velocidade nas ruas Hélio Simon, na rua Henrique Martarello e no Distrito Industrial.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 372/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a necessidade de manutenção dos brinquedos quebrados, troca de lâmpadas queimadas e poda da grama na Praça José Oscar Matiello, localizada no bairro das Acácias.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 373/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para que realize estudos sobre a instalação de redutor de velocidade na Avenida Treze de Maio próximo à rua Antônio Jacinto.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Bira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 374/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a necessidade de realizar o recapeamento da rua Doutor Romeu Furlaneto em toda a sua extensão.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 375/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo urgência no atendimento da manifestação feita na Ouvidoria da Prefeitura sob o número de protocolo 2683428, para poda de árvore na rua Tenente Alberto Mendes Júnior nº 95, Vila Brasil.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 376/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a limpeza de mato alto nos terrenos localizados entre os números 132 e 151, da rua Onira Horne Ferreira, no Jardim Dona Tereza II.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 377/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a limpeza da travessa da Rua Marechal Deodoro, ao lado da linha do trem.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 378/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo, a troca das lâmpadas queimadas da quadra esportiva do bairro Jardim Aurora.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 379/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo para que realize estudos afim de que seja levantada uma área a ser destinada ao Programa Vida Longa da Secretaria Estadual de Habitação/CDHU.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Bira
Pastor Carlos
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 380/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para que elabore um projeto de lei que dispões sobre a obrigatoriedade das Empresas e as Concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, consertar ou retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado, bem como colocar uma identificação nos fios e/ou cabos.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 381/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que inicie tratativas com o Governo do Estado afim de obter a concessão da Estrada Velha que liga São João da Boa Vista a Vargem Grande do Sul.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  Bira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 382/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo a troca do bebedouro da Praça Santo Expedito, no bairro Lucas Teixeira.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 383/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a troca de lâmpadas queimadas na Praça do Jardim São Salvador e a construção de uma quadra esportiva.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 384/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a manutenção do parquinho, com a colocação de areia e revitalização da praça do bairro Nova República.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 385/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo o fornecimento de copos descartáveis para o Departamento de Cultura e para o Pátio Centralizador Municipal.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 386/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a construção de calçada no terreno da Prefeitura localizada na rua Mario Prado Mendes Júnior, no bairro Parque dos Resedás.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 387/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a necessidade urgente de realizar a limpeza e desassoreamento dos rios da cidade, em especial nas proximidades das ruas Oscar Janson, Professor Hugo Sarmento, General Osório e Prudente de Moraes.

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 388/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a colocação de um semáforo no cruzamento entre a rua Lázaro Pio Magalhães e a Av. Dr. Durval Nicolau.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 389/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo a criação do programa "banco de ração e medicamentos veterinários" para arrecadação e redistribuição de insumos destinados a animais em situação de rua e em abrigos.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 390/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo para que fiscalize a qualidade dos ônibus e da prestação dos serviços de transporte coletivo da empresa Sumaré.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 391/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a poda de árvores na Rua Sebastião Claudiano de Oliveira, na altura do n° 35, Jardim Magalhães.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Alexandre Sassarão
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 392/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a necessidade de reforçar a sinalização de trânsito no cruzamento entre a rua João Artem e rua Valmira Rosângela Gregório de Paula, no bairro Recanto do Bosque.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Dayse Ciacco
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 393/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para que realize a limpeza das margens do córrego São João no trecho que passa ao lado da antiga escola de Comércio.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 394/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que promova o conserto do pavimento da Rua Henrique Martarelo, na altura do número 3.062, no bairro Portal da Aliança I.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 395/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para que seja colocado duas caçambas metálicas no bairro do Macuco.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 396/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo um Anteprojeto de Lei, visando instituir no Município o Programa Municipal de Apoio ao Esporte Amador.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 397/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Poder Executivo indicação com Anteprojeto de Lei propondo a instituição, no dia 15 de outubro, do feriado escolar em comemoração ao Dia dos Professores, suspendendo–se as aulas na rede municipal de ensino nesta data.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 398/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a necessidade de reparos da tampa do bueiro situado na Rua: Antônio Daniel Dezena da Silva no Jardim dos Amoreiras.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 399/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a necessidade de articular com o Departamento Municipal de Saúde a realização de mutirões para exames de mamografia e papanicolau.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 400/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a troca das placas dos nomes do prolongamento da Rua Walter Torres que estão com as letras apagadas.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 401/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo, que seja realizada a operação tapa buracos na esquina da rua Gastão Vidigal com a avenida Rodrigues Alves.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 402/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de limpeza e roçagem do mato alto na calçada da Rua José Doria Júnior, no bairro Durval Nicolau II, atrás do CSU do Durval Nicolau.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 403/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de concretagem total da calçada da Rua José Doria Júnior, no bairro Durval Nicolau II, atrás do CSU do Durval Nicolau.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 404/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a retirada dos bags localizados no cruzamento da rua Liberdade com a rua Visconde de Rio Branco.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 405/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de limpeza do lixo e dos entulhos jogados no entorno da Área de Preservação Permanente localizada na Avenida Guilherme Guerreiro, ao lado da EMEB David Arrigucci.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 406/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a execução do conserto do pavimento da Rua Juvelino Dias dos Santos, na altura do número 21, no bairro Jardim Novo Horizonte.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 407/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o conserto do alambrado do local onde é realizada a feira aos domingos, na antiga CEAGESP, a fim de evitar a permanência dos pombos no local.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Bira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 408/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para que apresente um Projeto de Lei Complementar, visando criar uma gratificação aos servidores que exercem a atividade fiscalizatória nas feiras livres.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Bira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 409/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo, através do anteprojeto de lei que visa instituir o Programa de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para reabilitação e de pessoas com deficiências físicas e mentais ou necessidades especiais em geral, no município de São João da Boa Vista/SP.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Bira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 410/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de um bebedouro público e a realização de um projeto de arborização na Praça do Portal Aliança I.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 411/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a substituição ou manutenção urgente dos ônibus utilizados no transporte de pacientes para o Hospital de Divinolândia.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 412/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a necessidade de limpeza na rua Cláudio Peregrino dos Reis, principalmente da calçada.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 413/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para que altere a postura do bairro Jacarandás, permitindo o edificações comerciais que prestam serviços de reparos para veículos automotivos.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Bira
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 414/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de desobstrução das galerias pluviais da Rua Cláudio Pelegrino dos Reis, no bairro Jardim Industrial, próximo à área da Prefeitura.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 415/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de limpeza e roçada do mato alto existente na calçada da Rua Cláudio Pelegrino dos Reis, no bairro Jardim Industrial.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Matéria lida
Texto Original