Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFGAB 128/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Encaminha parabenização ao Aguinaldo Braido pelo aniversário da Braido Imobiliária.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Bira
Texto Original
|
OFGAB 131/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita aos Excelentíssimos Deputados Estaduais, o envio de Emenda Parlamentar destinado à realização de cirurgias eletivas e para a castração de animais.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carioca
Texto Original
|
OFGAB 132/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto à ESTAPAR, que viabilizem as melhorias que especifica.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 209 de 2025
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
OFGAB 136/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Obras e Serviços, que seja realizada a operação tapa-buracos nas localidades que especifica.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 55 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
OFGAB 140/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Trânsito que seja estudada a possibilidade de transformar as Ruas Padre Josué e Agostinho Pires Aguiar, no bairro São Lázaro, em mão única.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 181 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
OFGAB 141/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita à CETESB que fiscalize a origem do mal cheiro oriundo da empresa Biagio Turbos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 49 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
OFGAB 142/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a coleta de árvore caída no meio da Avenida José de Paiva, no Jardim Santiago Penha.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Texto Original
|
OFGAB 149/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Obras que seja pavimentado o espaço localizado na Rua Santa Terezinha, nº 350.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tomé
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 48 de 2025
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
OFGAB 150/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Marcio Nakashima, Deputado Estadual, o envio de verba parlamentar a ser destinada à restauração das quadras.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2025
Autor:
Tomé
Texto Original
|
OFGAB 151/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Saúde parecer e providências a respeito do pedido formulado por um munícipe que necessita fazer uso de insulina Basal diariamente.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 129 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
OFGAB 152/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Educação a instalação de "gradil de ferro" na quadra de esportes da EMEB Sarah Salomão.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 183 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
OFGAB 153/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Saúde, a construção de um local apropriado para descarte de lixo contaminado, bem como a contratação de um dentista, para a UBS Paulo Roberto Sorci.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tomé
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 53 de 2025
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
OFGAB 154/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicito ao Departamento de Meio Ambiente, os serviços que especifica.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tomé
Texto Original
|
OFGAB 155/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Trânsito e Segurança a pintura da sinalização de ponto de ônibus no cruzamento da Rua Francisco Palma Travasses com a Rua José Sargaço Sobrinho.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Texto Original
|
OFGAB 156/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Obras e Serviços que seja realizada a manutenção da estrada localizada no Ramal do Sítio Morro Alto.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Texto Original
|
OFGAB 157/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Obras o reparo no asfalto da Rua Jonas Vieira Barros.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Texto Original
|
OFGAB 159/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento do Meio Ambiente o atendimento das demandas que especifica.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tomé
Texto Original
|
OFGAB 161/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Marcio Nakashima, Deputado Estadual, o envio de Emenda Parlamentar para a reforma das quadras poliesportivas.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Tomé
Texto Original
|
OFGAB 162/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente a limpeza e a roçada da Praça Santo Expedito, localizada entre os bairros Ipê e Lucas Teixeira.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tomé
Texto Original
|
OFGAB 163/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos sobre a exclusão do atendimento por profissionais de fonoaudiologia no convênio firmado entre o Município e a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e a realização de estudos para a sua retomada.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
OFGAB 164/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento do Meio Ambiente a limpeza do mato alto e a realização do estudo de corte e substituição de árvores nos locais que indica.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Texto Original
|
OFGAB 165/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Esportes esclarecimentos sobre o cancelamento das aulas de natação na unidade CSU do DER, sendo centralizado no CIC.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 111 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
OFGAB 166/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Cultura a inclusão na grade de programações municipais o Coral Jaguary.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tomé
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 186 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
OFGAB 167/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a instalação de uma lixeira comunitária no bairro do Tapico.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tomé
Texto Original
|
OFGAB 168/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Trânsito que reforce a pintura da faixa de pedestre que foi apagada após o recapeamento da avenida João Belchior M. Goulart, localizado no Parque das Nações.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 427 de 2025
Data Anexação: 17 de Junho de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
OFGAB 169/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Encaminha Ofício ao Senhor Deputado Federal Celso Russomanno, solicitando emenda parlamentar para a Saúde e Bem Estar Animal, para Cirurgias Eletivas e para CAMID.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carioca
Texto Original
|
OFGAB 171/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a verificação da viabilidade da remoção de árvore localizada na Rua Rosa Dias, na altura do número 220, no bairro Jardim São Nicolau.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Texto Original
|
OFGAB 172/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Saúde que vistorie uma casa abandonada que está servindo de criadouro de dengue, localizada na Rua Agostinho Pires de Aguiar, na altura do número 436, no bairro São Lázaro.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Texto Original
|
OFGAB 173/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Obras e Serviços a realização de limpeza dos bueiros da Rua Anizio Valim, no bairro Recanto do Lago.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 156 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
OFGAB 174/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Obras e Serviços que adote as providências necessárias para fazer cessar os frequentes alagamentos que ocorrem na Rua José Luiz Yasbeck David, no bairro Jardim Flamboyant.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tomé
Texto Original
|
OFGAB 175/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita a demanda
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dr. Sabino
Texto Original
|
OFGAB 176/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Bem Estar Animal o envio da prestação de contas, referente aos pagamentos realizados à UNIFEOB
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carioca
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 96 de 2025
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
OFGAB 177/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita informações sobre o pagamento do piso nacional da enfermagem dos profissionais das Unidades Básicas de Saúde, UPA, e outros equipamentos do SUS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bira
Texto Original
|
OFGAB 178/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita o conserto do elevador do prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Acidino de Andrade.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carioca
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 329 de 2025
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
OFGAB 179/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Executivo, que seja realizada uma fiscalização de som alto na Av. Dr. Durval Nicolau. especificamente, no Bar da Kombosa e Moe`s Mantiqueira.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carioca
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 175 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
OFGAB 180/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Informções sobre verba recebida pelo Fundo Municipal de Saúde em 22/03/2022.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carioca
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 142 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
OFGAB 181/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita a demanda.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 130 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
OFGAB 182/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Notícia de Fato referente a venda do túmulo doado via Decreto 04/1997 à família do Sr. Fernando Furlanetto.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carioca
Texto Original
|
OFGAB 183/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita informações em relação ao término do contrato de gestão n° 025/24 - chamamento n° 007/23 -, onde figura como contratado o Instituto Rafael Arcanjo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carioca
Texto Original
|
OFGAB 184/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicitação do Teatro da Cidade das Artes para realizar o evento Mulheres Destaque.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
OFGAB 185/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Santos, Deputado Estadual, o envio de Emenda Parlamentar a ser destinado ao Departamento Municipal de Saúde, para a compra de duas ambulâncias.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Texto Original
|
OFGAB 186/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita informações sobre a destinação das ambulâncias que foram recebidas pelo município no dia 14/11/2024.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Carioca
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 139 de 2025
Data Anexação: 25 de Março de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
OFGAB 187/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita informações ao Departamento Municipal de Educação sobre a situação do reparo nos ventiladores, bem como sobre a previsão do recebimento de novas luvas plásticas.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Texto Original
|
OFGAB 188/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Ao Superintendente Regional do Trabalho.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tomé
Texto Original
|
OFGAB 189/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento do Meio Ambiente que promova a poda de árvore na Rua Eugênio Ciaco.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Texto Original
|
OFGAB 191/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Presidente desta Casa de Leis, o Senhor Luís Carlos Domiciano (Bira), a viabilização de uma reunião entre o Legislativo e a Senhora Andrea Parolin Pavani, Diretora do Departamento de Trânsito e Segurança, para tratar assuntos relativos ao contrato do Poder Executivo com a ESTAPAR - Estacionamentos.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Texto Original
|
OFGAB 193/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento a realização do serviço a limpeza do mato alto nos locais que especifica
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Professora Hellen
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 187 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
OFGAB 194/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a limpeza das calçadas que especifica.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Tomé
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 162 de 2025
Data Anexação: 1 de Abril de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
|
OFGAB 195/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Gilmaci Santos, Deputado Estadual, o envio de Emenda Parlamentar para Investimento na Segurança Pública do Município de São João da Boa Vista -SP
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Texto Original
|
OFGAB 196/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Gilmaci Santos, Deputado Estadual, o envio de Emenda Parlamentar para instalação do Sistema Detecta no Município de São João da Boa Vista -SP
Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:
Carioca
Texto Original
|
