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OFGAB 265/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Administração que envie toda a documentação a respeito do serviço de segurança contratado para a Festa Junina de São João da Boa Vista.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Carioca
Texto Original
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OFGAB 266/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Trânsito e Segurança que regulamente o estacionamento na rua Dr. Jarbas Amaral Carvalho, na altura do número 500, no Jd. Magalhães.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Professora Hellen
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 511 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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OFGAB 267/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito estudos para a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Matilde Azevedo Setúbal, no bairro Jardim Nova Prata, em frente à churrascaria Apaloosa`s.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Carioca
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 488 de 2025
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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OFGAB 268/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito e Segurança que seja promovida a interdição do trânsito na Rua Germano Richter, no bairro Jardim Industrial, para a realização de um evento beneficente a ser promovido pelo time Sport Clube Durval Nicolau.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Tomé
Texto Original
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OFGAB 269/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Gabinete do Prefeito Municipal o fornecimento de banheiros químicos para o evento beneficente a ser promovido pelo time Sport Clube Durval Nicolau, no dia 27/07, a partir das 10h.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Tomé
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 500 de 2025
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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OFGAB 270/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente providências em relação a uma árvore localizada na Rua Ademaro Andrade Nogueira, na altura do número 296,, no bairro Jardim São Paulo.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 504 de 2025
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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OFGAB 271/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Trânsito e Segurança que estude a possibilidade de reformular a faixa de pedestres localizada na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, na altura do número 2.462, em frente ao Depósito Sanjoanense.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 507 de 2025
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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OFGAB 272/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Departamento de Trânsito e Segurança a instalação de sinalização horizontal na Rua Santa Maria, no bairro Vila Brasil.
Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 489 de 2025
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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OFGAB 273/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Ofício de Pesar à Família do Senhor BENEDITO CARLOS ROCHA WESTIN (DR.BENEDITO) , pelo seu falecimento no dia 6 de julho de 2025.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Bira
Texto Original
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OFGAB 274/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Manifesta pesar em face do falecimento do senhor Benedito Carlos Rocha Westin.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Texto Original
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OFGAB 275/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Manifesta pesar em face do falecimento do senhor Erasmo Germinari Filho.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Texto Original
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OFGAB 276/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Encaminha ofício ao Excelentíssimo Senhor Gilmaci Santos, Deputado Estadual, a fim de solicitar o envio de Emenda Parlamentar a ser destinada à aquisição de novas ambulâncias no Município de São João da Boa Vista/SP.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Texto Original
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OFGAB 277/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Encaminha ofício ao Excelentíssimo Senhor Gilmaci Santos, Deputado Estadual, solicitando o envio de Emenda Parlamentar a ser destinada à realização de exames no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Texto Original
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OFGAB 278/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Encaminha ofício ao Excelentíssimo Senhor Gilmaci Santos, Deputado Estadual, solicitando o envio de emenda parlamentar a ser destinada à realização de cirurgias eletivas no município de São João da Boa Vista/SP.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Texto Original
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OFGAB 279/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Ofício solicitando investigações sobre a conceção de prazo para parcelamento de iptu ao Sr. Danilo G.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
Carioca
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 509 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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OFGAB 280/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os documentos relativos ao imóvel desapropriado do marido da Vereadora Dayse Ciacco, incluindo a sua avaliação, bem como solicita um posicionamento formal acerca do tema.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 510 de 2025
Data Anexação: 12 de Agosto de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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OFGAB 283/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Reitera o Ofício de Gabinete do Vereador nº 261/2025, a fim de solicitar informações à CETESB.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Carioca
Texto Original
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OFGAB 284/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita o Departamento de Meio Ambiente que continue o trabalho de limpeza no local onde está instalado o Grupo de Escoteiros "Marechal Rondon", Avenida Jorge Estevam Rodrigues, 1725 Parque das Bromelias.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Professora Hellen
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 523 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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OFGAB 285/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita à Polícia Militar, patrulhamento no bairro Jardim Nova União aos domingos, com o objetivo de coibir a prática de soltar pipas com o uso de cerol e outros delitos decorrentes desta atividade.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Texto Original
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OFGAB 289/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita banheiro químico para o evento beneficente do Time de Futebol Recanto o Jaguari, que vai acontecer no dia 17 de agosto às 17h na rua Pedro Alberto da Fonseca, no Recanto do Jaguari.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Tomé
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 525 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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OFGAB 290/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita informação a respeito de 3 requerimentos já protocolados na Prefeitura, tais como a solicitação de lombadas na rua Germano Richter, em frente ao número 234, Jardim Industrial.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Tomé
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 538 de 2025
Data Anexação: 26 de Agosto de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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OFGAB 291/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Poder Executivo autorização para realização de evento social na Praça João Pires, no bairro Durval Nicolau.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Texto Original
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OFGAB 292/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: O Presidente da Câmara Municipal solicita a cessão sem custos do Theatro Professora Lucila Martarelo Astolpho (Cidade das Artes), no dia 4 de dezembro de 2025, Quinta-feira, para a realização, pela Câmara Municipal de São João da Boa Vista, da Sessão Solene de outorga da "Medalha Estudante Modelo", cujo objetivo é valorizar os esforços dos estudantes das redes pública e privada do município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Bira
Texto Original
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OFGAB 294/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Ofício ao Dep. Gilmaci Santos solicitando verba para cirurgias ginecológicas.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Texto Original
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OFGAB 295/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Encaminha à CETESB denúncia acerca de descarte irregular de terra na área de proteção permanente do bairro Resedás.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Texto Original
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OFGAB 296/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Encaminha ao Departamento Municipal de Meio Ambiente denúncia acerca de descarte irregular de terra na área de proteção permanente do bairro Resedás.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Texto Original
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OFGAB 297/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Encaminha à Polícia Ambiental denúncia acerca de descarte irregular de terra na área de proteção permanente do bairro Resedás.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Texto Original
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OFGAB 298/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao CONDERG esclarecimentos acerca da condução do processo seletivo em andamento no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Professora Hellen
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 230 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Texto Original
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OFGAB 306/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Luiz Carlos Motta, Deputado Federal, o envio de Emenda Parlamentar a ser destinada ao custeio de cirurgias eletivas.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Tomé
Texto Original
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OFGAB 307/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Ofício solicitando apoio do Poder Executivo para atender o pedido da AVAPED.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Bira
Texto Original
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OFGAB 309/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Ofício ao Secretário Nacional de Política Agrícola Guilherme Campos.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Texto Original
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OFGAB 310/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Executivo que informe quais foram as providências tomadas sobre o favorecimento irregular em parcelamento tributário do ex-coordenador do Cemitério Municipal.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Carioca
Texto Original
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OFGAB 311/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita que sejam tomadas providências em relação à presença constante de capivaras na Rua Francisco Floriano da Silva, próximo ao n° 183, no bairro Riviera de São João e na Rua José Pedro Coelho Riviera.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Carioca
Texto Original
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OFGAB 312/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Encaminha pedido de estudos destinados a avaliar a viabilidade da alteração do horário do fornecimento de almoço nas escolas estaduais em um horário mais próximo das 11h, em benefício dos alunos matriculados nos programas de Jovem Aprendiz.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Texto Original
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OFGAB 315/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Encaminha solicitação à Excelentíssima Senhora Maria Rosas, Deputada Federal, para que o "Ônibus da Oftalmologia" venha ao Município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Texto Original
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OFGAB 316/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Encaminha, à Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, pedido de estudos destinados a avaliar a viabilidade da alteração do horário do fornecimento de almoço nas escolas.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Texto Original
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OFGAB 317/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada , o envio de Emenda Parlamentar para Aquisição de Plataforma Educacional.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Texto Original
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OFGAB 318/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada , o envio de emenda parlamentar, para o fim específico de reformar as Quadras Poliesportivas, do Município de São João da Boa Vista/SP.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Texto Original
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OFGAB 319/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita à Excelentíssima Senhora Deputada , o envio de emenda parlamentar para a área da saúde em nosso município, visando ampliar a realização de cirurgias eletivas e exames especializados.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Texto Original
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OFGAB 320/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Solicita ao Secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, o envio de viaturas para a Polícia Civil e Polícia Militar de São João da Boa Vista.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Carioca
Texto Original
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OFGAB 321/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Ofício ao Secretário de Segurança Pública em relação inobservância do artigo 40 da lei federal nº 14.735/2023
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Carioca
Texto Original
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OFGAB 329/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Paulo Teixeira, Deputado Federal, pedido de intermediação para o agendamento de uma reunião com o Ministro dos Transportes, o Excelentíssimo Senhor Renan Filho, e com o Secretário Estadual de Turismo de São Paulo, o Excelentíssimo Senhor Roberto de Lucena.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Texto Original
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OFGAB 330/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Ofício a Deputada Adriana Ventura solicitando duas ambulâncias.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Texto Original
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OFGAB 341/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Encaminha ao Poder Executivo, para ciência da situação, cópia do Requerimento enviado ao CONDERG solicitando informações acerca do Processo Seletivo nº 002/2025.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 715 de 2025
Data Anexação: 26 de Novembro de 2025
Autor(es):
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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OFGAB 343/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: À Diretora do Departamento de Educação: sirvo-me do presente ofício para solicitar uma reunião na sede da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, às 14h, Foram também convidados os representantes do Gabinete do Prefeito, da UNESP, da UNIFAE e do Instituto Federal.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Texto Original
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OFGAB 344/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Ao Chefe do Gabinete do Prefeito: solicita uma reunião na sede da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, às 14h, Serão também convidados os representantes do Departamento de Educação, da UNESP, da UNIFAE e do Instituto Federal
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Texto Original
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OFGAB 345/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Ao diretor da UNESP, solicita uma reunião na sede da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, às 14h, ocasião em que também estarão presentes os representantes do Gabinete do Prefeito, do Departamento Municipal de Educação, da UNIFAE e do Instituto Federal.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Texto Original
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OFGAB 346/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Ao Chefe do Gabinete do Prefeito:
solicita uma reunião na sede da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, às 14h, Serão também convidados os representantes do Departamento de Educação, da UNESP, da UNIFAE e do Instituto Federal.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Texto Original
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OFGAB 347/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Ao Diretor do Insituto Federal -
campus São João da Boa Vista, Professor Diego Cesar Valente e Silva -
Solicita uma reunião na sede da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, às 14h, ocasião em que também estarão presentes os representantes do Gabinete do Prefeito, do Departamento de Educação, da UNIFAE e UNESP.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Texto Original
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OFGAB 348/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador
Ementa: Do Vereador Leandro Thomazini - convida para uma reunião na sede da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, às 14h, ocasião em que também estarão presentes os representantes do Gabinete do Prefeito, do Departamento de Educação, da UNIFAE, da UNESP e do Instituto Federal.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Texto Original
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