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OFGAB 197/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Gilmaci Santos, Deputado Estadual, o envio de Emenda Parlamentar a ser destinada à compra de ambulâncias.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Carioca
Texto Original

OFGAB 199/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Gilmaci Santos, deputado estadual, o envio de Emenda Parlamentar para Cirurgias Eletivas no Município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Autor:  Carioca
Texto Original

OFGAB 201/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Meio Ambiente a adoção de providências urgentes para impedir a invasão de capivaras na Rua José Gonçalves dos Santos Sobrinho.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Tomé
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 189 de 2025  Data Anexação: 1 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 202/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a demanda.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Professora Hellen
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 216 de 2025  Data Anexação: 15 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 299 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 203/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Ofício à Neoenergia Elektro S.A, a fim de que seja realizada a poda de árvores localizas ao lado do clube da SABESP.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Professora Hellen
Texto Original

OFGAB 204/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Excelentíssima Senhora Maria Rosas, Deputada Federal, que seja incluída a cidade de São João da Boa Vista na rota do programa Carreta da Mamografia.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Texto Original

OFGAB 206/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Trânsito que seja realizada a sinalização de cuidado com animais silvestres na Rua José Gonçalves dos Santos Sobrinho.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Tomé
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 221 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 429 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 207/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que, através do Departamento competente, averigue a origem do mau cheiro oriundo do córrego do Half e a razão de sua água estar tão escura.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 208/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que realize o serviço de limpeza de terreno localizado à Rua Deoclécio Ponciano da Silva com a Rua Nelma Ferreira Costa, no bairro Recanto do Lago.

Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:  Professora Hellen
Texto Original

OFGAB 212/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a ambulância sanitária de placa EHE 1482

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 240 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 213/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Gilmaci Santos, Deputado Estadual, o envio de Emenda Parlamentar a ser destinada ao Departamento Municipal de Saúde, a fim de reduzir a fila atual de cirurgias eletivas.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Texto Original

OFGAB 214/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Altair Moraes, Deputado Estadual, o envio de Emenda Parlamentar a ser destinada à compra de ambulâncias adaptadas para PCD.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Texto Original

OFGAB 215/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Santos, Deputado Estadual, o envio de Emenda Parlamentar a ser destinada à compra de ambulâncias adaptadas para PCD.

Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Texto Original

OFGAB 218/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Informa ao Gabinete do Prefeito Municipal o uso da Praça Joaquim José pela escola particular Colégio Santo Expedito, no dia 10/05, às 08h30.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Professora Hellen
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 226 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 235/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento do Meio Ambiente a limpeza e a manutenção do acesso dos fundos do Centro de Integração Comunitária - CIC.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Tomé
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 396 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 237/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Gilmaci Santos, Deputado Estadual, o envio de Emenda Parlamentar para Investimento na Segurança Pública do Município de São João da Boa Vista -SP

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Texto Original

OFGAB 238/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Gilmaci Santos, Deputado Estadual, e Marcos Pereira, Deputado Federal, o envio de Emenda Parlamentar a ser destinada à saúde.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Texto Original

OFGAB 241/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Eleuses Paiva, Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Emenda Parlamentar para a Compra de Ambulâncias e realização de cirurgias eletivas, bem como a indicação do Município de São João da Boa Vista -SP para receber o Programa "Mulheres de Peito", da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Ofício do Expediente nº 181 de 2025  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Texto Original

OFGAB 242/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Ofício ao Senhor Deputado Federal Celso Russomanno, solicitando emenda parlamentar para Compra de Ambulâncias e realização de cirurgias eletivas, bem como a indicação do Município de São João da Boa Vista -SP para receber o Programa "Mulheres de Peito", da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Carioca
Texto Original

OFGAB 243/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Obras e Serviços Públicos a execução da operação tapa buracos na Rua Aristides Lobo, na esquina com o cruzamento da Rua Américo Brasiliense.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Professora Hellen
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 438 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 245/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Saúde informações sobre o número de pessoas que fora diagnosticadas com TEA que estão cadastradas no sistema de saúde, a quantidade estimada de famílias no município com pelo menos um membro com esses diagnostico e a classificação por faixa etária.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Autor:  Tomé
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 370 de 2025  Data Anexação: 27 de Maio de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 246/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Trânsito e Segurança a instalação e a pintura de faixa de área de carga e descarga, na Rua 14 de julho, na altura do número 761.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Tomé
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 377 de 2025  Data Anexação: 11 de Junho de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 247/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Diretor de Engenharia a fiscalização na calçada da Hamburgueria Comidaria, na Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, está com grande parte da passagem obstruída devido a vasos de cactos que foram colocados no rumo das lixeiras. Considerando que o local está ao lado da UBS, essa obstrução torna-se ainda mais grave, principalmente para cadeirantes, visto que não há espaço suficiente para que eles transitem.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 439 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 249/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Senhor Paulo Teixeira, reunião para tratar de assuntos relativos à pasta e que se relacionam com o município de São João da Boa Vista/SP.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 250/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, a Senhora Margareth Menezes, reunião para tratar de assuntos relativos à pasta e que se relacionam com o município de São João da Boa Vista/SP.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 251/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Ministro do Turismo, o Senhor CELSO SABINO, reunião para tratar de assuntos relativos à pasta com o município de São João da Boa Vista/SP.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 252/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o Excelentíssimo Ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Senhor Wellington Dias, uma reunião entre os dias 7 e 11 de julho, para trata de assuntos da pasta com o nosso município.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 253/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, o Senhor Camilo Santana, reunião para tratar de assuntos relativos à pasta e que se relacionam com o município de São João da Boa Vista/SP.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 254/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Esporte, o Senhor André Fufuca, reunião para tratar de assuntos relativos à pasta e que se relacionam com o município de São João da Boa Vista/SP.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 255/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reunião com o Ministro da Saúde Alexandre Padinha, para tratar de assuntos relativos à pasta com o município de São João da Boa Vista/SP, entre os dias 07 a 11 de julho.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 256/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reunião com a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para tratar de assuntos relativos à pasta com o município de São João da Boa Vista/SP, entre os dias 07 a 11 de julho.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 257/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, o Senhor Jader Barbalho Filho, reunião para tratar de assuntos relativos à pasta e que se relacionam com o município de São João da Boa Vista/SP.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 258/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Procuradoria-Geral do Município de São João da Boa Vista/SP parecer acerca da atual situação do processo de análise de doação de terreno no Distrito Industrial.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  Professora Hellen
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 415 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 259/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Diretor senhor Vanderlei Simionato Doenha, solicitando a inclusão de pontos de parada para embarque e desembarque de ônibus circular.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 412 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 260/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, o Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, a instalação de unidade do Centro TEA Paulista em São João da Boa Vista/SP.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Autor:  Tomé
Texto Original

OFGAB 261/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações à CETESB.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Carioca
Texto Original

OFGAB 262/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a confecção de uma nova placa de inauguração do Espaço Cultural Luiz Gama, a fim de se incluir o nome do senhor Edson de Souza Gaspar, presidente da Associação Amigos do Clube Luiz Gama.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 473 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original

OFGAB 263/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Ofício ao Departamento de Desenvolvimento Econômico reforçando pedidos de aumento no número de viagens de ônibus circular tanto durante a semana quanto nos finais de semana e solicitando o cronograma, itinerários de todas as linhas e o registro do tacógrafo de todos os ônibus, bem como a relação paga pela Prefeitura, a título de subsídio dos últimos seis meses à Rápido Sumaré.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:  Bira
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 480 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Texto Original

OFGAB 265/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Municipal de Administração que envie toda a documentação a respeito do serviço de segurança contratado para a Festa Junina de São João da Boa Vista.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:  Carioca
Texto Original

OFGAB 266/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Trânsito e Segurança que regulamente o estacionamento na rua Dr. Jarbas Amaral Carvalho, na altura do número 500, no Jd. Magalhães.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Professora Hellen
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 511 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 267/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito estudos para a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Matilde Azevedo Setúbal, no bairro Jardim Nova Prata, em frente à churrascaria Apaloosa`s.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:  Carioca
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 488 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 268/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito e Segurança que seja promovida a interdição do trânsito na Rua Germano Richter, no bairro Jardim Industrial, para a realização de um evento beneficente a ser promovido pelo time Sport Clube Durval Nicolau.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Tomé
Texto Original

OFGAB 269/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Gabinete do Prefeito Municipal o fornecimento de banheiros químicos para o evento beneficente a ser promovido pelo time Sport Clube Durval Nicolau, no dia 27/07, a partir das 10h.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Tomé
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 500 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 270/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente providências em relação a uma árvore localizada na Rua Ademaro Andrade Nogueira, na altura do número 296,, no bairro Jardim São Paulo.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 504 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 271/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Trânsito e Segurança que estude a possibilidade de reformular a faixa de pedestres localizada na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, na altura do número 2.462, em frente ao Depósito Sanjoanense.

Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 507 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 272/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Trânsito e Segurança a instalação de sinalização horizontal na Rua Santa Maria, no bairro Vila Brasil.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 489 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 273/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício de Pesar à Família do Senhor BENEDITO CARLOS ROCHA WESTIN (DR.BENEDITO) , pelo seu falecimento no dia 6 de julho de 2025.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Bira
Texto Original

OFGAB 274/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar em face do falecimento do senhor Benedito Carlos Rocha Westin.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Texto Original

OFGAB 275/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifesta pesar em face do falecimento do senhor Erasmo Germinari Filho.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Texto Original

OFGAB 276/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ofício ao Excelentíssimo Senhor Gilmaci Santos, Deputado Estadual, a fim de solicitar o envio de Emenda Parlamentar a ser destinada à aquisição de novas ambulâncias no Município de São João da Boa Vista/SP.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Texto Original