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OFGAB 329/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Paulo Teixeira, Deputado Federal, pedido de intermediação para o agendamento de uma reunião com o Ministro dos Transportes, o Excelentíssimo Senhor Renan Filho, e com o Secretário Estadual de Turismo de São Paulo, o Excelentíssimo Senhor Roberto de Lucena.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 330/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício a Deputada Adriana Ventura solicitando duas ambulâncias.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Texto Original

OFGAB 341/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Poder Executivo, para ciência da situação, cópia do Requerimento enviado ao CONDERG solicitando informações acerca do Processo Seletivo nº 002/2025.

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 715 de 2025  Data Anexação: 26 de Novembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFGAB 343/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
À Diretora do Departamento de Educação: sirvo-me do presente ofício para solicitar uma reunião na sede da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, às 14h, Foram também convidados os representantes do Gabinete do Prefeito, da UNESP, da UNIFAE e do Instituto Federal.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 344/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Chefe do Gabinete do Prefeito: solicita uma reunião na sede da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, às 14h, Serão também convidados os representantes do Departamento de Educação, da UNESP, da UNIFAE e do Instituto Federal

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 345/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao diretor da UNESP, solicita uma reunião na sede da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, às 14h, ocasião em que também estarão presentes os representantes do Gabinete do Prefeito, do Departamento Municipal de Educação, da UNIFAE e do Instituto Federal.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 346/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Chefe do Gabinete do Prefeito: solicita uma reunião na sede da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, às 14h, Serão também convidados os representantes do Departamento de Educação, da UNESP, da UNIFAE e do Instituto Federal.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 347/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Diretor do Insituto Federal - campus São João da Boa Vista, Professor Diego Cesar Valente e Silva - Solicita uma reunião na sede da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, às 14h, ocasião em que também estarão presentes os representantes do Gabinete do Prefeito, do Departamento de Educação, da UNIFAE e UNESP.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 348/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Vereador Leandro Thomazini - convida para uma reunião na sede da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, que acontecerá no dia 30 de outubro de 2025, às 14h, ocasião em que também estarão presentes os representantes do Gabinete do Prefeito, do Departamento de Educação, da UNIFAE, da UNESP e do Instituto Federal.

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 351/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício ao Exmo. Governador para que interceda junto a Sabesp afim de facilitar o parcelamento das contas em atraso, com opção de boleto.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Carioca
Texto Original

OFGAB 352/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício ao Dep Celso Russomano sobre parcelamento de contas na sabesp.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Carioca
Texto Original

OFGAB 356/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo estudos destinados a averiguar a possibilidade de se disponibilizar transporte para um almoço beneficente a ser realizado no dia 07 de dezembro.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Professora Hellen
Texto Original

OFGAB 357/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo as providências urgentes com relação a uma árvore localizada à rua Carolina Malheiros, nº 111, ao lado do ponto de taxi.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 358/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à ELEKTRO a poda de árvores localizadas na rua Maximiano Salomão nº 154 e 164, por já estarem em contato com os fios e lâmpada do poste.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 368/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Departamento Municipal de Meio Ambiente pedido de limpeza de um terreno localizado à Rua Professora Maria José Salgado Pavan, em frente ao número 169.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Texto Original

OFGAB 372/2025 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita detalhamento dos documentos de credenciamento dos membros do Conselho Municipal de Saúde, no Biênio 2024/2026.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Autor:  Carioca
Texto Original

EMIMP 1/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Alexandre Sassarão
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

EMIMP 2/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

EMIMP 3/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

EMIMP 4/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

EMIMP 5/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

EMIMP 6/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

EMIMP 7/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Aline Luchetta
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

EMIMP 8/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

EMIMP 9/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Aline Luchetta
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

EMIMP 10/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

EMIMP 11/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Aline Luchetta
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

EMIMP 12/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Alexandre Sassarão
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

EMIMP 13/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

EMIMP 14/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

EMIMP 15/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Rafael do Mercado
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

EMIMP 16/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

EMIMP 17/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Rafael do Mercado
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

EMIMP 18/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

EMIMP 19/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

EMIMP 20/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

EMIMP 21/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Alexandre Sassarão
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

EMIMP 22/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

EMIMP 23/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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EMIMP 24/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
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Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

EMIMP 25/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Alexandre Sassarão
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

EMIMP 26/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

EMIMP 27/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
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Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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EMIMP 28/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
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Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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EMIMP 29/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

EMIMP 30/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

EMIMP 31/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Alexandre Sassarão
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

EMIMP 32/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

EMIMP 33/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

EMIMP 34/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original