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REQ 75/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que esclareça os motivos do não cumprimento do acordo feito com os moradores do Xingu, ocasião em que foi prometido isenção de taxas e outros benenfícios por parte do Executivo
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 60 de 2023
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 78/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Instituto Rita Lobato explicações acerca de possível atraso no pagamento dos funcionários, bem como que seja explicado quais são os motivos do atraso.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 57 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 82/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre falta do aparelho Insulina, fornecido pela Rede Pública de Saúde, no município de São Joao da Boa Vista.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Pastor Carlos
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 57 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 83/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações das reesonâncias magnéticas realizadas em São João da Boa Vista
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 57 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 84/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja esclarecido se procede a denuncia de que um aluno foi retirado da sala de aula, um uma escola municipal, por não haver mediador para o autista
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 58 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
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REQ 86/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informaçoes ao Executivo com referência a equipe de corte de árvores no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Pastor Carlos
Texto Original
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REQ 87/2023 - Requerimento
Ementa: Solciita ao Executivo, através do departamento competente, que seja informado se está sendo forncido os uniformes dos estudantes das escolas municipais
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 58 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 88/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, esclarecimento sobre o motivo de alguns perueiros de transporte escolar não estarem recebendo a contraprestação pelos serviços referentes a janeiro e fevereiro de 2023.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 58 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 89/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Elektro, que sejam explicados os critérios utilizados para indicar se uma poda de árvore deve ser realizada pela Prefeitura ou pela Concessionária.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 90/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre o cumprimento da Lei Federal nº 12.764/2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 58 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 92/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, informações sobre quantos contratos emergenciais foram feitos desde janeiro do ano de 2021 até a presente data no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Bira
Texto Original
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REQ 93/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, explicações sobre o motivo de divulgar a 10ª Conferência Municipal de Saúde somente às vésperas da sua realização, tirando a oportunidade da população interessada de participar das discussões.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 57 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 94/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a Construrban Logistica Ambiental Ltda, que informe os motivos que os levaram a interromper o recolhimento de lixo em São João da Boa Vista.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 96/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a comissão de educação que a mesma vá juntamente com outros Vereadores as escolas do município para verificar como que está sendo o tratamento dos alunos com autismo ou com deficiência, bem como a questão dos mediadores
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 97/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações a respeito das doações de ração ao Pet Feliz.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 98/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal infotmações a respeito do aumento de seis por cento no IPTU no Município de São João da Boa Vista, bem como que seja estudada a possibilidade de revisão desse aumento
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Claudinho da Prefeitura
Gustavo Belloni
Pastor Carlos
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 80 de 2023
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 104/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a JARI (Junta Administrativa de Recursos e Infrações)
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 63 de 2023
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 105/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, expplicações e providências acerca da falta de fita de insulina e insumos para diabéticos na Rede Pública de Saúde do nosso Município
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 57 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 108/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a concretização das obras alça viária na Estrada que liga São João da Boa Vista a Espírito Santo do Pinhal, na entrada que liga ao bairro Jardim Ipe.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Carlos Gomes
Macena
Professor Claudinei
Rodrigo Barbosa
Texto Original
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REQ 109/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a aquisição de área urbana para que possa ser viabilizado a construção de casas populares no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Aline Luchetta
Joceli Mariozi
Luiz Paraki
Macena
Professor Claudinei
Rodrigo Barbosa
Texto Original
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REQ 110/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a realização do desassoreamento e limpeza dos açudes do bairro Jardim Solário da Mantiqueira, bem como a revitalização do seu entorno, tornando-o numa área de lazer e recreação.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Carlos Gomes
Aline Luchetta
Joceli Mariozi
Rui Nova Onda
Texto Original
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REQ 111/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de uma praça no bairro Jardim do Ipê
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Carlos Gomes
Aline Luchetta
Joceli Mariozi
Luiz Paraki
Macena
Professor Claudinei
Rodrigo Barbosa
Rui Nova Onda
Texto Original
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REQ 112/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a construção de uma praça no bairro Jardim Tereza Cristina
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Carlos Gomes
Aline Luchetta
Joceli Mariozi
Luiz Paraki
Macena
Professor Claudinei
Rodrigo Barbosa
Rui Nova Onda
Texto Original
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REQ 113/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a reforma e reconstrução das dependências do Centro Social Urbano o bairro Jardim Durval Nicolau
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Carlos Gomes
Aline Luchetta
Joceli Mariozi
Luiz Paraki
Macena
Professor Claudinei
Rodrigo Barbosa
Rui Nova Onda
Texto Original
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REQ 114/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS no Bairro do Rosário
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Carlos Gomes
Aline Luchetta
Joceli Mariozi
Luiz Paraki
Macena
Professor Claudinei
Rodrigo Barbosa
Rui Nova Onda
Texto Original
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REQ 115/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo a criação de cargos e carreira da Guarda Civil Municipal, sua Estrutura Administrativa e Quadro de Servidores Públicos Municipais, com suas atribuições, conforme determina a Lei Federal nº 13.022/14.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Carlos Gomes
Aline Luchetta
Joceli Mariozi
Luiz Paraki
Macena
Professor Claudinei
Rodrigo Barbosa
Rui Nova Onda
Texto Original
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REQ 117/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre a liberação da quadra do CSU do Durval Nicolau, que precisa ser reformada
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 118/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações a respeito da denúncia de que a Escola Municipal Ziza de Andrade encontra-se sem Diretor
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 119/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo esclareciemntos sobre as placas colocadas nos edificios históricos de São João da Boa Vista
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 121/2023 - Requerimento
Ementa: Solciita ao Executivo informações sobre o andamento do processo licitatório aberto para a instalação da UTI Neo Natal de São João da Boa Vista
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 125/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja informado a esta Casa se procede a denuncia de que a Prefeitura fornece kits aos alunos constando os nomes da Prefeita Municipal e o da Diretora do Departamento de Educação
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 129/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Educação esclarecimentos sobre as denúncias na Escola Estadual Cristiano Ozório de Oliveira na qual a Prefeitura fornece a merenda de que há bichos na comida dos alunos
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Claudinho da Prefeitura
Gustavo Belloni
Pastor Carlos
Titi
Texto Original
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REQ 131/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo o contrato de compra da área onde está instalado o CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR ORESTES QUÉRCIA, o próprio municipal localizado na Estrada Municipal do Girivá ou Estrada São João/Aguaí, imóvel esse com Matrícula nº 26.237 do Livro 2 - EB, do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da comarca de São João da Boa Vista
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Bira
Texto Original
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REQ 133/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Saúde, cópia dos documentos que comprovem que os pagamentos das cirurgias com a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros", estão em dia.
Apresentação: 22 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Rodrigo Barbosa
Texto Original
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REQ 134/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a procedência da denúncia de que os motoristas das vans que transportam pacientes estão sem receber salários.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 135/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que encaminha a esta Casa de Leis para apreciação e aprovação, o Projeto de Lei que altera redação do artigo 43, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992, Adicional por Tempo de Serviço - ATS
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 136/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Mesa Diretora da Câmara Municipal que seja convidado o Diretor de Saúde, o Senhor Fábio Ferraz, a comparecer à Sessão Ordinária da Casa para debater assuntos referentes à saúde do Município, em data a ser definida pela Mesa da Edilidade
Apresentação: 19 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 137/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações sobre o dinheiro para a construção da represa na cidade de São João da Boa Vista
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 138/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à SABESP explicações e informações sobre o dinheiro para a construção da represa em São João da Boa Vista, bem como se houve repasse de valores por parte da mesma ao Executivo Municipal
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 139/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Empresa Construrban Logística Ambiental Ltda., informações sobre o recebimento ou não das verbas rescisórias, por terem prestado serviços de recolhimento do lixo de São João da Boa Vista.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 140/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações acerca da verba parlamentar no valor de R$ 150.000 do Deputado Estadual Bruno Ganem, destinada à construção da UPA animal de nosso Município
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 141/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) informações sobre a verba parlamentar de R$ 150.000 destinada ao Município de São João da Boa Vista para a construção da UPA animal
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 143/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que seja informado a esta Casa se procede a informação de que não foi pago o valor definido em contrato administrativo para a empresa terceirizada para administrar o terminal rodoviário da cidade.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 144/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações sobre o fato de term sido tiradas as frutas da merenda dos alunos das escolas públicas do Municíoio de São João da Boa Vista
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 145/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Empresa CERCOP que informe se procede a denúncia de que o salário dos funcionários está atrasado, bem como se este atraso tem relação com eventual atraso no repasse do pagamento dos valores devidos pela Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 146/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações sobre os procedimentos adotados pela Ouvidoria da Prefeitura Municipal no tocante ao atendiemnto dos municípes de São João da Boa Vista
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 147/2023 - Requerimento
Ementa: Solcita à Diretoria Regional de Ensino de São João da Boa Vista informações e providências para a contratação de mediador para autista e deficiente para a Escola Estadual do Ginazinho
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 148/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a multa aplicada pela Prefeitura Municipal à empresa Construbarn
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Titi
Texto Original
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REQ 149/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo referente a matéria públicada - TCESP manda suspender licitação do lixo por irregularidades no edital
Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:
Gustavo Belloni
Texto Original
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REQ 150/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal de Educação, o cronograma de manutenção de todas as Escolas da Rede Pública Municipal que serão reformadas.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Pastor Carlos
Texto Original
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