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MOC 291/2023 - Moção
Ementa: Envia Moção de Aplausos ao Grupo da professora Cláudia 50 + mais
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Rodrigo Barbosa
Texto Original
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MOC 292/2023 - Moção
Ementa: Envia Moção de Aplausos aos Senhores Mário Celso Juz (Alemâo), Diretor do Departamento Municipal de Obras, Ezequias Ferreira de Araujo Junior - Diretor do Departamento Municipal do Meio Ambiente, José Geraldo dos Santos Rodrigues, Edson Tadeu Zambeli Ribeiro, Carlos Henrique Custódio Tódero, Silvio Domingos e a Senhora Fernanda Galli Taques, pelo belo trabalho que estão realizando frente a Administração Municipal
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Autor:
Aline Luchetta
Texto Original
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MOC 294/2023 - Moção
Ementa: Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Faustino Sibin Filho e sua esposa, parabenizados pelo aniversário de 47 (quarenta e sete) anos de união matrimonial.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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MOC 295/2023 - Moção
Ementa: Encaminha Moção de Aplausos para o Departamento Municipal de Turismo e a ACE - Associação Comercial e Empresarial, extensiva a todos os colaboradores que participaram da Parada de Natal do Ano de 2023.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rodrigo Barbosa
Texto Original
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MOC 296/2023 - Moção
Ementa: Envia Moção de Aplausos aos Departamentos Municipais de Obras e Meio Ambiente e aos funcionários da SERCOP, pelo belo trabalho que estão realizando frente a Administração Municipal
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Aline Luchetta
Texto Original
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MOC 297/2023 - Moção
Ementa: Envia MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor Maurício Ribeiro, técnico da equipe sub 21 de vôlei masculino, extensiva a todos os atletas, comissão técnica e apoiadores pelo título conquistado na liga Sanjoanense de Vôlei
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
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MOC 298/2023 - Moção
Ementa: Envia Moção de Aplausos aos Senhores Reginaldo Quiles Campanaro,
Osvaldo Donizete Lott,
Marcio Rodrigo Missaci,
Juliano Ferreira Rangel, José Aparecido Fumero Júnior,
Valdemir Pedroso Marques,
Paulo Sergio Tassone,
João Gabriel de Paula Consentino
, Gustavo Henrique Cano,
Sérgio Rabelo,
Elton Alves da Silva,
José Antônio Gregório Júnior,
Lupércio Sturaro, Luiz Carlos Ferreira e
Marcos Cesar Casarim Dionisio, pelo belo trabalho que estão realizando frente a Administração Municipal, principalmente no piso asfáltico de nossa cidade.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Aline Luchetta
Texto Original
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MOC 299/2023 - Moção
Ementa: Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Doutor Adolpho Augusto Lima Azevedo, por sua posse no cargo de Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal da 4ª Região em Porto Alege (RS).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Pastor Carlos
Matéria Anexadora:
Ofício do Expediente nº 66 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Outros - Indeterminado
Texto Original
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MOC 300/2023 - Moção
Ementa: Manifesta Congratulações a Guilherme Toratti e Rosana Silva Assai, profissionais médicos da Unidade de Saúde do Jd. "Durval Nicolau", pelos serviços de excelência prestados aos moradores daquela comunidade e adjacências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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MOC 301/2023 - Moção
Ementa: Envia Moção de Aplausos as servidoras GIANE DE FATIMA GARCIA ALBERTO e TACIANA MORAES BARROS, pelo belo trabalho que estão realizando frente a Administração Municipal
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor:
Aline Luchetta
Texto Original
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MOC 397/2023 - Moção
Ementa: Encaminha a Moção 196/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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MOC 399/2023 - Moção
Ementa: Encaminha a Moção 198/2023 de autoria do Vereador José Claudio Ferreira.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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MOC 403/2023 - Moção
Ementa: Encaminha a Moção nº 207/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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MOC 404/2023 - Moção
Ementa: Encaminha a Moção n° 208/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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MOC 406/2023 - Moção
Ementa: Encaminha a Moção nº 210/2023, de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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MOC 407/2023 - Moção
Ementa: Encaminha a Moção n° 211/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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MOC 408/2023 - Moção
Ementa: Encaminha a Moção nº 202/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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MOC 414/2023 - Moção
Ementa: Encaminha a Moção n° 213/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 21 de Setembro de 2023
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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REQ 5/2023 - Requerimento
Ementa: Projeto de Lei nº 034/2023 - Do Executivo - Dispõe sobre denominação da sala do hall de entrada do prédio da Estação das Artes, no Largo da Estação, que especifica.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Gustavo Belloni
Claudinho da Prefeitura
Heldreiz Muniz
Joceli Mariozi
Júnior da Van
Luiz Paraki
Macena
Professor Claudinei
Rodrigo Barbosa
Rui Nova Onda
Titi
Texto Original
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REQ 7/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo o cumprimento da Lei nº 072, de 28 de setembro de 1993, que dispõe sobre regulamentação do comércio de fogos de artifícios e de estampido no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
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REQ 11/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita envio de Formulário de interesse de Parceria com o Governo do Estado de São Paulo a Participar do programa "Vida Longa".
Apresentação: 6 de Janeiro de 2023
Autor:
Heldreiz Muniz
Texto Original
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REQ 13/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Departamento Municipal do Bem Estar Animal, vistoria na Clínica Bicho Mania.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
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REQ 22/2023 - Requerimento
Ementa: Encaminha ao Executivo o anteprojeto de lei que denomina e estabelece regras de utilização e fiscalização dá nome ao espaço conhecido como "Piscinão do Recanto do Lago" e dá outras providências
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Rodrigo Barbosa
Texto Original
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REQ 25/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo sobre a página no Instagram denominada nbea_sjbv - Núcleo de Bem Estar Animal.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Joceli Mariozi
Texto Original
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REQ 26/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre a correção monetária do ATS (Adicional de Tempo de Serviço) dos servidores públicos municipais
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 64 de 2023
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 27/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Governo Federal, através do Ministério da Habitação, que inclua São João da Boa Vista no programa habitacional que será lançado nos próximos meses.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Titi
Texto Original
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REQ 28/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações e explicações sobre a construção da represa no Município
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 33/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações e providências sobre o atraso no pagamento das estagiárias da Prefeitura Municipal
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
Heldreiz Muniz
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 84 de 2023
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 35/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao STF (Supremo Tribunal Federal) que seja votada a ADI 7222, que discute a constitucionalidade da Lei nº 14.437/2022 que estebeleceu o piso nacional da enfermagem, no sentido de se declarar a validade da referida norma jurídica e consequentemente garantir uma remuneração justa a esses trabalhadores
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Rodrigo Barbosa
Texto Original
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REQ 37/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao DER - Departamento Estradas Rodagem Rodovias, que volte as numerações antigas das placas de quilometragem na Estrada Velha que São João da Boa Vista à Vargem Grande do Sul
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:
Bira
Texto Original
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REQ 41/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Instituto Rita Lobato explicações acerca de possível atraso no pagamento dos funcionários, bem como que seja explicado quais são os motivos do atraso.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 57 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 44/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Instituto Rita Lobato que seja fornecido o vale transporte a todos os funcionários que prestam serviços em São João da Boa Vista.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 46/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao DRS XIV São João Da Boa Vista - Departamento Regional de Saúde, solicitando urgência na reposição e disponibilização de medicamentos em falta nas prateleiras da Farmácia de Alto Custo de São João da Boa Vista.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Rodrigo Barbosa
Texto Original
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REQ 48/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que realize estudos sobre a implantação de mão única de direção na Av. José Batista Bernardes.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Gustavo Belloni
Texto Original
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REQ 51/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre as ações de combate a enchentes e alagamentos.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pastor Carlos
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 77 de 2023
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 52/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao departamento competente da Prefeitura a relação de todos os imóveis, que a prefeitura paga aluguel com o valor pago, nome do proprietário do imóvel e para que se destina o uso, referente aos anos de 2020, 2021 e 2022.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pastor Carlos
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 91 de 2023
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 53/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Exeucutivo com referência ao pagamento de subsídio à tarifa do transporte público coletivo de passageiros em concessão do município de São João da Boa Vista
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2023
Autor:
Pastor Carlos
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 82 de 2023
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 54/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Presidente da Câmara Municipal, a confecção de papel timbrado constando o nome de cada vereador e partido político
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 55/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e a Clínica Bicho Mania
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 56/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo informações de quem é a responsábilidade de manutenção do piso asfáltico da Avenida Professora Isette Côrrea Fontão
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 59 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 58/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do Departamento de Educação, informações a respeito da merenda servida na Escola Estadual Coronel Cristiano Osório de Oliveira.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 59/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações a respeito da merenda servida na EMEB Neusa Dota Vieira Moraes, localizado na Vila Valentim.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 60/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros informações a respeito do procedimento que os fisioterapeutas adotam para dar alta aos pacientes do SUS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 61/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, informações sobre quais as providências que foram tomadas para combater a invasão de escorpiões e aranhas nas residências e terrenos em diversos bairros do município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 63/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, que forneça cópia do Ofício que o Corpo de Bombeiros enviou à Prefeitura solicitando produtos como hortifruti e demais gêneros alimentícios, além da relação dos produtos e documento comprobatório do que foi entregue a eles.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 66/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo, através do departamento competente, explicações acerca de se procede a denúncia de que a Agência Rodeio não pagou a Prefeitura pela realização da EAPIC, bem como se a empresa sem Certidão Negativa de Débito e portanto não poderia ter participado da licitação para a realização do evento
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 71/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita a Empresa Construrban informações sobre coletores estão paralizados por falta de condições de trabalho.
Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 72/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo, com referência a JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Bira
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 63 de 2023
Data Anexação: 26 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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REQ 73/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita à Mesa da Câmara Municipal que determine a publicação do link das Sessões da Casa nas redes sociais do Facebook e do Youtube
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Júnior da Van
Texto Original
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REQ 74/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo que informe o nome do responsável pela construção do asfalto e guias do trecho recém aberto da rua que liga o Jardim das Rosas ao Jardim das Amoreiras e se existe a possibilidade de realizarem reparos urgentes.
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Titi
Matéria Anexadora:
Oficio do Executivo nº 59 de 2023
Data Anexação: 22 de Abril de 2024
Autor(es):
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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