SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

LEI Nº 4.303, DE 03 DE MAIO DE 2.018

“Autoriza o Poder Executivo a realizar os concursos de danças juninas e concurso de cartuchos de doces juninos na Festa de São João de 2018 e dá outras providências” (Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal)

VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte...

L E I:

Art. 1º.

Fica o Poder Executivo autorizado a promover, no período de 22 a 24 de junho de 2.018, os concursos descritos abaixo, no Recinto de Exposições “José Ruy de Lima Azevedo”, localizado na Avenida Senador Marcos Freire s/nº - Jardim Aeroporto, como parte das festividades comemorativas do aniversário da cidade.

I –

10º Concurso de Dança Junina Baby;

II –

11º Concurso de Dança Junina Mirim;

III –

14º Concurso de Quadrilha Junina Infantil;

IV –

13º Concurso de Cartuchos de Doces Juninos.

Art. 2º.

As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente.

Art. 3º.

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º.

Ficam revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos três dias do mês de maio de dois mil e dezoito (03.05.2018).

VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
Prefeito Municipal

Lei Ordinária nº 4.303, de 03 de maio de 2018