Lei Ordinária nº 4.419, de 26 de fevereiro de 2019

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

4419

2019

26 de Fevereiro de 2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO

a A

LEI Nº 4.419, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.019

    “Dispõe sobre a denominação do Centro Dia do Idoso”

    (Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal)

     

      VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,

       

      FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte...

       

      L E I:

        Art. 1º. 
        Passa a denominar-se “CENTRO DIA DO IDOSO ORLANDO FANELLI (Teté)”, o equipamento localizado na Rua João Boaventura nº 50, Jardim Recanto das Águas.
          Art. 2º. 
          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
            Art. 3º. 
            Ficam revogadas as disposições em contrário.

              Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove (26.02.2019).

               

               

              VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
              Prefeito Municipal