Lei Ordinária nº 4.421, de 26 de fevereiro de 2019
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.453, de 02 de abril de 2019
Art. 1º.
Passa a denominar-se ESTAÇÃO DAS ARTES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA JOÃO ROBERTO SIMÕES “BETO SIMÕES BATATA” o conjunto de galpões da antiga Estação Ferroviária-Fepasa, localizados na Praça Rui Barbosa nº 41 – Rosário, que abrigará o Departamento de Cultura e Turismo, Hall de Entrada, Espaço Cultural Fernando Arrigucci, Sala/Auditório de Espetáculos/Ensaios, sede da Academia Sanjoanense de Letras, Diversos Sanitários, Cozinhas e Salas para Oficinas Culturais e Pedagógicas.
Art. 2º.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º.
Ficam revogadas as disposições em contrário.