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Resolução nº 5, de 02 de abril de 2019

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

5

2019

2 de Abril de 2019

Concede licença de 15 (quinze) dias do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Claudinei Damalio.

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RESOLUÇÃO Nº005, DE 02 DE ABRIL DE 2019.

    “Concede licença de 15 (quinze) dias do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Claudinei Damalio.”

       (Autoria- Presidência)

       

       

      A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:

       

        Art. 1º. 
        Fica concedida a licença de 15 (quinze) dias do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Claudinei Damalio, referente ao período do dia 25 (vinte e cinco) de março até 08 (oito) de abril de 2019.
          Art. 2º. 
          A referida licença está sendo concedida com base no artigo 22, inciso I, da Lei Orgânica do Município.
            Art. 3º. 
            Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
              Art. 4º. 
              Ficam revogadas as disposições em contrário.

                LUÍS CARLOS DOMICIANO

                                            Presidente da Câmara Municipal

                 

                 

                 

                 

                Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dois dias do mês de abril de dois mil e dezenove (02/04/2019).