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Lei Ordinária nº 4.451, de 02 de abril de 2019

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

4451

2019

2 de Abril de 2019

Dispõe sobre denominação de espaço público que especifica.

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LEI Nº 4.451, DE 02 DE ABRIL DE 2.019

    “Dispõe sobre denominação de espaço público que especifica”

    (Autor: Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal)

      VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, Prefeito Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,


      FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte...

       

      L E I:

        Art. 1º. 
        Passa a denominar-se SALA DE MÚLTIPLO USO/ENSAIOS MÁRIO BENEDITO PEREIRA, a sala com 110 metros quadrados localizada na Estação das Artes de São João da Boa Vista “João Roberto (Beto) Simões” na Praça Rui Barbosa nº 41, Bairro do Rosário.
          Art. 2º. 
          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
            Art. 3º. 
            Ficam revogadas as disposições em contrário.

              Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos dois dias do mês de abril de dois mil e dezenove (02.04.2019).

               

               

              VANDERLEI BORGES DE CARVALHO
              Prefeito Municipal