Decreto Legislativo nº 22, de 26 de agosto de 2019
Art. 1º.
Fica concedida Medalha de Mérito Cultural a Ilustríssima Senhora Danielle Barreto Nigromonte, em justo reconhecimento a sua relevante contribuição na área cultural no Município de São João da Boa Vista.
Art. 2º.
A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º.
A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º.
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º.
Ficam revogadas as disposições em contrário.