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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 4.786, de 05 de janeiro de 2021

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

4786

2021

5 de Janeiro de 2021

Denomina-se PRAÇA JOSÉ OSCAR MATIELLO a área de Lazer localizada no final da Rua Benedito Barbosa, sentido centro/bairro, no Jardim das Acácias

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LEI Nº 4.787, DE 05 DE JANEIRO DE 2.021

    “Denomina-se PRAÇA JOSÉ OSCAR MATIELLO, a Área de Lazer localizada no final da Rua Benedito Barbosa, sentido centro/bairro, no Jardim das Acácias”

      (Autor: Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi) – PSDB)

       

      MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,

      FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...

       

      L E I:

        Art. 1º. 
        Denomina-se PRAÇA JOSÉ OSCAR MATIELLO, a Área de Lazer localizada no final da Rua Benedito Barbosa, sentido centro/bairro, no Jardim das Acácias.
          Art. 2º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
            Art. 3º. 
            Ficam revogadas as disposições em contrário.

              Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um (05.01.2021).

               

               

               

              MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA

              Prefeita Municipal