Decreto Legislativo nº 2, de 02 de março de 2021
Art. 1º.
Fica concedido o Prêmio Mulheres Destaque do Ano a Senhora ANA RITA ALVES DE GODOY, em justo reconhecimento em aos relevantes serviços prestados em nossa cidade.
Art. 2º.
A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º.
A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º.
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º.
Ficam revogadas as disposições em contrário.