Lei Ordinária nº 4.811, de 23 de março de 2021

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

4811

2021

23 de Março de 2021

Denomina-se Rua José Domingues Martins, a Rua Vinte e sete (27), do Loteamento Jardim Nova União.

a A

LEI Nº 4.811, DE 23 DE MARÇO DE 2.021

    "Denomina-se Rua José Domingues Martins, a Rua Vinte e sete (27), do Loteamento Jardim Nova União”

     

              (Autor: Vereador Carlos Gomes-PL)

      Maria Teresinha de Jesus Pedroza, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo etc., usando de suas atribuições legais,

      FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte...

       

      L E I:

        Art. 1º. 
        Passa a denominar-se RUA JOSÉ DOMINGUES MARTINS, a Rua Vinte e sete (27), do Loteamento Jardim Nova União.
          Art. 2º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
            Art. 3º. 
            Ficam revogadas as disposições em contrário.

              Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um (26.03.2021). 

               

               

               

              MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROSA
              Prefeita Municipal