Decreto Legislativo nº 29, de 24 de agosto de 2021
Art. 1º.
Fica concedido Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor VANDERLEI DONIZETTI CAMARGO, em justo reconhecimento a sua relevante contribuição na área esportiva no Município de São João da Boa Vista.
Art. 2º.
A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º.
A concessão desta outorga e as despesas inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º.
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º.
Ficam revogadas as disposições em contrário.