Decreto Legislativo nº 32, de 09 de setembro de 2021
Art. 1º.
Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor DOUTOR DOUGLAS MORETTI, em reconhecimento ao seu trabalho em nossa cidade.
Art. 2º.
A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º.
A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º.
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º.
Ficam revogadas as disposições em contrário.