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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 4.940, de 26 de novembro de 2021

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

4940

2021

26 de Novembro de 2021

Passa a denominar-se APARECIDA LORETTI DA COSTA a Rua 10 do Jardim União.

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LEI Nº 4.940, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2.021
    “Passa a denominar­se APARECIDA LORETTI DA COSTA a Rua 10 do Jardim União”. (Autor: Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi)­PSDB)
      MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
      FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...

      L E I:
        Art. 1º. 
        Passa a denominar­se APARECIDA LORETTI DA COSTA a Rua 10 do Jardim União.
          Art. 2º. 
          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando­se as disposições em contrário. 
            Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seisdias do mês de novembro de dois mil e vinte e um (26/11/2021).

            MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
            Prefeita Municipal