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Lei Ordinária nº 5.158, de 05 de junho de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

5158

2023

5 de Junho de 2023

Denomna-se Portal DR. ALFREDO DE OLIVEIRA VALIM, o Portal da Estrada Vicinal que liga o Município de São João da Boa Vista (Serra da Paulista) à São Roque da Fartura, Município de Águas da Prata.

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LEI Nº 5.158, DE 05 DE JUNHO DE 2.023

    “Denomina-se Portal DR. ALFREDO DE OLIVEIRA VALIM, o Portal da Estrada Vicinal que liga o Município de São João da Boa Vista (Serra da Paulista) à São Roque da Fartura, Município de Águas da Prata”.
    (Autor: Vereador Carlos Gomes - PL)

      MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
      FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...


      L E I :

        Art. 1º. 

        Passa a denominar-se PORTAL DR. ALFREDO DE OLIVEIRA VALIM, o Portal da Estrada Vicinal que liga o Município de São João da Boa Vista (Serra da Paulista) à São Roque da
        Fartura, Município de Águas da Prata.

          Art. 2º. 

          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

            Art. 3º. 

            Ficam revogadas as disposições em contrário.

              Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco
              dias do mês de junho de dois mil e vinte e três (05.06.2023).


              MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
              Prefeita Municipal