Logo Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 5.161, de 14 de junho de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

5161

2023

14 de Junho de 2023

Dispõe sobre denominação da sala do hall de entrada do prédio da Estação das Artes, no Largo da Estação, que especifica.

Preparar para impressão
a A
TMS TMI TVL TVT TVR

LEI Nº 5.161, DE 14 DE JUNHO DE 2.023

    “Dispõe sobre denominação do hall de entrada do prédio da Estação das Artes, no Largo da Estação, que especifica”.


    (Autora: Maria Teresinha de Jesus Pedroza – Prefeita Municipal)

      MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,


      FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte...


      L E I :

        Art. 1º. 

        Passa a denominar-se JUVENAL TARIFA o hall de entrada do prédio da Estação das Artes, onde encontra-se localizado o CIT – Centro de Informações Turísticas, no Largo da Estação. 

          Art. 2º. 

          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

            Art. 3º. 

            Ficam revogadas às disposições em contrário.

              Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos catorze
              dias do mês de junho de dois mil e vinte e três (14.06.2023).


              MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA
              Prefeita Municipal