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Lei Ordinária nº 5.181, de 04 de setembro de 2023

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

5181

2023

4 de Setembro de 2023

Denomina-se RENATO PERES MARTINS, a Rotatória existente no final da Rua Henrique Martarelo, entre as Ruas Durval Daroz e Lino Roberto Gallo de Paiva, no Loteamento Portal da Aliança I

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LEI Nº 5.181, DE 04 DE SETEMBRO DE 2.023 

    “Denomina-se RENATO PERES MARTINS, a rotatória existente no final da Rua Henrique Martarello, entre as Ruas Durval Daroz e Lino Roberto Gallo de Paiva, no Loteamento Portal da Aliança I”  

    (Autor: Vereador Carlos Gomes - PL)

      MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,  

      FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte...  

      L E I : 

        Art. 1º. 

        Passa a denominar-se RENATO PERES MARTINS, a rotatória existente no final da Rua Henrique Martarello, entre as Ruas Durval Daroz e Lino Roberto Gallo de Paiva, no Loteamento Portal da Aliança I. 

          Art. 2º. 

           Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 

            Art. 3º. 

            Ficam revogadas as disposições em contrário. 

              Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três (04.09.2023).  

              MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA

              Prefeita Municipal