Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.253, de 21 de março de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

5253

2024

21 de Março de 2024

Denomina-se PARQUE INFANTIL ONOFRE BERNARDO DA SILVA, o parque infantil instalado na EMEB Genoefa Pan Bernardo, no Bairro do Macuco

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LEI Nº 5.253, DE 21 DE MARÇO DE 2.024 

    “Denomina-se PARQUE INFANTIL ONOFRE BERNARDO DA SILVA, o parque infantil instalado na EMEB Genoefa Pan Bernardo, no Bairro do Macuco”  (Autor: Vereador Carlos Gomes)   

      MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,

      FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte... 

      L E I : 

        Art. 1º. 

        Passa a denominar-se Parque Infantil Onofre Bernardo da Silva, o parque infantil instalado na EMEB Genoefa Pan Bernardo, no Bairro do Macuco. 

          Art. 2º. 

          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

            Art. 3º. 

            Ficam revogadas as disposições em contrário. 

              Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro (21.03.2024).

              MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA

              Prefeita Municipal