Lei Ordinária-PMSJBVISTA nº 5.291, de 04 de julho de 2024

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

5291

2024

4 de Julho de 2024

"Denomina "Sala de Troféus Espaço Airson Viana" a Galeria de Troféus do Departamento Municipal de Esportes".

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LEI N° 5.291, DE 04 DE JULHO DE 2.024 

    “Denomina “Sala de Troféus Espaço Airson Viana” a Galeria de Troféus do Departamento Municipal de Esportes”. (Autora: Maria Teresinha de Jesus Pedroza) 

      MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA, Prefeita Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,  

      FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte...  

      L E I : 

        Art. 1º. 

        Passa a denominar-se “SALA DE TROFÉUS ESPAÇO AIRSON VIANA” a Galeria de Troféus do Departamento Municipal de Esportes. 

          Art. 2º. 

          Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 

            Art. 3º. 

            Ficam revogadas as disposições em contrário. 

              Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, aos quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro (04.07.2024).  

              MARIA TERESINHA DE JESUS PEDROZA

              Prefeita Municipal